Teoria do direito

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A obra aborda a teoria do direito sob as perspectivas da dogmática, da sociologia e da filosofia.
Indispensável ao conhecimento do sistema jurídico, a teoria do direito não se resume ao estudo da norma jurídica e da faculdade de invocá-la (dogmática). Conhecer o direito não significa apenas conhecer a norma, mas verificar sua inserção na sociedade e investigá-lo como um fato social (sociologia). É também verificar a natureza científica do direito e seu valor por meio dos princípios fundamentais que o regem (filosofia). Nesse sentido, a investigação da ciência do direito surge por meio do estudo da dogmática, da sociologia e da filosofia do direito tal como apresentado na obra. No contexto atual, o leitor irá identificar nessa sequência a influência do pós-positivismo, da sociedade da informação e do pós-modernismo.

 

8 capítulos

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PREFÁCIO

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PPREFÁCIO

R E F Á C I O

Paulo Hamilton Siqueira Jr., em momento de rara felicidade, presenteia a todos os estudantes e profissionais do Direito com uma obra de caráter teórico e prático intitulada Teoria do Direito: dogmática (pós-positivismo), sociologia (sociedade da informação) e filosofia (pós-modernismo), pela qual o autor, atualizando e reformulando por completo sua obra anterior, denominada Lições de introdução ao Direito, lança, podemos assim afirmar, um desafio: estudar o Direito para além da dogmática jurídica.

Desde os primeiros apontamentos introdutórios percebe-se a constante preocupação do Autor em direcionar a obra para além de uma mera propedêutica jurídica. Se, num primeiro momento, são enfrentadas, de maneira clara, simples e precisa, as questões propedêuticas relativas à dogmática jurídica (o problema das fontes; a lei, seu processo de elaboração, sua aplicação no tempo e no espaço; os sistemas jurídicos; o costume; a

Jurisprudência; o Direito em seus aspectos objetivo e subjetivo e as questões relacionadas à hermenêutica e aplicação do Direito), todas tão necessárias aos alunos ingressantes no curso de graduação e que iniciam seus estudos jurídicos, num segundo momento, constata-se o cuidado do Autor, ainda uma vez de forma clara e precisa, conforme, frise-se, é a característica de suas obras, em analisar o fenômeno jurídico em seus aspectos sociológico e filosófico, emprestando à obra um viés investigativo, mais ao gosto dos alunos e mestres dos cursos de pós-graduação, lato e estrito sensu.

 

NOTA DO AUTOR

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NNOTA

O T ADO

D O AUTOR

A U T O R

A teoria do direito se inseriu rapidamente nos cursos de graduação e pós-graduação. O esgotamento da edição forçou-nos a rever integralmente o trabalho, revisando temas e conceitos fruto da experiência docente. Nesta­

4ª edição, o leitor encontrará alterações e atualizações, estas em função das modificações do sistema jurídico, aquelas fruto da nossa preocupação em moldar o texto à modernização doutrinária e das necessidades e indicações de nossos leitores. Cabe destacar especial referência ao leitor Rev. Dr.

Paulo Audebert Delage, que muito contribuiu para o aperfeiçoamento da obra.

O exercício do magistério e a atividade de pesquisa acadêmica deram origem, em 1998, ao nosso primeiro trabalho editorial, Lições de introdução ao direito, contando com a 5ª edição, esta com duas tiragens.

Após ministrar aulas no quarto e quinto semestres no curso de gradua­

ção, pós-graduação e mestrado, em 2008 retomamos o ensino de graduação no primeiro semestre do curso, com a disciplina Teoria do Direito, e sentimos a necessidade de atualizar e reformular integralmente as Lições de introdução ao direito. Mas entendemos que a obra não poderia ser voltada apenas aos alunos ingressantes. Assim, a reformulação trouxe aspectos que são importantes nos cursos de graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu).

 

I INTRODUÇÃO

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I INTRODUÇÃO

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I

IINTRODUÇÃO

N T R O D U Ç Ã O

O vocábulo teoria provém do grego theoria, que significa estudo, exame, designando a ação de contemplar, examinar. É o próprio conhecimento especulativo. Por teoria entendemos o conjunto de partes e princípios fundamentais de determinado ramo do conhecimento humano, buscando sua sistematização.

A teoria do direito, como o próprio nome determina, estuda todas as realidades do direito, buscando sua sistematização. A teoria do direito é de cunho filosófico, na medida em que se preocupa com o conhecimento amplo e geral. Tem como fulcro o conhecimento amplo, geral e real da ciência jurídica, não apenas no seu aspecto dogmático. Investiga as estruturas lógicas da experiência jurídica, analisando as normas e os princípios gerais do direito, o conceito, a divisão e a natureza do direito, buscando concluir com a sistematização de todo o fenômeno jurídico.1

 

II DOGMÁTICA DO DIREITO

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II  DOGMÁTICA DO DIREITO

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II

DDOGMÁ

TICA D O D IR E ITO

O G M Á T I C A D O D I R E I T O

1  INTRODUÇÃO À DOGMÁTICA DO DIREITO

A dogmática, do grego dokéin, significa ensinar, doutrinar, designando em seu sentido científico uma função diretiva combinada com uma função informativa, ao acentuar o aspecto resposta de uma investigação.

Assim, a dogmática jurídica enquanto ciência apresenta uma faceta diretiva (norma) e outra investigativa (ciência).

“A Dogmática Jurídica é aquela parte da Ciência do Direito que estuda o direito enquanto norma. Não há qualquer questionamento sobre justiça ou aspectos políticos-sociais do direito: o que importa é o conjunto de normas posto. Estudam-se, assim, os elementos componentes deste conjunto e o funcionamento do todo. Trata-se de terreno altamente técnico”.1

O objeto de estudo da Dogmática do Direito é a norma jurídica. Logo, esse estudo científico é verificado pela sistematização do fenômeno normativo. “A norma jurídica é a própria essência da Dogmática Jurídica, parte da Ciência do Direito que trata da sua sistematização”.2

 

III SOCIOLOGIA DO DIREITO

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III SOCIOLOGIA DO DIREITO

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SSOCIOLOGIA

DO DIREITO

O C I O L O G I A D O D I R E I T O

1  A SOCIEDADE E O DIREITO

O conhecimento da sociologia do direito pode ser dividido para fins didáticos em duas partes: 1. a sociedade e o Direito; e 2. o Direito como fato social.

A investigação relativa à sociedade e o direito visa introduzir o estudo da Sociologia Jurídica (O Direito como Fato Social). No estudo da dogmática do direito já verificamos o sentido do direito. Cumpre analisar a sociedade.

1.1  A Sociedade

Maria Helena Diniz anota que “o homem é um ser gregário por natureza, é um ser eminentemente social, não só pelo instinto sociável, mas também por força de sua inteligência que lhe demonstra que é melhor viver em sociedade para atingir seus objetivos”.1 O homem vive em grupos, a fim de que sejam satisfeitas diversas necessidades.

 

IV FILOSOFIA DO DIREITO

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IV  FILOSOFIA DO DIREITO

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IV

FFILOSOFIA

DO DIREITO

I L O S O F I A D O D I R E I T O

1 FILOSOFIA

A filosofia é redescobrir o mundo. Filosofar é olhar a realidade conhecida com uma visão crítica. A filosofia é o questionamento constante do mundo e dos problemas. Vislumbrando os objetos com o olhar filosófico, descobrimos uma nova realidade. A filosofia faz pensar. Daí o ódio mortal pela filosofia. Vozes se levantam afirmando que a filosofia não serve para nada. Não tem nenhuma utilidade prática. Não é bom que o povo pense e reflita. Dessa forma, cortam o mal pela raiz, retiram a filosofia dos currículos universitários, do ensino médio. Mas, há outras formas de acabar com a filosofia, como o dogmatismo, a intransigência e a intolerância.

Sócrates, impregnado pelo inconformismo filosófico, pregava nas praças da cidade. Foi acusado de corromper o povo e desconhecer os deuses. A pregação de Sócrates incomodou, expulsaram o filósofo da cidade.

 

V CONCLUSÃO

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V CONCLUSÃO

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V

CCONCLUSÃO

O N C L U S Ã O

A teoria do direito como o próprio nome determina estuda todas as faces da ciência jurídica, buscando sua sistematização. O conhecimento da realidade jurídica se dá por intermédio do estudo da dogmática, sociologia e filosofia do direito. Por isso construímos uma teoria do direito embasada em três planos: dogmático, sociológico e filosófico.

Dogmática do direito estuda basicamente a norma jurídica e sua interpretação. No mundo contemporâneo a aplicação normativa não se resume a subsunção da norma abstrata ao caso concreto, surgindo novas técnicas de operação do direito que se pode denominar de nova fase do dogmatismo. Daí a conclusão da dogmática do direito com a investigação do pós-positivismo.

Sociologia do direito investiga o direito como fato social. No estudo da sociologia, distinguimos diversas espécies de fenômenos sociais, como, por exemplo, os fatos religiosos, econômicos, culturais e, entre eles, o direito. O direito é um setor da vida social, devendo ser estudado sociologicamente. É dentro dessa perspectiva que se situa a sociologia do direito. A sociedade atual é denominada de sociedade da informação, que apresenta profundo reflexo no direito. Dessa forma, no estudo da sociologia do direito abordamos a sociedade da informação.

 

BIBLIOGRAFIA

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BBIBLIOGRAFIA

IBLIOGRAFIA

ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Notas introdutórias ao estudo do direito.

2ª ed., São Paulo: Ícone, 1990.

ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência. 3ª ed., São Paulo: Saraiva, 2005.

ADEODATO, João Maurício Leitão. O problema da legitimidade: no rastro do pensamento de Hannah Arendt. Rio de Janeiro: Forense,

1989.

AGRA, Walber de Moura. Curso de direito constitucional. 2ª ed., Rio de

Janeiro, 2007.

______. Pós-modernidade, crise do Estado social de direito e crise na legitimação da jurisdição constitucional. In: Constitucionalismo e Estado. Agassiz Almeida Filho e Francisco Bilac Moreira Pinto Filho

(coords.). Rio de Janeiro: Forense, 2006.

AIDAR, Carlos Miguel. Pela extinção das medidas provisórias. Folha de S.

Paulo, quarta-feira, 25.4.2001, p. A3.

ALVES DA SILVA, A. B. Introdução à ciência do direito. São Paulo: Livraria Salesiana Editora, 1940.

 

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