Economia do Setor Público - Uma Abordagem Introdutória, 6ª edição

Autor(es): RIANI, Flávio
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Com a leitura de Economia do Setor Público — Uma Abordagem Introdutória, sexta edição, será possível entender a importância e o processo da participação dos Governos nas atividades econômicas e sociais dos países. Além disso, a obra permite avaliar como os mecanismos dos gastos públicos e de suas formas de financiamento podem afetar o comportamento das instituições públicas e privadas, assim como os efeitos sobre as sociedades.

O Brasil enfrenta crises econômicas recorrentes e preocupantes, cujas maiores demandas por ajustes recaem mais fortemente sobre as atividades governamentais. Nesses momentos, a população espera que o Governo seja capaz de amenizá-las ou eliminá-las. A mais recente, iniciada em 2014, denuncia que ele se mostra cada vez mais impotente nesse quesito, devido basicamente a dois fatores: a crise política e os elevados encargos da dívida pública brasileira. A crise política inviabiliza as aprovações das propostas governamentais, visando a um ajuste nas finanças públicas. Some-se a isso a dívida pública que penaliza o Estado e lhe impõe um ônus financeiro que extrapola a estrutura orçamentária e prejudica os cidadãos.

O autor atualiza as informações quanto ao contexto brasileiro, tornando esta obra uma leitura obrigatória para quem deseja entender o alcance do Governo e os elementos favoráveis ou desfavoráveis a essa participação na economia.

 

8 capítulos

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Introdução

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Introdução

O capitalismo moderno é um sistema econômico misto, no qual grande parte da produção nacional é produzida ou comprada pelo setor público.

A participação desse setor na economia vem sendo discutida há vários anos. O nível das atividades econômicas desenvolvidas por ele deveria, segundo Adam Smith, ser pouco mais do que o laissez-faire permitiria. Essa posição reflete, de certa forma, o sentimento de sua era, contrária ao papel econômico do governo, e suas restrições ao mercantilismo. De qualquer forma, ele enumerou quatro funções básicas a serem desenvolvidas pelo governo: defesa nacional; administração e justiça; provisão e manutenção de trabalho e instituições públicas; e garantia da soberania do país.

Para sua época, essas funções assumiriam importância menor dentro do contexto político-­econômico que a caracterizava. Porém, nos dias de hoje, elas compõem uma parcela significativa da renda nacional que é gerenciada pelo setor público. Na maioria dos países capitalistas, as atividades que eram tradicionalmente desenvolvidas pelo setor privado, via sistema de mercado, têm sido gradativamente incorporadas ao elenco de funções prestadas pelo setor público. Em países como Inglaterra, Austrália, Nova

 

1 - INTERVENÇÃO DO GOVERNO NA ECONOMIA

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Intervenção do Governo na Economia

INTRODUÇÃO

E

ste capítulo tem por objetivo apresentar, de forma sucinta, a discussão sobre o processo da participação e/ou intervenção do governo na economia, buscando respostas para as seguintes questões: A discussão sobre a participação do governo na economia é mais recente? Por que o setor público existe? Quais os principais objetivos a serem alcançados com sua intervenção? Por que na quase totalidade dos países o governo tem uma ação ativa nas atividades econômicas e sociais? Por que o sistema de economia de mercado, sem intervenção do governo, não oferece à sociedade todos os bens e serviços que ela necessita ou deseja consumir/utilizar? Quais são as principais funções a serem exercidas pelo governo? Que tipos de serviço devem ser prestados à sociedade com a interferência do governo? Etc.

Além de buscar respostas para essas questões, é apresentada no anexo deste capítulo uma breve descrição sobre o processo da inserção do governo brasileiro nas atividades econômicas do país, bem como o volume de recursos que hoje ele manuseia para financiar os gastos com os serviços que ele presta à sociedade.

 

2 - TEORIA DOS BENS SOCIAIS — ANÁLISE PARCIAL E GERAL

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Teoria dos Bens Sociais –

Análise Parcial e Geral

N

este capítulo serão analisadas as principais características dos bens sociais, bem como suas mais importantes teorias. Na primeira parte, serão discutidos alguns aspectos dos bens sociais que se apresentam como uma falha do sistema de mercado na satisfação do bem-estar da sociedade. Em seguida, serão destacados e analisados os principais pontos das teorias relativas à oferta dos bens sociais.

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  Capítulo 2

2.1 OS BENS SOCIAIS E AS FALHAS DO MERCADO

Os bens sociais constituem-se numa das principais razões que dão suporte às atividades do governo e são de fundamental importância para a economia do setor público.

Embora a maioria das decisões sobre as políticas orçamentárias tenha forte conotação política, a importância da economia pública está em mostrar quais as melhores alternativas que podem ser utilizadas tal que a solução ótima seja obtida.

 

3 - GASTOS PÚBLICOS

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Gastos Públicos

INTRODUÇÃO

O

s gastos públicos constituem-se na principal peça de atuação do governo. Por meio deles, o governo estabelece uma série de prioridades no que se refere à prestação de serviços públicos básicos e aos investimentos a serem realizados.

Dada a importância desse instrumento, este capítulo destacará as principais discussões acerca dos gastos públicos, com o objetivo de fornecer elementos que auxiliem em sua compreensão e interpretação.

Dessa forma, além dos aspectos conceituais, serão analisadas também suas diversas formas de apresentação. Além disso, serão destacados também alguns modelos macro e microeconômicos que permitirão melhor compreensão dos fenômenos que interferem em sua magnitude, em seu comportamento e em seu crescimento ao longo do tempo.

No apêndice deste capítulo é feita também a apresentação de algumas variáveis e formas de apresentação dos gastos públicos no Brasil, com o objetivo de analisar seu crescimento, sua estrutura e sua distribuição, bem como de compará-las com a situação de outros países.

 

4 - FINANCIAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS

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Financiamento dos

Gastos Públicos

INTRODUÇÃO

N

os capítulos anteriores, foram discutidos vários aspectos relacionados com intervenção do governo na economia, as funções que ele deve exercer, as diversas formas de apresentação dos gastos, a magnitude dos recursos por ele manu-

seados, bem como o comportamento e o crescimento dos gastos governamentais de diversos países nas últimas décadas.

As análises desenvolvidas nos capítulos anteriores permitem entender a diversidade e a amplitude das tarefas a serem desempenhadas pelo governo, exigindo, na maioria dos países, participação cada vez mais ativa do governo, fazendo com que os gastos públicos absorvam, cada vez mais, maiores parcelas da renda nacional necessárias para seu financiamento.

A importância da participação do governo na economia e as atividades a serem desenvolvidas por ele foram objeto de discussão dos capítulos anteriores.

Este capítulo tem por objetivo avaliar as principais alternativas que o governo pode utilizar para financiar os gastos que realizará na execução de suas atividades.

 

5 - INDICADORES DE AVALIAÇÃO FINANCEIRA

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Indicadores de

Avaliação Financeira

INTRODUÇÃO

A

s análises desenvolvidas nos dois capítulos anteriores mostraram as características dos gastos governamentais e de seus mecanismos de financiamento, principalmente a tributação.

Este capítulo tem por objetivo construir uma série de indicadores que possibilitem uma análise mais consistente sobre a situação das finanças públicas de cada esfera de governo, principalmente de estados e municípios.

Conforme foi mencionado no capítulo anterior, existe uma distinção entre a competência tributária e a competência financeira. Essa distinção cria uma série de mecanismos de transferências de recursos financeiros que precisa ser devidamente observada para que não haja duplicidade de informações e para que se depure, de fato, qual o montante financeiro tributário e outros que cada esfera de governo tem efetivamente à sua disposição.

Dessa forma, este capítulo trata, na primeira parte, de uma apresentação das contas de receitas, a segunda parte preocupa-se com as contas de despesas; e a terceira parte trata da criação de indicadores de avaliações financeiras.

 

6 - POLÍTICA FISCAL — ANÁLISE DOS AGREGADOS

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Política Fiscal –

Análise dos Agregados

INTRODUÇÃO

N

os capítulos anteriores, procurou-se explicar as razões da intervenção do governo na economia e na sociedade, bem como os objetivos dessa intervenção. Foram analisados os instrumentos fiscais disponíveis ao governo para que ele alcance os objetivos da sua intervenção. Acontece, porém, que as análises desses instrumentos foram feitas de forma isolada, sem medir seus efeitos no nível macroeconômico. Assim, o que se pretende neste capítulo é analisar os impactos causados no nível macroeconômico, sobretudo a renda, quando o governo altera seus níveis de gastos e de receitas

(tributação).

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  Capítulo 6

6.1 A INTRODUÇÃO DO SETOR GOVERNO

A economia clássica tradicional baseia-se no perfeito funcionamento do sistema de mercado. Com isso, haveria perfeito fluxo de bens e serviços e de moeda, que resultaria na formação do produto nacional e da renda nacional, como mostra a Figura 6.1.

 

7 - ASPECTOS FISCAIS DA PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO NA ECONOMIA BRASILEIRA

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Aspectos Fiscais da

Participação do Governo na Economia Brasileira

INTRODUÇÃO

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ste capítulo tem por objetivo fazer uma breve avaliação das estruturas fiscais implantadas no país em 1966 e em 1988, avaliar seus impactos sobre as receitas dos três níveis de governo, bem como fazer uma breve análise sobre a situação atual das finanças públicas no Brasil. Assim, a primeira parte preocupa-se em destacar os principais aspectos da reforma e da estrutura fiscal de 1966. Serão analisados sucintamente seus principais antecedentes, sua composição, bem como os principais estrangulamentos por ela apresentados. A parte seguinte aborda as principais mudanças ocorridas na estrutura tributária com a Constituição de 1988, as alterações e adaptações introduzidas nos períodos que a sucederam e seus reflexos sobre as receitas disponíveis às unidades de governo no Brasil. Por fim, é feita uma análise sobre os resultados fiscais do governo e a sua estrutura “intocável” de dívidas.

 

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