2ª fase para concursos de cartórios, 3ª edição.

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Recomendado para a preparação de candidatos da 2ª fase dos concursos de cartórios, este livro reúne modelos de escrituras, registros e averbações do dia a dia das mais diversas especialidades dos cartórios. Orienta o leitor como fazê-los na prova de 2ª fase para o ingresso ou remoção da atividade de registrador ou tabelião. É, também, ferramenta útil a escreventes e àqueles que estão envolvidos no trabalho de uma serventia extrajudicial.

Fruto da experiência do autor como candidato a inúmeros concursos para cartórios, titular de cartório, bem como de quem se dedica ao ensino em vários cursos, esta obra fornece um método de estudo objetivo, seguro e prático para facilitar a preparação e a aprovação na 2ª fase do concurso.

Este livro está atualizado de acordo com o Novo CPC e o Provimento 52/2016 do CNJ.

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Apresentação

A Coleção Cartórios foi criada com o objetivo de permitir aos estudantes, tabeliães, registradores, escreventes, juízes, promotores e profissionais do

Direito acesso a estudo completo, profundo, atual e didático de todas as matérias que compõem o Direito Notarial e Registral.

A disciplina Registro de Imóveis está desmembrada em três volumes:

Parte Geral, Atos Ordinários e Procedimentos Especiais, que tramitam no ofício imobiliário. Tabelionato de Notas está publicado em dois volumes: Teoria

Geral do Direito Notarial e Minutas e Atos Notariais em Espécie, que trata das escrituras, dos reconhecimentos de firma e da autenticação dos documentos.

Registro Civil divide-se em três volumes: dois sobre Registro Civil das Pessoas

Naturais, em que um versa sobre a parte geral e o registro de nascimento, e o outro, sobre habilitação, registro de casamento e óbito e livro “E”; e um sobre o Registro Civil de Pessoas Jurídicas, em que se registram atos de pessoas jurídicas que não são de competência das juntas comerciais estaduais. Em

 

5. TABELIONATO DE PRO TES TO

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312

5.

2ª Fase para Concursos de Cartórios

TABELIONATO DE PROTESTO

5.1. Protocolo

ROTEIRO:

1)

CABEÇALHO

2)

Art. 324, do CNPSNR/PI

3)

Art. 324, § 1º, do CNPSNR/PI

4)

ENCERRAMENTO DIÁRIO

Art. 324, do Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais de Registro do Estado do Piauí:

O Livro Protocolo poderá ser escriturado mediante processo manual, mecânico, ou informatizado, em folhas soltas, ou em meio eletrônico, contendo as seguintes anotações:

I – número de ordem;

II – natureza do título ou documento de dívida;

III – valor;

IV – nome do apresentante;

V – nome do devedor;

VI – tipo do protesto;

VII – ocorrências.

§ 1º A escrituração deste livro deverá ser diária, lavrando-se no final de cada expediente o termo de encerramento, que indicará o número de títulos apresentados no dia, cumprindo que a data da protocolização coincida com a do termo de encerramento.

 

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9788547208806
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