Ambiente e Sustentabilidade - Metodologias para Gestão

Autor(es): KOHN, Ricardo
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Elaborado para um vasto público de distintas áreas do conhecimento, e com diferentes níveis de detalhamento dos temas, Ambiente e Sustentabilidade: Metodologias para Gestão expõe de forma didática, ao longo de seus 18 capítulos, apêndices e anexos, 24 metodologias que abarcam todo o processo para realização de estudos que visem à gestão ambiental e da sustentabilidade dos mais variados projetos e organizações produtivas. O livro conta com exercícios que possibilitam ao leitor, por exemplo, simular um programa de visitas a campo, pôr em prática a caracterização ambiental de áreas previstas para implantação de projetos, elaborar matrizes de impactos e cenários ambientais futuros (tendencial, de sucessão e alvo) e avaliar quantitativamente os possíveis impactos advindos de empreendimentos. Há, ainda, uma seção específica sobre as atividades de campo, imprescindíveis para estudos ambientais mais complexos. Do diagnóstico de viabilidade de um projeto até sua gestão como empresa, Ambiente e Sustentabilidade: Metodologias para Gestão proporciona ao leitor um mapeamento sem precedentes da amplitude da atividade profissional e acadêmica no setor ambiental.

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Introdução

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I

Introdução

  Um debate sobre a sustentabilidade

A

sustentabilidade (do ambiente) é o alvo final

deste livro. Nele estão oferecidas tecnologias específicas para manter a dinâmica do ambiente em nível adequado de estabilidade, ou seja, metodologias para a planificação e gestão ambiental e da sustentabilidade.

Embora o uso do termo sustentabilidade seja relativamente recente no Brasil, diversas universidades ensinam a seu respeito, utilizando conceitos diferenciados. De forma mais nítida, atores da mídia em geral fazem uso indiscriminado do conceito da sustentabilidade, aplicando-o para adjetivar processos que de forma alguma são sustentáveis ou deles resulta a sustentabilidade de qualquer coisa.

Para esclarecer o significado desse conceito, precisa-se entender (i) em que espaço ele deve ser considerado, (ii) o que o motiva, (iii) quais são os elementos envolvidos em sua realização e (iv) quais são os benefícios decorrentes de sua existência. Enfim, em que cenários trata-se esse processo, que foi cunhado como sustentabilidade ambiental ou apenas sustentabilidade, indicando que é uma propriedade essencial ao ambiente.

 

Capítulo 1 - Conceitos básicos

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Conceitos básicos

A

s metodologias ambientais apresentadas neste

livro utilizam ou adaptam diversos conceitos da ecologia, da biologia, da administração e, em parte, da economia e da engenharia. No entanto, assim como em outras metodologias, foi necessário criar conceitos próprios visando a consolidar suas estruturas e fundamentos.

Os conceitos relativos a “processos verdes” não são especificamente adotados nos modelos apresentados. No entanto, por sua semelhança, demonstram que as práticas adotadas pela construção civil em diversos países (no Brasil a partir de 2008) já eram pensadas e adotadas por especialistas ambientais brasileiros desde a década de

1980, muito embora com finalidade distinta, mais comprometida com o ambiente.

Todos os denominados “processos verdes” são contemplados neste livro pelos sistemas de melhoria do desempenho ambiental (SMDA) de organizações produtivas.

Os conceitos apresentados são utilizados em todos os modelos oferecidos e, quando for o caso, representados graficamente por meio de figuras e diagramas.

 

Capítulo 2 - Identificação da transformação ambiental

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Identificação da transformação ambiental

T

odos os estudos ambientais, envolvendo estu-

dos de impacto, planos de gestão, auditorias, zoneamentos e levantamentos de passivos ambientais, entre outros, têm como finalidade precípua otimizar os impactos decorrentes da transformação do ambiente, proporcionada por vetores antropogênicos, ou seja, por projetos e empreendimentos. Quando esses estudos são analisados, dois conceitos sobressaem: o conceito da transformação ambiental utilizado e o conceito de impacto ambiental. No entanto, algumas vezes não se encontram explícitos ou simplesmente não existem. De toda forma, o processo da transformação ambiental é o alicerce fundamental de qualquer estudo ou serviço nessa área.

Ao reunir uma equipe de profissionais do ambiente para iniciar o desenvolvimento de qualquer estudo, verifica-se a natural ansiedade para identificar os impactos ambientais que poderão ocorrer na área a ser afetada por um empreendimento. As discussões que realizam são básicas e definirão a qualidade dos trabalhos, sobretudo os de viabilidade ambiental e de diagnósticos ambientais que venham a ser produzidos. Verifica-se que, naturalmente, cada profissional envolvido nesses estudos identifica a transformação ambiental de acordo com suas premissas de formação acadêmica. Assim, os impactos ambientais identificados variam

 

Capítulo 3 - Premissas para estudos ambientais

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Premissas para estudos ambientais

T

odos os estudos ambientais necessitam que pre-

missas básicas sejam estabelecidas antes de serem iniciados. São condicionantes que definem os fundamentos iniciais dos trabalhos, com base nas quais eles serão desenvolvidos. Essas premissas são testadas, apuradas e consolidadas durante a realização dos estudos.

Este capítulo oferece as premissas iniciais demandadas para dar mais solidez e apoio à equipe que realizará os estudos.

Antes de iniciar um estudo ambiental, é necessário obter algumas informações mínimas com quem o demanda, que pode ser um empreendedor ou um investidor. Três tipos de informação são necessários: dd

dd

dd

informação acerca da natureza dos estudos solicitados; informação acerca do projeto/empreendimento a ser estudado; informação acerca da localização geográfica, isto

é, da região em que o empreendimento encontrase situado ou a que se destina seu projeto.

61

 

Capítulo 4 - Caracterização ambiental de empreendimentos

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Caracterização ambiental de empreendimentos

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m uma organização (ou um projeto de empre-

endimento), suas unidades de produção, unidades de serviços, equipamentos internos e linhas de montagem, entre outras, constituem, para os fins desta abordagem, suas unidades produtivas.

São intervenções ambientais necessárias à produção, e por isso são consideradas intervenções permanentes.

Por sua vez, durante os processos de obra ou de ampliação de empreendimentos, o uso de unidades temporárias é demandado. São suas unidades construtivas e também constituem intervenções ambientais, pois são alocadas no chamado canteiro de obras, embora sejam desmobilizadas ao fim da construção. Por esse motivo, são intervenções temporárias.

A caracterização desses dois conjuntos de unidades é elemento relevante para a gestão ambiental do empreendimento. É aconselhável que as organizações possuam material descritivo armazenado sobre elas. Poderão utilizá-lo quando forem demandadas por qualquer necessidade de ordem técnica, jurídica e ambiental. Deverão atualizá-lo em todas as etapas de seu ciclo de vida.

 

Capítulo 5 - Realização de atividades de campo

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Realização de atividades de campo

S

ão as atividades ou os trabalhos de campo que

organizam o banco de informações para a elaboração do diagnóstico ambiental (Capítulo 6). Somente com base nessas atividades, muito bem realizadas, a equipe de consultores e analistas poderá elaborar um diagnóstico ambiental consistente e fundamentado.

Para os trabalhos realizados com o objetivo de levantamentos de dados primários acerca de uma região, é preciso diferenciar as diversas finalidades que podem ter. Basicamente, existem três tipos de trabalhos de campo, a saber: visitas a campo, inspeções de campo e campanhas de campo. Não têm o mesmo significado, têm processos distintos e não realizam os mesmos resultados.

Visitas a campo significam exatamente o que a expressão indica, tanto para a cobertura de regiões quanto para organizações produtivas: visita, vi-

são geral, reconhecimento e documentação dos objetos visitados. Estudos ambientais que visam

à proposição de algum aprofundamento futuro e de ações subsequentes demandam, de início, uma visita a campo.

 

Capítulo 6 - Elaboração de diagnóstico ambiental

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Elaboração de diagnóstico ambiental

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diagnóstico ambiental é elaborado a partir da

coleta e análise de dados e informações secundárias, bem como dos relatórios temáticos das atividades de campo realizadas. Por esse motivo, os temas relativos ao diagnóstico ambiental correspondem, no mínimo, aos temas estabelecidos para as atividades de campo (Capítulo 5).

Existem vários tipos de estudos nos quais o diagnóstico é requerido, embora com diferentes finalidades, profundidades e detalhamentos. Seguem alguns exemplos: dd

O estudo preliminar de viabilidade ambiental

(EPVA), que tem por finalidade realizar uma visão inicial da viável localização de um projeto e dos possíveis impactos que poderão ser causados em sua área de influência. Os EPVA são desenvolvidos com base em apenas alguns desenhos da arquitetura e informações preliminares sobre o futuro projeto, pois acontecem antes dos projetos de engenharia elaborados.

Nesse caso, o diagnóstico ambiental limita-se a caracterizações expeditas da área considerada, com base na formulação da primeira versão da matriz de impactos ambientais. Focaliza apenas segmentos ambientais de maior interesse, como uso e ocupação do solo na vizinhança do projeto, disponibilidade de água, energia, transporte,

 

Capítulo 7 - Consolidação das premissas

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Consolidação das premissas

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onforme consta do Capítulo 3, para estabelecer

as premissas iniciais de estudos ambientais em geral, foram considerados os seguintes aspectos: dd

dd

a legislação ambiental em vigor associada ao empreendimento e à sua área de influência; a primeira versão da HGSI, decerto incompleta, por meio da qual se podem verificar as vulnerabilidades e potencialidades ambientais da área, considerando seu clima, relevo, solos, recursos hídricos, biomas e comunidades em geral.

De fato, esses aspectos acarretam a necessidade de que sejam consolidadas três premissas: dd dd

dd

qual é o ementário legal de interesse; quais são os impactos previstos para ocorrerem na área de influência; e, por fim, qual é a definição final da área de influência considerada.

Após os processos até aqui realizados, é possível garantir que essas três premissas já se encontrem elaboradas. Deixaram de ser premissas para se tornarem a base de fundação dos estudos: dd

 

Capítulo 8 - Elaboração de matriz de impactos ambientais

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Elaboração de matriz de impactos ambientais

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matriz de impactos, que começou a ser elaborada desde a identificação da transformação ambiental de uma região, define a estrutura dos eventos ambientais a serem considerados no diagnóstico e nos prognósticos, fazendo com que todos os cenários ambientais relativos ao projeto/empreendimento e à sua área de influência possuam a mesma estrutura, a mesma composição de eventos ambientais de base e, dessa forma, possam ser comparados entre si.

Aqui cabe uma dúvida: para empreendimentos que ainda se encontram na etapa de projeto, como a matriz de impacto que orienta o diagnóstico ambiental, sem a presença do projeto, pode ter a mesma estrutura da matriz de prognóstico, com a presença do empreendimento?

Desenvolveu-se o diagnóstico ambiental basea­ do nos fenômenos e alterações ambientais que se

atribuiu, a priori, como derivados da presença do empreendimento. Embora, ao colocar a equipe no campo para observar e coletar dados e informações primárias, o empreendimento ainda não exista, será possível verificar a ocorrência de fenômenos e alterações que, pela hipótese construída, embora tenham outras causas, também poderão ser associados à presença do projeto/empreendimento. Seus agentes causadores decerto foram outros, distintos das intervenções componentes do empreendimento

 

Capítulo 9 - Formulação de prognósticos ambientais

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Formulação de prognósticos ambientais

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esde a década de 1980, os documentos que

orientavam a realização de estudos ambientais não falavam sobre a formulação de prognósticos ambientais da área de influência. Limitavam-se a solicitar a identificação e análise dos impactos ambientais. Foi quando uma equipe de estudos criou a figura dos prognósticos, baseada nos processos do planejamento empresarial.

A operação de prognósticos é bastante diversa do processo de identificação e análise de impactos.

Os prognósticos ambientais consistem em formulações organizadas dos cenários da transformação ambiental de uma região, em que se torna possível prever o comportamento e a funcionalidade dos fatores ambientais ocorrentes na área de influência de um projeto ou de organização existente. Precisam estar apoiados em fatos ambientais observados, ser documentados por equipes de analistas treinados

e, se possível, constituir o consenso dessas equipes.

Têm por finalidade efetuar previsões de impactos passíveis de ocorrência na região em estudo, com base em fundamentos técnico-científicos.

 

Capítulo 10 - Formulação dos cenários ambientais

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Formulação dos cenários ambientais

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enários ambientais são as ferramentas necessá-

rias para a realização dos cálculos estimativos de impactos ambientais e do processo de avaliação preconizado pela abordagem de avaliação de impactos ambientais (Capítulo 11).

Visando à formulação dos cenários ambientais, a equipe se prepara para realizar a avaliação quantificada de impactos ambientais. Acredita-se que a avaliação qualitativa dos impactos é essencial, mas a decisão de como tratá-los e em que ordem de prioridade deve ser considerada pela gerência dos estudos e depende de alguma medida quantitativa, mesmo que estimada. Com os trabalhos até aqui realizados, a formulação de cenários ambientais já se encontra efetuada em parte, conforme pode ser verificado a seguir.

 10.1   Elementos para formulação

de cenários

A metodologia de “cenarização” trabalha com quatro cenários ambientais, sendo um o cenário diagnosticado, atual, e três cenários futuros dele decorrentes. Seguem seus respectivos conceitos e considerações.

 

Capítulo 11 - Avaliação de impactos ambientais (AIA)

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Avaliação de impactos ambientais (AIA)

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ste capítulo apresenta um processo qualiquanti-

tativo para realizar a avaliação de impactos decorrentes de qualquer projeto ou empreendimento existente. Em síntese, esse processo oferece ferramentas para estimar o valor da qualidade ambiental de uma região como função da presença de projetos ou empreendimentos. Trabalha com variáveis numéricas passíveis de ser estimadas, conhecidas por profissionais de diversas formações acadêmicas. Fornece os algoritmos de cálculo estimativo de impactos de todos os eventos ambientais identificados no processo da transformação do ambiente.

O entendimento dos detalhes e da operação dessa metodologia assume que o leitor já possui conhecimento dos conceitos e operações apresentados nos Capítulos 1 a 10.

Para compreender o que é a avaliação de impactos ambientais (AIA), é essencial que se saiba, de um lado, o que significa o ato genérico de avaliar e, de outro, o que são os impactos ambientais quando considerados matematicamente.

 

Capítulo 12 - Plano corporativo ambiental (PCA)

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Plano corporativo ambiental (PCA)

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plano corporativo ambiental (PCA), com a es-

trutura de desenvolvimento, implantação e gestão a seguir apresentada, visa a orientar a organização produtiva nas relações que estabelece com o ambiente. Seus componentes, denominados elementos e ferramentas, encontram-se descritos em detalhes, discutidos e exemplificados.

Todos os processos de planificação, independentemente da natureza e das finalidades de seu objeto, desenvolvem planos estruturados que podem ter até três níveis: dd dd dd

plano para o nível estratégico; plano para o nível tático; plano para o nível operacional.

Em cada nível são estabelecidos alvos, chamados de objetivos e metas. E, para alcançá-los, os níveis do plano possuem medidas, que podem ser programas, projetos e ações. Portanto, em síntese, planos são conjuntos de alvos e medidas que precisam estar integrados para alcançar os resultados esperados.

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Capítulo 13 - Auditoria de plano corporativo ambiental (APCA)

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Auditoria de plano corporativo

1 ambiental (APCA)

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ste capítulo integra-se ao anterior, relativo a planos corporativos ambientais. Constitui uma abordagem completa à auditoria desses planos. No entanto, também pode ser utilizado por organizações que ainda não possuam processos e ferramentas para a gestão ambiental e da sustentabilidade, mas que tenham interesse em desenvolvê-la e implantá-la.1

Salienta-se que, para auditorias ambientais, não existem teorias reconhecidas para conduzi-las.

Suas melhores abordagens decorrem da longa experiência profissional daqueles que se dedicaram a elas. Investiram décadas de trabalho para realizar milhares de auditorias.2

Uma auditoria ambiental nada mais é do que investigar processos em andamento para realizar comparações entre as práticas ambientais utilizadas por uma organização com, pelo menos, os padrões ambientais recomendados para empresas do mesmo setor.

Constam do Apêndice 1 conceitos básicos para a auditoria de

 

Capítulo 14 - Modelos técnicos ambientais

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Modelos técnicos ambientais

E

ste capítulo apresenta seis modelos técnicos re�

feridos a estudos que, nos últimos 20 anos, têm sido mais demandados pelo mercado de consulto� ria, a saber: a. Estudo Preliminar de Viabilidade Ambiental; b. Estudo de Impacto Ambiental;

c. Relatórios de Impacto Ambiental;

d. Programação e Gestão de Audiência Pública; e. Elaboração e Gestão de Projeto Ambiental;

f. Levantamento e Gestão de Passivo Ambiental.

Veja na Figura 14.1.

Gestão Ambiental e da Sustentabilidade

Modelo para estudos preliminares viabilidade ambiental

Modelo para estudos de impacto ambiental

Modelo para projetos ambientais

Modelo para relatórios de impacto ambiental

Modelo para audiências públicas

Modelo para levantamento de passivos ambientais

Figura 14.1  Modelos técnicos complementares.

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CAPÍTULO 14

As metodologias apresentadas decorrem de aplicações do Modelo de Avaliação e Gestão de

 

Capítulo 15 - Plano executivo para gestão ambiental de obras (PGA)

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Plano executivo para gestão ambiental de obras (PGA)

G

randes obras vêm sendo consideradas por

muitas empresas de construção como processos que demandam gestão ambiental permanente.

O fato motivador dessa “ameaça impertinente” foi a ousadia formal de algumas agências ambientais brasileiras ao exigir essa gestão.

A princípio, os construtores responderam da mesma forma com que trataram a novidade dos EIA/

Rima e o licenciamento ambiental: insatisfeitos com

“mais essa burocracia para atrasar nossas obras”.

No entanto, outras variáveis se fizeram presentes no mesmo cenário. Variáveis que não eram globalmente reconhecidas nos idos da década de

1980, quando os EIA/Rima tornaram-se imperativos para a licença ambiental. Basicamente, sem entrar no mérito, deve-se considerar como decisivo o comportamento das seguintes variáveis: dd

dd

as crescentes preocupações com as alterações climáticas no planeta, sobre as quais se têm sérias dúvidas quanto a suas causas reais, intensidade e se realmente acontecem em função de atividades humanas; o advento dos “mecanismos do desenvolvimento limpo” como mais uma tentativa de “limpar o mundo produtivo”;

 

Capítulo 16 - Modelos para organização funcional

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Modelos para organização funcional

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o ponto de vista administrativo e gerencial, ainda há uma razoável variedade de formas de entender o que é e como deve ser operada a função organizacional dedicada à gestão das relações mantidas entre uma organização e o ambiente em que se encontra, aqui denominada função de gestão ambiental e da sustentabilidade (GAS).

No entanto, alguns setores produtivos têm dado alguma atenção à sua relevância. Mas, ainda assim, não há um padrão mínimo estabelecido ou sequer proposto que informe ou oriente como organizála, como estruturá-la e a que nível hierárquico da organização ela deve pertencer.

Na verdade, cada organização estrutura e aloca essa função onde acredita ser melhor. Os critérios adotados ainda são diversos. Há organizações que sequer contemplam a função em suas estruturas.

No máximo, definem um responsável o tratam de forma secundária.

A proposta deste capítulo ainda não soluciona essa lacuna. No entanto, propõe uma organização funcional adequada a muitas corporações, sobretudo da iniciativa privada (Figura 16.1).

 

Capítulo 17 - Aprendizado com a consultoria

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Aprendizado com a consultoria

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onclui-se a parte teórica deste trabalho ofere-

cendo aos leitores experiências e aprendizados adquiridos pelo autor ao longo de 42 anos de trabalho dedicados à consultoria empresarial, de engenharia e ambiental. Nele, são tratados de forma pragmática diversos tipos de relações profissionais que foram realizadas em jornadas de trabalho.

A título de contribuição e sempre aberto à crítica, o capítulo é dedicado a empresários iniciantes,1 sobretudo na consultoria ambiental. Não significa que se conseguiu realizar todas as melhorias de posturas e comportamentos apresentadas, mas apenas que se continua a persegui-las.

As informações que se seguem são operacionais e apresentadas coloquialmente. Apesar de serem simples, podem gerar resultados estratégicos positivos.

Jovens empresários ou jovens profissionais não significam obrigatoriamente que sejam jovens na idade. Podem ser profissionais com 60, 70 ou 80 anos, apenas iniciantes na área ambiental.

 

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