Direito civil brasileiro, v. 6 – Direito de família

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Norteado pela concepção de um direito que evolui no tempo, de forma a abraçar a interminável dinâmica da realidade social que vivemos, Carlos Roberto Gonçalves oferece-nos esta obra, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil vigente.

Criando doutrina inédita a partir da vivência na solução das desafiantes questões enfrentadas nos quadros da magistratura paulista, o Autor vale-se, também, de experiência adquirida na atividade docente e na elaboração de suas demais obras publicadas.

A obra atende as necessidades do aluno de graduação, desde o contato inicial com a matéria até sua preparação para o exercício profissional, tanto da advocacia quanto das demais carreiras jurídicas.

Destina-se ainda a servir como excelente fonte de consulta ao operador do direto e de pesquisa ao pós-graduando.

7 capítulos

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INTRODUÇÃO

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INTRODUÇÃO

Capítulo Único

DIREITO DE FAMÍLIA

Sumário: 1. Noção de direito de família. 2. Conteúdo do direito de família. 3. Princípios do direito de família. 4. Natureza jurídica do direito de família. 5. Família e casamento. 6. Evolução histórica do direito de família. 7. O direito de família na Constituição de 1988 e no

Código Civil de 2002.

1. Noção de direito de família

O direito de família é, de todos os ramos do direito, o mais intimamente ligado à própria vida, uma vez que, de modo geral, as pessoas provêm de um organismo familiar e a ele conservam-se vinculadas durante a sua existência, mesmo que venham a constituir nova família pelo casamento ou pela união estável.

Já se disse, com razão, que a família é uma realidade sociológica e constitui a base do Estado, o núcleo fundamental em que repousa toda a organização social. Em qualquer aspecto em que é considerada, aparece a família como uma instituição necessária e sagrada, que vai merecer a mais ampla proteção do Estado. A Constituição Federal e o Código Civil a ela se reportam e estabelecem a sua estrutura, sem no entanto defini-la, uma vez que não há identidade de conceitos tanto no direito como na sociologia.

 

Capítulo Único - DIREITO DE FAMÍLIA

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INTRODUÇÃO

Capítulo Único

DIREITO DE FAMÍLIA

Sumário: 1. Noção de direito de família. 2. Conteúdo do direito de família. 3. Princípios do direito de família. 4. Natureza jurídica do direito de família. 5. Família e casamento. 6. Evolução histórica do direito de família. 7. O direito de família na Constituição de 1988 e no

Código Civil de 2002.

1. Noção de direito de família

O direito de família é, de todos os ramos do direito, o mais intimamente ligado à própria vida, uma vez que, de modo geral, as pessoas provêm de um organismo familiar e a ele conservam-se vinculadas durante a sua existência, mesmo que venham a constituir nova família pelo casamento ou pela união estável.

Já se disse, com razão, que a família é uma realidade sociológica e constitui a base do Estado, o núcleo fundamental em que repousa toda a organização social. Em qualquer aspecto em que é considerada, aparece a família como uma instituição necessária e sagrada, que vai merecer a mais ampla proteção do Estado. A Constituição Federal e o Código Civil a ela se reportam e estabelecem a sua estrutura, sem no entanto defini-la, uma vez que não há identidade de conceitos tanto no direito como na sociologia.

 

DO DIREITO PESSOAL

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DO DIREITO PESSOAL

Título I

DO CASAMENTO

Capítulo I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Sumário: 1. Conceito. 2. Natureza jurídica. 3. Caracteres do casamento. 4. Finalidades do casamento.

1. Conceito

O casamento, como todas as instituições sociais, varia com o tempo e os povos. Washington de Barros Monteiro1 afirma não existir, provavelmente, em todo o direito privado instituto mais discutido. Enquanto numerosos filósofos e literatos o defendem, chamando-o de “fundamento da sociedade, base da moralidade pública e privada” ou “a grande escola fundada pelo próprio Deus para a educação do gênero humano”, outros o condenam, censurando-lhe a constituição e a finalidade, como Schope­ nhauer, para quem, “em nosso hemisfério monógamo, casar é perder metade de seus direitos e duplicar seus deveres”.

Inúmeras são as definições de casamento apresentadas pelos escritores, a partir da de Modestino, da época clássica do direito romano, muitas delas refletindo concepções ou tendências filosóficas ou religiosas. A aludida definição é do século III e reflete as ideias predominantes no período clássico: Nuptiae sunt conjunctio maris et feminae, consortium omnis vitae, divini et humani juris communicatio, ou seja, casamento é a conjunção do

 

DO DIREITO PATRIMONIAL

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DO DIREITO PATRIMONIAL

Título I

DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES

Sumário: 1. Disposições gerais. 2. Regime de bens: princípios básicos. 2.1. Da imutabilidade absoluta à mutabilidade motivada. 2.2.

Variedade de regimes. 2.3. Livre estipulação. 3. Administração e disponibilidade dos bens. 3.1. Atos que um cônjuge não pode praticar sem autorização do outro. 3.2. Suprimento da autorização conjugal. 4. Pacto antenupcial. 5. Regime da separação legal ou obrigatória. 6. Regime da comunhão parcial ou limitada. 6.1. Bens excluídos da comunhão par­cial. 6.2. Bens que se comunicam, no regime da comunhão parcial.

7. Regime da comunhão universal. 7.1. Bens excluídos da comunhão universal. 7.2. Outras disposições. 8. Regime da participação final nos aquestos. 9. Regime da separação convencional ou absoluta.

1. Disposições gerais

Como exposto no capítulo concernente à eficácia jurídica do casamento (Cap. X, item 1, retro), os efeitos por este produzidos são numerosos e complexos. Irradiam-se os seus múltiplos efeitos e consequências no am­ biente social, especialmente nas relações pessoais e econômicas dos cônjuges, e entre estes e seus filhos, gerando direitos e deveres que são disciplinados por normas jurídicas.

 

DA UNIÃO ESTÁVEL

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DA UNIÃO ESTÁVEL

Título Único

DA UNIÃO ESTÁVEL E DO CONCUBINATO

Sumário: 1. Conceito e evolução histórica. 2. Regulamentação da união estável antes do Código Civil de 2002. 3. A união estável no

Código Civil de 2002. 4. Requisitos para a configuração da união estável. 4.1. Pressupostos de ordem subjetiva. 4.2. Pressupostos de ordem objetiva. 5. Deveres dos companheiros. 6. Direitos dos companheiros.

6.1. Alimentos. 6.2. Meação e regime de bens. 6.3. Sucessão hereditária.

7. Contrato de convivência entre companheiros. 8. Conversão da união estável em casamento. 9. As leis da união estável e o direito intertemporal. 10. Ações concernentes à união estável.

1. Conceito e evolução histórica

A união prolongada entre o homem e a mulher, sem casamento, foi chamada, durante longo período histórico, de concubinato. O conceito generalizado do concubinato, também denominado “união livre”, tem sido invariavelmente, no entender de Washington de Barros Monteiro1, o de vida prolongada em comum, sob o mesmo teto, com a aparência de casamento.

 

DA TUTELA E DA CURATELA

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DA TUTELA E DA CURATELA

Título I

DA TUTELA

Sumário: 1. Conceito. 2. Espécies de tutela. 2.1. Tutela testamentária. 2.2. Tutela legítima. 2.3. Tutela dativa. 3. Regulamentação da tutela. 3.1. Incapazes de exercer a tutela. 3.2. Escusa dos tutores. 3.3.

Garantia da tutela. 3.4. A figura do protutor. 3.5. Exercício da tutela.

3.5.1. O exercício da tutela em relação à pessoa do menor. 3.5.2. O exercício da tutela em relação aos bens do tutelado. 3.6. Responsabilidade e remuneração do tutor. 3.7. Bens do tutelado. 3.8. Prestação de contas. 4. Cessação da tutela.

1. Conceito

Tutela é o encargo conferido por lei a uma pessoa capaz, para cuidar da pessoa do menor e administrar seus bens. Destina-se a suprir a falta do poder familiar e tem nítido caráter assistencial. É, segundo o magistério de

Álvaro Villaça Azevedo, “um instituto jurídico que se caracteriza pela proteção dos menores, cujos pais faleceram ou que estão impedidos de exercer o poder familiar, seja por incapacidade, seja por terem sido dele desti­tuídos ou terem perdido esse poder”1.

 

BIBLIOGRAFIA

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BIBLIOGRAFIA

AKEL, Ana Carolina Silveira. Guarda compartilhada: um avanço para a família. São Paulo: Atlas, 2008.

AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

AMORIM, Sebastião Luiz; OLIVEIRA, Euclides Benedito de. Separação e divórcio. 6. ed. São Paulo: Liv. Ed. Universitária de Direito, 2001.

ASSIS, Araken de. Da execução de alimentos e prisão do devedor. 4. ed.

São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.

ASSUNÇÃO, Alexandre Guedes Alcoforado. Novo Código Civil comenta­ do. Coordenação de Ricardo Fiuza. São Paulo: Saraiva, 2002.

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Bem de família, com comentários à Lei n.

8.009/90. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

————. Comentários à Lei n. 9.278, de 10 de maio de 1996. Revista

Literária de Direito, n. 11.

————. Comentários ao Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2003, v. 19.

————. Do bem de família. In: Direito de família e o novo Código Civil.

 



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