Exame da OAB unificado, 6ª edição.

Autor(es): Ana Flavia Messa
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Traço marcante deste livro é o caráter eminentemente didático de suas disposições, abordando as disciplinas jurídicas de forma simples e objetiva. A proposta de ser acessível, descomplicado, não afasta o conteúdo abrangente e completo. Os autores tratam dos assuntos mais importantes da doutrina e jurisprudência brasileiras, analisando os institutos jurídicos cujo conhecimento é indispensável aos pretendentes ao Exameda Ordem.Os capítulos foram elaborados com foco nas provas uni_ cadas da Ordem dos Advogados do Brasil, propiciando aos estudantes e bacharéis em Direito acesso rápido e fácil a uma e de informações segura e atualizada. Os autores são professores experientes de cursos preparatórios, habituados a transmitir muito conhecimento em pouco tempo e lançando mão de recursos que facilitam a assimilação da matéria.A apresentação em volume único fornece a necessária praticidade, reunindo todas as disciplinas exigidas pelas provas do Exame da OAB.

18 capítulos

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Apresentação

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Apresentação

Esta obra, fruto do trabalho coletivo de juristas, destina­-se aos bacharéis em Direito e pretendentes ao Exame da Ordem que buscam literatura especializada e direcionada aos temas de maior incidência nas provas unificadas.

A preocupação primordial dos coordenadores e dos autores foi propiciar aos candidatos ao Exame da O

­ rdem uma compilação de todas as disciplinas jurídicas, abordadas de maneira simples, direta, objetiva e completa, permitindo­-lhes, em curto espaço de tempo, absorver todos os conhecimentos necessários ao enfrentamento das questões da prova.

Em cada capítulo desta obra coletiva, o estudante encontrará análise profunda e bem cuidada da matéria em exame, com destaque às novidades legislativas e jurisprudenciais, respeitadas sempre as características, o estilo e as opiniões jurídicas de cada autor, o que confere harmonia ao trabalho e proporciona o salutar contato com ideias amadurecidas nas lides forenses, no dia a dia das salas de aula e nos diversos anos de atividade docente em cursos preparatórios para o exame da OAB.

 

DIREITO CIVIL

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DIREITO Civil

Carlos Eduardo de Andrade Maia

Advogado. Especialista em Direito Civil pela UniFMU. Doutorando em Ciencias Jurídicas y Sociales pela Universidad del Museo Social

Argentino, em Buenos Aires. Professor da TV Justiça – Supremo

Tribunal Federal. Coordenador do curso de Pós-graduação lato sensu em Direito de Família e Sucessões do Complexo de Ensino

Andreucci Proordem. Coordenador Geral de cursos preparatórios para Exame de Ordem do Complexo Andreucci de Ensino.

Professor de Direito Civil, Prática Civil e Direito do Consumidor em cursos preparatórios para Exame da OAB e para concursos públicos. Professor de Direito Civil em cursos de Pós-gra­ dua­ção lato sensu. Professor de Direito Civil da FACCAMP.

Membro das comissões de Direito de Família da Seccional São

Paulo e do Jovem Advogado da 101ª Subseção da Ordem dos

Advogados do Brasil, na qual também figura como Coordenador da Comissão OAB vai à Faculdade. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Membro da Academia Brasileira de

 

PROCESSO CIVIL

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PROCESSO Civil

Fabrício Sicchierolli Posocco

Advogado. Palestrante. Articulista. Bacharel em Direito pela

Universidade Católica de Santos – UNISANTOS. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos – UNISANTOS. Especialista em Direito do Consumidor pela Brasilcom/SP. MBA em Direito Empresarial pela Fundação

Getulio Vargas – FGV. Professor de Direito Processual Civil e

Prática Forense Civil em cursos preparatórios para Exame da

OAB e para concursos públicos. Professor de Direito Processual

Civil e Direito Civil da Graduação e Pós-graduação latu sensu da

ESAMC e da UNISAL. Professor convidado de Direito Processual Civil e de Direito das Relações de Consumo do Núcleo

RCC/SP. Professor da Escola Superior de Advocacia – ESA/

OABSP. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP.

Silvio Ferigato Neto

Advogado. Palestrante. Conferencista. Bacharel em Direito pela

Faculdade de Direito Padre Anchieta. Especialista em Direito

 

DIREITO EMPRESARIAL

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DIREITO Empresarial

Carlos Eduardo de Souza Brocanella Witter

Advogado. Bacharel em Direito e Especialista em Direito Empresarial. Mestre em Educação e Semiótica pela Universidade

Brás Cubas e em Artes Cênicas pela ECA/USP. Especialista em

Direito Imobiliário pela UniFMU. Professor convidado na ECA da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Empresarial,

Direito Tributário, do Consumidor e de Didática em cursos de

Pós-graduação, preparatórios para Exame da OAB e carreiras jurídicas. Ministra cursos de Direito Empresarial e do Consumidor, além de cursos de Formação de Professores em todo o país.

Sumário

1. DO DIREITO COMERCIAL AO DIREITO EMPRESARIAL: 1.1 Origem e conceito; 1.2 Evolução histórica; 1.3 Objeto, fontes e características – 2. EMPRESA E EMPRESÁRIO: 2.1 Empresa: conceito e espécies; 2.2 Empresário e empreendedor; 2.3

Capacidade para o exercício da empresa; 2.4 Obrigações comuns a todo empresário; 2.5 Empresário irregular e sociedade empresária irregular; 2.6 Microempresas e empresas de pequeno porte; 2.7. Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) – 3. ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL: 3.1 Conceito; 3.2 Título do estabelecimento; 3.3 Nome empresarial; 3.4 Ponto comercial; 3.5 Ação renovatória; 3.6 Trespasse (“passa-se o ponto”); 3.7 Aviamento e clientela; 3.8 Shopping Center – 4. PROPRIEDADE INDUSTRIAL: 4.1 Considerações gerais; 4.2 Patentes; 4.3 Registros – 5. DEFESA DA

 

DIREITO PENAL

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DIREITO Penal

Rodrigo Júlio Capobianco

Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de

Guarulhos. Especialista em Moderna Criminologia pela Apamagis/IBCCrim. Professor de Direito Penal, Processo Penal,

Legislação Penal Especial, Prática Penal, ECA e Direitos Humanos em cursos preparatórios para Exame da OAB.

Sumário

PRIMEIRA PARTE – PARTE GERAL

1. PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL: 1.1 Legalidade/anterioridade; 1.2 Fragmentariedade; 1.3 Intervenção mínima; 1.4 Insignificância; 1.5 Humanidade – 2. VIGÊNCIA DA LEI PENAL: 2.1 Lei penal no tempo; 2.2 Lei penal no espaço; 2.3 Territorialidade; 2.4 Extraterritorialidade; 2.5 Leis penais especiais – 3. EFICÁCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA ESTRANGEIRA NO BRASIL – 4. CONTAGEM DO PRAZO PENAL – 5. ITER CRIMINIS : 5.1 Conceito; 5.2 Não concretização do crime;

5.3 Tentativa; 5.4 Desistência voluntária ou arrependimento eficaz; 5.5 Crime impossível; 5.6 Reparação do dano – 6.

DOLO E CULPA: 6.1 Dolo; 6.2 Culpa; 6.3 Diferença entre dolo eventual e culpa consciente – 7. CRIMES AGRAVADOS PELO

 

PROCESSO PENAL

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PROCESSO Penal

Fernanda Salles Fisher

Advogada. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de

São Bernardo do Campo. Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior do Direito Constitucional – ESDC.

Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidad Del Museo

Social Argentino – UMSA. Professora de Processo Penal e Prática Penal em cursos preparatórios para Exame da OAB. Professora de Direito Processual Penal da UNIP. Professora de Pós-graduação em Processo Penal.

Rodrigo Júlio Capobianco

Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de

Guarulhos. Especialista em Moderna Criminologia pela Apamagis/IBCCrim. Professor de Direito Penal, Processo Penal,

Legislação Penal Especial, Prática Penal, ECA e Direitos Humanos em cursos preparatórios para Exame da OAB.

Sumário

1. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO E NO ESPAÇO: 1.1 Lei processual penal no tempo; 1.2 Lei processual penal no espaço – 2. PRINCÍPIOS QUE REGEM O PROCESSO PENAL: 2.1 Princípios constitucionais do processo penal

 

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

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LEGISLAÇÃO

Penal Especial

Ricardo Antonio Andreucci

Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público de São

Paulo. Doutor e Mestre em Direito. Pós-doutor pela Universidade Federal de Messina – Itália. Coordenador Pedagógico do

Complexo de Ensino Andreucci. Professor convidado da Escola

Superior do Ministério Público de São Paulo. Professor da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Professor universitário e de cursos de Pós-graduação e preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas e OAB. Autor de diversas obras pela Editora

Saraiva.

Sumário

1. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – LEI N. 9.503/97: 1.1 Aplicação da Lei n. 9.099/95 aos crimes de trânsito; 1.2

Prisão em flagrante em crimes de trânsito; 1.3 Crimes em espécie – 2. CRIANÇA E ADOLESCENTE – LEI N. 8.069/90: 2.1

Análise dos crimes em espécie – 3. CRIMES FALIMENTARES – LEI N. 11.101/2005: 3.1 Dos crimes falimentares em espécie; 3.2 Efeitos da condenação – art. 181; 3.3 Prescrição dos crimes falimentares – art. 182 – 4. CRIMES HEDIONDOS –

 

DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

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DIREITO e Processo do Trabalho1

Luis Carlos da Silva

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana

Mackenzie. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Direito. Professor de Direito do Trabalho em cursos preparatórios para Exame da OAB.

Marcel Kléber Mendes

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade de Mogi das

Cruzes. Especialista em Direito do Trabalho e em Direito do

Consumidor pela FMU. Professor de Direito do Trabalho e de

Ética Profissional em cursos preparatórios para Exame da OAB.

Professor de Direito no curso de Administração de Empresas da

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Sumário

PARTE I – DIREITO MATERIAL

1

1. CONCEITO – 2. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO – 3. SUJEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO: 3.1 Empregado; 3.2 Empregador – 4. DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO: 4.1 Quanto à forma do contrato de trabalho; 4.2 Da anotação do contrato de trabalho na CTPS do empregado; 4.3 Quanto à duração do contrato de trabalho – 5. SUSPENSÃO

 

DIREITO TRIBUTÁRIO

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DIREITO Tributário

Caio Piva

Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-CAMPINAS.

Professor de Direito Tributário em cursos preparatórios para

Exame da OAB e para concursos públicos. Professor de Direito

Internacional Público e Privado da Faculdade Metrocamp

(Campinas).

Sumário

1. INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO: 1.1 Conceito; 1.2 Função dos tributos – 2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

TRIBUTÁRIOS: 2.1 Princípio da legalidade; 2.2 Princípio da isonomia ou igualdade; 2.3 Princípio da irretroatividade; 2.4

Princípio da anterioridade do exercício financeiro; 2.5 Princípio da anterioridade dos 90 dias (noventena ou nonagesimal);

2.6 Princípio da anterioridade das contribuições sociais (noventena ou nonagesimal); 2.7 Princípio da vedação do confisco; 2.8 Princípio da capacidade contributiva; 2.9 Princípio da liberdade de tráfego; 2.10 Princípio da uniformidade geográfica; 2.11 Princípio da não discriminação baseada na procedência ou destino; 2.12 Princípio da não cumulatividade; 2.13

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

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DIREITO Constitucional1

1

Ana Flávia Messa

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade

Presbiteriana Mackenzie. Doutoranda pela Universidade de

Coimbra e pela Universidade de São Paulo. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário e do Conselho

Editorial da International Studies on Law and Education. Professora da Graduação e da Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora de Cursos Preparatórios para

Concursos Públicos e Exame da OAB.

Josieni Pereira de Barros

Advogada. Bacharel em Direito, Mestre em Direito Internacional. Professora de Prática Tributária e Direito Constitucional da graduação da Universidade Católica de Santos – UNISANTOS.

Professora de Direito Constitucional e Direito Tributário da

UNAERP, Campus Guarujá. Professora de Direito Constitucional e Tributário em cursos preparatórios para Exame da OAB e para concursos públicos. Professora convidada de Direito Tributário da Pós-graduação da UNISAL.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

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DIREITO Administrativo

Ana Flávia Messa

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade

Presbiteriana Mackenzie. Doutoranda pela Universidade de

Coimbra e pela Universidade de São Paulo. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário e do Conselho

Editorial da International Studies on Law and Education. Professora da Graduação e da Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora de Cursos Preparatórios para

Concursos Públicos e Exame da OAB.

Sumário

1. ASPECTOS GERAIS: 1.1 Estado; 1.2 Direito administrativo – 2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 2.1 Significados; 2.2 Sentido subjetivo de administração pública; 2.3 Sentido objetivo de administração pública – 3. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – 4. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU CENTRALIZADA – 5. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA: 5.1 Autarquias; 5.2 Fundação pública; 5.3 Empresa pública; 5.4 Sociedade de economia mista; 5.5 Agências; 5.6 Consórcios públicos – 6. ENTIDADES PARAESTATAIS: 6.1 Organização social; 6.2 Organizações da sociedade civil de interesse público; 6.3 Entidades de apoio; 6.4 Fundações de apoio às instituições de ensino superior; 6.5 Ordens e conselhos profissionais; 6.6 Serviços sociais autônomos – 7. TEORIA DO ÓRGÃO PÚBLICO: 7.1 Conceito; 7.2 Características; 7.3 Espécies

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

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DIREITO do Consumidor

Daniel Wagner Haddad

Advogado. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor. Professor e coordenador de cursos de Pós-graduação. Professor em cursos preparatórios para Exame da OAB e em cursos de MBA e

EMBA. Membro Efetivo da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

Sumário

INTRODUÇÃO: O PORQUÊ DE UM DIREITO DO CONSUMIDOR – 1. A VULNERABILIDADE – 2. A RELAÇÃO DE CONSUMO: 2.1 Consumidor; 2.2 Fornecedor; 2.3 Produto e serviço – 3. DA POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

E OS PRINCÍPIOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – 4. DOS DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR – 5. DA

QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS, DA PREVENÇÃO E DA REPARAÇÃO DOS DANOS – 6. DA RESPONSABILIDADE

NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – 7. VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO: 7.1 Responsáveis pelo vício; 7.2

Prazo para reclamação; 7.3 Vício do produto: como proceder; 7.4 Vício de quantidade; 7.5 Vício do serviço; 7.6 Disposições gerais sobre vício – 8. FATO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO (DEFEITO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO): 8.1 Defeito do produto; 8.2 Defeito do serviço; 8.3 Considerações gerais sobre defeito; 8.4 Principais diferenças: vício e defeito – 9. A

 

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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ESTATUTO da Criança e do Adolescente

Ana Flávia Messa

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade

Presbiteriana Mackenzie. Doutoranda pela Universidade de

Coimbra e pela Universidade de São Paulo. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário e do Conselho

Editorial da International Studies on Law and Education. Professora da Graduação e da Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora de Cursos Preparatórios para

Concursos Públicos e Exame da OAB.

Ricardo Antonio Andreucci

Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público de São

Paulo. Doutor e Mestre em Direito. Pós-doutor pela Universidade Federal de Messina – Itália. Coordenador Pedagógico do

Complexo de Ensino Andreucci. Professor convidado da Escola

Superior do Ministério Público de São Paulo. Professor da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Professor universitário e de cursos de Pós-graduação e preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas e OAB. Autor de diversas obras pela Editora

 

DIREITO AMBIENTAL

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DIREITO Ambiental

Ana Flávia Messa

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade

Presbiteriana Mackenzie. Doutoranda pela Universidade de

Coimbra e pela Universidade de São Paulo. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário e do Conselho

Editorial da International Studies on Law and Education. Professora da Graduação e da Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora de Cursos Preparatórios para

Concursos Públicos e Exame da OAB.

Ricardo Antonio Andreucci

Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público de São

Paulo. Doutor e Mestre em Direito. Pós-doutor pela Universidade Federal de Messina – Itália. Coordenador Pedagógico do

Complexo de Ensino Andreucci. Professor convidado da Escola

Superior do Ministério Público de São Paulo. Professor da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Professor universitário e de cursos de Pós-graduação e preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas e OAB. Autor de diversas obras pela Editora

 

DIREITO INTERNACIONAL

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DIREITO Internacional

Bruna Leyraud Vieira Moniz Ribeiro

Advogada. Bacharel em Direito pela Universidade Municipal de

São Caetano do Sul. Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Autônoma de Direito. Professora de

Redação Forense, Direito Internacional, Constitucional e Administrativo em cursos preparatórios para Exame da OAB e para concursos públicos.

Daniel Wagner Haddad

Advogado. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor. Professor e coordenador de cursos de Pós-graduação. Professor em cursos preparatórios para Exame da OAB e em cursos de MBA e

EMBA. Membro Efetivo da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

Fabrício Sicchierolli Posocco

Advogado. Palestrante. Articulista. Bacharel em Direito pela

Universidade Católica de Santos – UNISANTOS. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos – UNISANTOS. Especialista em Direito do Consumidor pela Brasilcom/SP. MBA em Direito Empresarial pela Fundação

 

ÉTICA PROFISSIONAL E ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB

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ÉTICA PROFISSIONAL e Estatuto da Advocacia e da OAB

Marcel Kléber Mendes

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade de Mogi das

Cruzes. Especialista em Direito do Trabalho e em Direito do

Consumidor pela FMU. Professor de Direito do Trabalho e de

Ética Profissional em cursos preparatórios para Exame da OAB.

Professor de Direito no curso de Administração de Empresas da

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Sumário

1. DA ATIVIDADE DE ADVOCACIA – 2. NULIDADE DE ATOS – ART. 4º DO EAOAB – 3. ATIVIDADES SUJEITAS À LEI N.

8.906/94 – 4. PROCURAÇÃO – ART. 5º DO EAOAB – 5. SUBSTABELECIMENTO – 6. ESTÁGIO PROFISSIONAL – 7. IDENTIDADE PROFISSIONAL – 8. EXERCÍCIO DA ADVOCACIA – 9. DEFESA JUDICIAL DOS DIREITOS E PRERROGATIVAS –

10. DOS DIREITOS DOS ADVOGADOS – 11. DA INSCRIÇÃO – ART. 8º DO EAOAB: 11.1 Inscrição do estagiário – 12.

INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR – 13. CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO – ART. 11 DO EAOAB – 14. LICENCIAMENTO DA

 

DIREITOS HUMANOS

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DIREITOS Humanos

Ana Flávia Messa

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade

Presbiteriana Mackenzie. Doutoranda pela Universidade de

Coimbra e pela Universidade de São Paulo. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário e do Conselho

Editorial da International Studies on Law and Education. Professora da Graduação e da Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora de Cursos Preparatórios para

Concursos Públicos e Exame da OAB.

Daniel Wagner Haddad

Advogado. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor.. Professor e coordenador de cursos de Pós-graduação. Professor em cursos preparatórios para Exame da OAB e em cursos de MBA e

EMBA. Membro Efetivo da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

Sumário

1. PARTE GERAL: 1.1 Conceito; 1.2 Características; 1.3 Espécies; 1.4 Histórico; 1.5 Natureza; 1.6 Relatividade; 1.7 Defesa

 

FILOSOFIA DO DIREITO

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FILOSOFIA do Direito

Ana Flávia Messa

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade

Presbiteriana Mackenzie. Doutoranda pela Universidade de

Coimbra e pela Universidade de São Paulo. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário e do Conselho

Editorial da International Studies on Law and Education. Professora da Graduação e da Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora de Cursos Preparatórios para

Concursos Públicos e Exame da OAB.

Sumário

1. FILOSOFIA – 2. CAMPOS DA FILOSOFIA – 3. FILOSOFIA E CIÊNCIA – 4. DOGMATISMO E CETICISMO – 5. FILOSOFIA

GREGA – 6. FILOSOFIA HELENISTA – 7. FILOSOFIA MEDIEVAL – 8. FILOSOFIA DA RENASCENÇA – 9. FILOSOFIA MODERNA – 10. FILOSOFIA DO ILUMINISMO – 11. FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA – 12. ÉTICA: 12.1 Introdução; 12.2 Ética e moral; 12.3 Ética não normativa; 12.4 Ética normativa; 12.5 Ética profissional; 12.6 Código de Ética do Servidor Público

 

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