Manual de prática forense civil, 3ª edição.

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Nesta 3ª edição, totalmente revista e ampliada conforme o Novo Código de Processo Civil, o profissional do Direito tem acesso aos temas processuais da petição inicial, da defesa do réu e dos recursos, com análise lógica do processo e modelos de petições baseados especificamente no Novo CPC.

8 capítulos

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Prefácio à 2a edição

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Prefácio à 2a edição

Missão difícil escrever sobre uma obra quando se tem uma admiração pelo trabalho do professor que a escreveu e, mais ainda, pela pessoa humana que é, materializada nas suas ações diárias, ao longo da sua carreira e da sua vida.

Chacon, como é conhecido pelos alunos e professores, encanta a todos pela sua simpatia, simplicidade, bom humor e cultura. Quando o conheci, há quase uma década, no curso de pós-graduação da UNISAL, imediatamente percebi que se tratava de uma pessoa especial e iluminada.

Chacon tem sido mais do que um coordenador da Pós-Graduação, um colega de trabalho; realmente, em diversas situações, agiu e reagiu como um amigo. Amizade esta que vem se construindo, lentamente, ao longo do tempo, tornando-se cada vez mais sólida.

Na minha visão de professor, acho fascinante ver como consegue, nas aulas que vem ministrando nesses anos, transmitir de maneira clara e objetiva a prática forense, despertando o interesse do aluno, incitando o leitor e servindo de modelo para os colegas de trabalho.

 

Novo Código, novo livro

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Novo Código, novo livro

Esta terceira edição tem um objetivo muito importante no cotidiano acadêmico e também na vida profissional dos advogados, pois enfrenta a estrutura direcionada pelo Novo Código de Processo Civil – Lei n.

13.105/2015. Sendo assim, além de útil para alunos, será certamente uma ferramenta imprescindível para profissionais advogados em busca de compreender a lógica, a sistemática, a estruturação e as alterações que a mudança legislativa trouxe ao cotidiano da boa técnica na elaboração de petições processuais.

Este livro foi escrito pensando principalmente em duas dificuldades iniciais: preparar o aluno para a segunda fase do Exame da Ordem, mas principalmente prepará-lo para a vida profissional. Por outro lado, considerando o Novo CPC, o livro também foi escrito pensando no estagiá­ rio e no profissional da advocacia que necessita de uma consulta precisa e rápida sobre as principais mudanças estruturais nos procedimentos e nas petições.

No mesmo sentido, aproveitamos esta 3a edição para não somente adequar o conteúdo de forma completa ao Novo CPC, mas, pensando nos estudantes, incluímos ao final desta obra a resolução das questões e das petições dos últimos Exames da OAB organizados pela Fundação

 

Capítulo I - Petição inicial

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Capítulo I

Petição inicial

1 Noções processuais

O objetivo deste item é recapitular os temas de processo civil necessários ao estudo das técnicas de elaboração de petições, ou seja, utilizar os conceitos do estudo da disciplina Processo Civil como ferramenta a ser dominada para a boa construção das petições iniciais e/ou outras peças processuais.

Certamente, quanto maior o domínio sobre o processo civil, mais fácil serão o aprendizado e a evolução da prática. Aprender prática sem conhecer processo civil é o mesmo que desejar andar de bicicleta sem uma das rodas.

O processo não se inicia se o poder jurisdicional não é provocado.

É preciso, portanto, tirar o juiz da inércia que lhe é inerente. Isso se faz por meio de um complexo requerimento, qual seja, a petição inicial, que fixará os fatos, os fundamentos jurídicos, os pedidos e a causa de pedir, utilizados pelo ente jurisdicional para o julgamento da lide então instaurada, nos moldes e limites da legislação.

 

CAPÍTULO II - Resposta do réu

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CAPÍTULO II

Resposta do réu

1 Noções processuais

O objetivo deste item é recapitular os temas de processo civil focados no estudo teórico para permitir ao leitor que retome o conteúdo mínimo necessário para absorver a técnica processual de elaboração das petições atinentes ao réu do processo quando da pertinência da apresentação da sua resposta processual, ou seja, da sua contestação (art. 335 do Novo CPC).Obviamente a leitura deste item não dispensa, se o leitor reconhecer e achar necessário, a retomada dos estudos do processo civil em obras declinadas ao aprofundamento e à análise mais teórica dos respectivos tópicos da resposta do réu, inclusive, fica indicada a lista de obras que utilizamos nas referências bibliográficas deste livro.

Reitero todos os apontamentos que fiz no item 1 do capítulo Petição inicial: boa escrita, organização das palavras, lógica textual e bom domínio da técnica forense são fundamentais para que o aluno possa ser aprovado na segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do

 

Capítulo III - Do processo nos Tribunais

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Capítulo III

Do processo nos Tribunais

1 Noções processuais

Sabemos que uma decisão judicial, seja definitiva, resolvendo o mérito ou não, seja interlocutória, pode não agradar uma das partes no processo, pode realmente exigir que seja ela revista, revisada e, se o caso, modificada por algum órgão julgador. São vícios que muitas vezes precisam ser sanados. “Os recursos são os remédios processuais de que se podem valer as partes, o Ministério Público e eventuais terceiros prejudicados para submeter uma decisão judicial a nova apreciação, em regra por um órgão diferente daquele que a proferiu. Têm por finalidade modificar, invalidar, esclarecer ou complementar a decisão”1.

Como temos salientado ao longo desta obra o objetivo não é traçarmos uma recapitulação teórica completa e detalhada, o que obviamente é obtido por meio dos manuais e cursos de direito processual civil. Nosso objetivo é indicar os pontos específicos que revelam no sistema processual civil as questões que refletem na prática processual, sobretudo na elaboração de petições das diversas espécies de procedimentos perante os Tribunais. Trataremos de aspectos genéricos como a ação rescisória, o incidente de resolução de demandas repetitivas e a reclamação, bem como ao final as diversas espécies de recursos.

 

CAPÍTULO IV - Como se preparar para a provada 2ª fase da OAB

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CAPÍTULO IV

Como se preparar para a prova da 2a fase da OAB

Muito mais do que trazer modelos de respostas de peças e questões, decidi que seria importante fazer isso organizado da seguinte forma: criar um capítulo específico voltado para dicas para a segunda fase e para os modelos de peças e respostas das questões da segunda fase.

Assim, neste espaço, dedicado ao aluno ainda não aprovado na OAB, teremos um conteúdo direcionado, específico, com dicas preciosas, modelos e gabaritos para que sua aprovação seja certa!

1 A escolha da disciplina

Vamos começar “do começo”. Muitos textos, muitos professores e muitos livros tentam justificar e demonstrar o melhor caminho para escolher a disciplina ideal para a segunda fase da OAB. Todos os critérios, entretanto, são direcionados para o seguinte: é bom escolher uma disciplina que você goste e esse é o principal critério. Você passará muito tempo estudando para a segunda fase, portanto, deixe de lado escolhas que tenham como critério “a disciplina mais fácil”, “a que tem menor número de peças” etc. O primeiro critério é esse. E é indispensável.

 

CAPÍTULO V - Resolução de Exames da OAB (peças e questões)

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CAPÍTULO V

Resolução de Exames da OAB

(peças e questões)

A resolução de Exames da OAB é sem dúvida uma das principais ferramentas de estudo para o advogado que inicia sua carreira ou ao aluno que pretende prestar o Exame e enfrentar a 2a fase do mesmo!

Por isso, nesta obra, em capítulo específico, dedicamos ao leitor um conjunto de Exames Unificados da Ordem, elaborados pela FGV (Fundação Getulio Vargas).

Além das peças dos Exames Unificados da Ordem abaixo indicados

(Exames VII a XIII) você percebeu que diversas outras petições fazem parte do acervo do presente livro, inclusive, petições baseadas nas provas da Ordem quando ainda realizadas por cada Estado, no caso, de São

Paulo, bem como as petições concernentes aos últimos Exames Unificados (XIV a XVI).

Veja que os Exames abaixo estão organizados com a peça prática profissional seguida do gabarito oficial publicado pela própria OAB

(“gabarito comentado”), a pontuação que o gabarito considerou para a correção da peça elaborada pelo candidato (“distribuição dos pontos”) e na sequência, você encontrará um modelo de petição elaborada pelo autor segundo o gabarito e segundo o Novo CPC.

 

Referências

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Referências

AMENDOEIRA Jr., Sidnei. Manual de direito processual civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1.

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela provisória.

Revista do Advogado. ano XXXV, n. 126, São Paulo:

AASP, maio 2015.

______. O Novo Código de Processo Civil. São Paulo: AASP.

BUENO, Cassio Scarpinella. Novo Código de Processo Civil anotado. São Paulo: Saraiva, 2015.

CALANZI, José João. Sua Excelência, o processo. Belo

Horizonte: Del Rey, 2005.

CASELLA, José Erasmo. Manual de prática forense. 5. ed.

São Paulo: Saraiva, 2005.

CURIA, Luiz Roberto. CÉSPEDES, Livia. ROCHA, Fabiana Dias da (obra coletiva). Códigos de Processo Civil comparados 2015 – 1973. São Paulo: Saraiva, 2015.

DIDIER Jr., Fredie. PEIXOTO, Ravi. Novo Código de

Processo Civil. Comparativo com o Código de 1973. Salvador:

Jus Podium, 2015.

GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Direito processual civil esquematizado. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

 

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