Série Provas & Concursos - Auditoria para Concursos, 2ª edição

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Esta obra é fruto de um trabalho que se iniciou em sala de aula, quando ministramos cursos para concursos em diversos locais do País, ocasião em que percebemos a carência de material amplo e objetivo sobre Auditoria.

Aqui, apresentamos as normas sobre Auditoria de modo objetivo e completo, de forma que o estudante possa ter em mãos um único material suficiente para a sua preparação.

O enfoque do livro é aquele dado pelas principais bancas organizadoras de concursos, como a ESAF (Escola de Administração Fazendária), o CESPE/UnB, a FGV (Fundação Getulio Vargas), a FCC (Fundação Carlos Chagas), a CESGRANRIO e outras, às suas provas.

Vale frisar, ainda, que, em face da amplitude do conteúdo, o livro pode servir como referência e fonte de informação aos estudantes em geral da Contabilidade.

O presente título está atualizado pelas recentes normas do Conselho Federal de Contabilidade – CFC – sobre Auditoria.
Um bom estudo a todos!
Os Autores

42 capítulos

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Capítulo 1 – Noções gerais sobre auditoria

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Capítulo 1

Noções gerais sobre auditoria

1.1.  Conceito de Auditoria

Existem muitos conceitos de auditoria como também existem muitos objetivos para os quais se faz uma auditoria.

Em termos contábeis, a auditoria vem a ser a revisão das demonstrações financeiras e dos registros que lhe deram origem a fim de assegurar que os mesmos foram efetuados segundo os padrões, as normas e princípios de contabilidade.

Na realização de trabalhos de auditoria o auditor pode detectar falhas nos controles internos das entidades. Pode, também, detectar fraudes e erros, embora não seja essa uma preocupação precípua da auditoria.

Assim, dito de outra forma, auditoria é um exame técnico efetuado por auditor com vistas a verificar o grau de aderência das orientações emanadas pela administração e pelas normas contábeis visando expressar uma opinião.

Numa auditoria independente o objetivo do auditor é expressar uma conclusão pública a fim de aumentar o grau de confiança dos usuários em geral acerca do resultado da avaliação ou mensuração de determinado objeto de acordo com os critérios aplicáveis.

 

Capítulo 2 – Definições

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Capítulo 2

Definições

2.1.  Introdução

Em face de as normas de auditoria apresentarem, cada uma, uma série de definições e devido a relevância para o estudo da auditoria, resolvemos agrupar as principais neste capítulo, já no início do estudo.

Entendemos que essas definições devem ser estudadas antes de iniciar o estudo das normas de auditoria, visto que se aplicam à maioria dos capítulos seguintes.

Desta forma, as definições a seguir possuem o significado a elas atribuído.

2.2.  Definições

Estrutura de relatório financeiro aplicável é a estrutura de relatório financeiro adotada pela administração na elaboração das demonstrações contábeis, que é aceitável em vista da natureza da entidade e do objetivo das demonstrações contábeis ou que seja exigida por lei ou regulamento.

A expressão “estrutura de apresentação adequada” é utilizada para se referir a uma estrutura de relatório financeiro que exige conformidade com as exigências dessa estrutura e (1) reconhece explícita ou implicitamente que, para conseguir a apresentação adequada das demonstrações contábeis, pode ser necessário que a administração forneça divulgações além das especificamente exigidas pela estrutura; ou (2) reconhece explicitamente que pode ser necessário que a administração se desvie de uma exigência da estrutura para conseguir a apresentação adequada das demonstrações contábeis. Espera-se que tais desvios sejam necessários apenas em circunstâncias extremamente raras.

 

Capítulo 3 – Código de Ética Profissional do Contador – CEPC

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Capítulo 3

Código de Ética Profissional do Contador – CEPC

3.1.  �Introdução

Dada a relevância do assunto e pelo fato de ele ser cobrado em muitos concursos, o CEPC deve fazer parte do estudo na preparação para concursos.

A Resolução CFC nº 803/96 aprovou o Código de Ética Profissional do Contador

– CEPC, que possui como objetivo fixar a forma pela qual se devem conduzir os Profissionais da Contabilidade, quando no exercício profissional e nos assuntos relacionados

à profissão e à classe. Profissionais da Contabilidade compreendem os Contadores e

Técnicos em Contabilidade.

3.1.1.  �São deveres do Profissional da Contabilidade:

I – exercer a profissão com zelo, diligência, honestidade e capacidade técnica, observada toda a legislação vigente, em especial aos Princípios de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade, e resguardados os interesses de seus clientes e/ou empregadores, sem prejuízo da dignidade e independência profissionais;

 

Capítulo 4 – Auditoria no Âmbito da CVM

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Capítulo 4

Auditoria no Âmbito da CVM

4.1.  �Introdução

A comissão de Valores Mobiliários – CVM, por meio da Instrução CVM nº 308, de

14 de maio de 1999, alterada pela Instrução CVM nº 509, de 16 de novembro de 2011, dispôs sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários. Esta norma definiu os deveres e as responsabilidades dos administradores das entidades auditadas no relacionamento com os auditores independentes em seu âmbito.

4.2.  �Do registro, suas categorias e condições

O auditor independente, para exercer atividade no âmbito do mercado de valores mobiliários, está sujeito ao registro na Comissão de Valores Mobiliários.

Devem se registrar os Auditores Independentes pessoa física e Auditores Independentes pessoa jurídica. O Auditor Independente pessoa física é o contador, ao passo que o Auditor Independente pessoa jurídica é a sociedade profissional constituída sob a forma de sociedade civil.

 

Capítulo 5 – Concordância com os termos do trabalho de auditoria

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Capítulo 5

Concordância com os termos do trabalho de auditoria

5.1.  �Introdução

Trabalhos de asseguração, que incluem trabalhos de auditoria, podem ser aceitos somente se o auditor independente considera que as exigências éticas relevantes, como independência e competência profissional, serão satisfeitas, e quando o trabalho apresenta certas características.

O auditor independente tem como objetivo aceitar ou continuar um trabalho de auditoria somente quando as condições em que esse trabalho deve ser realizado foram estabelecidas por meio de determinação da existência das condições prévias a um trabalho de auditoria; e confirmação de que há um entendimento comum entre o auditor independente e a administração sobre os termos do trabalho de auditoria.

Neste capítulo trataremos da responsabilidade do auditor independente em estabelecer os termos de um trabalho de auditoria com a administração e, quando apropriado, com os responsáveis pela governança. Isso inclui considerar que existem certas condições prévias a um trabalho de auditoria, que são de responsabilidade da administração.

 

Capítulo 6 – Auditoria Interna

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Capítulo 6

Auditoria interna

6.1.  �Conceito e Objetivos da Auditoria Interna

A Auditoria Interna é exercida nas pessoas jurídicas de direito público, interno ou externo, e de direito privado.

A Auditoria Interna compreende os exames, análises, avaliações, levantamentos e comprovações, metodologicamente estruturados para a avaliação da integridade, adequação, eficácia, eficiência e economicidade dos processos, dos sistemas de informações e de controles internos integrados ao ambiente, e de gerenciamento de riscos, com vistas a assistir à administração da entidade no cumprimento de seus objetivos.

A atividade da Auditoria Interna está estruturada em procedimentos, com enfoque técnico, objetivo, sistemático e disciplinado, e tem por finalidade agregar valor ao resultado da organização, apresentando subsídios para o aperfeiçoamento dos processos, da gestão e dos controles internos, por meio da recomendação de soluções para as não-conformidades apontadas nos relatórios.

 

Capítulo 7 – Controle de qualidade para auditores independentes

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Capítulo 7

Controle de qualidade para auditores independentes

7.1.  �Introdução

O assunto é tratado pelo CFC por meio da Resolução CFC nº 1.201/09, que surgiu em face do processo de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade aos padrões internacionais.

Trata-se das responsabilidades do auditor (pessoa jurídica ou pessoa física, doravante referido como firma) por seu sistema de controle de qualidade para auditorias e revisões de demonstrações contábeis e de outros trabalhos de asseguração e serviços correlatos.

O sistema de controle de qualidade é composto por políticas desenhadas para estabelecer e manter um sistema de controle de qualidade para obter segurança razoável de que a firma e seu pessoal cumprem as normas técnicas e as exigências regulatórias e legais aplicáveis e que os relatórios sobre demonstrações contábeis e demais relatórios emitidos pela firma e pelos sócios encarregados do trabalho são apropriados nas circunstâncias.

O controle de qualidade contém o objetivo da firma, e requisitos estabelecidos para permitir que esta alcance esse objetivo. Além disso, ele contém orientações relacionadas na forma de aplicação e outros materiais explicativos.

 

Capítulo 8 – Controle de qualidade da auditoria de demonstrações contábeis

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Capítulo 8

Controle de qualidade da auditoria de demonstrações contábeis

8.1.  �Introdução

A qualidade da auditoria traz maior credibilidade aos trabalhos. O CFC, por meio da Resolução CFC nº 1.205/09, ao aprovar a NBC TA 220, trata desse assunto e das responsabilidades específicas do auditor em relação aos procedimentos de controle de qualidade da auditoria de demonstrações contábeis. Trata também, quando aplicável, das responsabilidades do revisor do controle de qualidade do trabalho.

A firma de auditoria deve estabelecer e manter seu sistema de controle de qualidade para trabalhos de auditoria. O sistema de controle de qualidade inclui políticas e procedimentos que tratam das responsabilidades da liderança pela qualidade na firma, das exigências éticas relevantes, da aceitação e continuidade de relacionamentos com clientes e trabalhos específicos, dos recursos humanos, da execução do trabalho e do monitoramento.

Os sistemas, as políticas e os procedimentos de controle de qualidade são de responsabilidade da firma de auditoria. A firma tem por obrigação estabelecer e manter sistema de controle de qualidade para obter segurança razoável de que ela e seu pessoal cumprem com as normas profissionais e técnicas e as exigências legais e regulatórias aplicáveis e de que os relatórios emitidos pela firma ou pelos sócios do trabalho são apropriados nas circunstâncias.

 

Capítulo 9 – Consideração de leis e regulamentos na auditoria de demonstrações contábeis

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Capítulo 9

Consideração de leis e regulamentos na auditoria de demonstrações contábeis

9.1.  �Introdução

A Resolução CFC nº 1.208/09, que aprovou a NBC TA 250, trata da responsabilidade do auditor pela consideração de leis e regulamentos ao executar a auditoria de demonstrações contábeis. Entretanto, a Norma não se aplica a outros trabalhos de asseguração em que o auditor seja especificamente contratado para testar e relatar separadamente sobre a conformidade com leis ou regulamentos específicos.

9.1.1.  �Efeitos de leis e regulamentos

As leis e regulamentos aos quais a entidade está sujeita constituem a estrutura legal e regulamentar. As disposições de algumas leis ou regulamentos têm efeito direto sobre as demonstrações contábeis no sentido de que determinam os valores e as divulgações reportadas nas demonstrações contábeis da entidade. A não conformidade com leis e regulamentos pode resultar em multas, litígio ou outras consequências para a entidade e que podem ter efeito relevante sobre as demonstrações contábeis.

 

Capítulo 10 – Planejamento da auditoria

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Capítulo 10

Planejamento da auditoria

10.1.  �Introdução

O planejamento da auditoria envolve a definição de estratégia global para o trabalho e o desenvolvimento de plano de auditoria. Os benefícios de um planejamento adequado para a auditoria das demonstrações contábeis são vários, pois auxiliam o auditor a dedicar atenção apropriada às áreas importantes da auditoria; a identificar e resolver tempestivamente problemas potenciais; a organizar adequadamente o trabalho de auditoria para que seja realizado de forma eficaz e eficiente; na seleção dos membros da equipe de trabalho com níveis apropriados de capacidade e competência para responderem aos riscos esperados e na alocação apropriada de tarefas; na coordenação do trabalho realizado por outros auditores e especialistas; além de facilitar a direção e a supervisão dos membros da equipe de trabalho e a revisão do seu trabalho. Enfim, o planejamento possui o objetivo de planejar a auditoria de forma a realizá-la de maneira eficaz.

 

Capítulo 11– Documentação de auditoria

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Capítulo 11

Documentação de auditoria

11.1.  �Introdução

A elaboração da documentação de auditoria é da responsabilidade do auditor e gera evidência da base do auditor para uma conclusão quanto ao cumprimento do objetivo global do auditor e evidências de que a auditoria foi planejada e executada em conformidade com as normas e exigências legais e regulamentares aplicáveis.

A documentação de auditoria serve, também, para: assistir à equipe de trabalho no planejamento e execução da auditoria; assistir aos membros da equipe de trabalho responsáveis pela direção e supervisão do trabalho de auditoria e no cumprimento de suas responsabilidades de revisão; permitir que a equipe de trabalho possa ser responsabilizada por seu trabalho; manter um registro de assuntos de importância recorrente para auditorias futuras; permitir a condução de revisões e inspeções de controle de qualidade em conformidade com a norma que trata do Controle de Qualidade para

Firmas de Auditores Independentes que executam exames de auditoria e revisões de informação financeira histórica, e outros trabalhos de asseguração e de serviços correlatos; permitir a condução de inspeções externas em conformidade com as exigências legais, regulamentares e outras exigências aplicáveis.

 

Capítulo 12 – Responsabilidade do auditor em relação à fraude

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Capítulo 12

Responsabilidade do auditor em relação à fraude

12.1.  �Introdução

A Resolução CFC nº 1.207/09 que aprovou a NBC TA 240, preocupada em como o auditor deve reagir (responder) a casos de ocorrência de fraudes na realização de auditoria, principalmente na avaliação dos riscos de distorção relevantes decorrente de fraude e identificação e avaliação dos riscos de distorção relevante por meio do entendimento da entidade e de seu ambiente, editou a norma para delimitar a responsabilidade do auditor em relação à fraude na auditoria de demonstrações contábeis.

As distorções nas demonstrações contábeis podem originar-se de fraude ou erro.

O fator distintivo entre fraude e erro está na intenção do ato. A fraude é ato intencional e o erro, não.

Para efeitos das normas de auditoria, o auditor está preocupado com a fraude que causa distorção relevante nas demonstrações contábeis. Dois tipos de distorções intencionais são pertinentes para o auditor – distorções decorrentes de informações contábeis fraudulentas e da apropriação indébita de ativos. Apesar de o auditor poder suspeitar ou, em raros casos, identificar a ocorrência de fraude, ele não estabelece juridicamente se realmente ocorreu fraude.

 

Capítulo 13 – Comunicação com os responsáveis pela governança

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Capítulo 13

Comunicação com os responsáveis pela governança

13.1.  �Introdução

A clara comunicação das responsabilidades do auditor, do alcance e época planejados da auditoria e do conteúdo geral previsto das comunicações auxilia a estabelecer a base para a comunicação recíproca e efetiva.

A comunicação recíproca e efetiva é melhorada quando o objetivo é claro, a forma

é adequada, as pessoas endereçadas são as indicadas e o processo utilizado é apropriado.

O processo de comunicação irá variar com as circunstâncias, incluindo o tamanho da entidade e a estrutura de governança, como os responsáveis pela governança operam, e a opinião do auditor sobre a importância dos assuntos a serem comunicados.

Dificuldade em estabelecer uma comunicação efetiva pode indicar que a comunicação entre o auditor e os responsáveis pela governança não é adequada para fins da auditoria.

13.2.  �Papel da comunicação

Uma comunicação efetiva e recíproca do auditor aos responsáveis pela governança

 

Capítulo 14 – Comunicação de deficiências de controle interno

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Capítulo 14

Comunicação de deficiências de controle interno

14.1.  �Introdução

O auditor possui a responsabilidade de comunicar apropriadamente, aos responsáveis pela governança e à administração, as deficiências de controle interno que foram identificadas na auditoria das demonstrações contábeis.

O auditor deve obter entendimento do controle interno relevante para a auditoria ao identificar e avaliar os riscos de distorção relevante. Nessas avaliações de risco, o auditor considera o controle interno para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia do controle interno. O auditor pode identificar deficiências do controle interno, não somente durante esse processo de avaliação de risco, mas, também, em qualquer outra etapa da auditoria.

14.2.  �Objetivo

O objetivo do auditor na Comunicação de Deficiências de Controle Interno é comunicar apropriadamente, aos responsáveis pela governança e à administração, as deficiências de controle interno que o auditor identificou durante a auditoria e que, no seu julgamento profissional, são de importância suficiente para merecer a atenção deles.

 

Capítulo 15 – Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria

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Capítulo 15

Materialidade no planejamento e na execução da Auditoria

15.1.  �Introdução

O auditor independente possui a responsabilidade de aplicar o conceito de materialidade no planejamento e na execução de auditoria de demonstrações contábeis. A norma que trata da Avaliação das Distorções Identificadas durante a Auditoria explica como a materialidade é aplicada na avaliação do efeito de distorções identificadas durante a auditoria e de distorções não corrigidas, se houver, nas demonstrações contábeis.

15.2.  �Materialidade no contexto de auditoria

A estrutura de relatórios financeiros frequentemente discute o conceito de materialidade no contexto da elaboração e apresentação de demonstrações contábeis. Embora a estrutura de relatórios financeiros discuta materialidade em termos diferentes, ela em geral explica que distorções, incluindo omissões, são consideradas relevantes quando for razoavelmente esperado que estas possam, individualmente ou em conjunto, influenciar as decisões econômicas de usuários tomadas com base nas demonstrações contábeis. Julgamentos sobre materialidade são feitos à luz das circunstâncias envolvidas, e são afetados pela magnitude e natureza das distorções, ou a combinação de ambos, e julgamentos sobre quais assuntos relevantes para usuários das demonstrações contábeis são baseados em considerações sobre as necessidades de informações financeiras comuns a usuários como um grupo. Não é levado em conta o possível efeito de distorções sobre usuários individuais específicos, cujas necessidades podem variar significativamente.

 

Capítulo 16 – Identificação e avaliação dos riscos de distorção relevante

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Capítulo 16

Identificação e avaliação dos riscos de distorção relevante

16.1.  �Introdução

O objetivo do auditor na Identificação e Avaliação dos Riscos de Distorção Relevante por meio do Entendimento da Entidade e do seu Ambiente é identificar e avaliar os riscos de distorção relevante independentemente se causada por fraude ou erro, nos níveis de demonstração contábil e afirmações, por meio do entendimento da entidade e do seu ambiente, inclusive do controle interno da entidade, proporcionando assim uma base para o planejamento e a implementação das respostas aos riscos identificados de distorção relevante.

16.2.  �Requisitos

16.2.1.  �Procedimentos de avaliação de risco e atividades relacionadas

O auditor deve aplicar procedimentos de avaliação de riscos para fornecer uma base para a identificação e avaliação de riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis e nas afirmações. Os procedimentos de avaliação de riscos por si só, porém, não fornecem evidências de auditoria apropriada e suficiente para suportar a opinião da auditoria.

 

Capítulo 17 – Resposta do auditor aos riscos avaliados

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Capítulo 17

Resposta do auditor aos riscos avaliados

17.1.  �Introdução

O objetivo do auditor na Resposta do Auditor aos Riscos Avaliados é o de obter evidência de auditoria apropriada e suficiente relacionada aos riscos avaliados de distorção relevante por meio do planejamento e da implementação de respostas apropriadas a esses riscos.

17.2.  �Requisitos

17.2.1.  �Respostas gerais

O auditor deve planejar e implementar respostas gerais para tratar dos riscos avaliados de distorção relevante no nível das demonstrações contábeis.

A avaliação dos riscos de distorção relevante no nível das demonstrações contábeis e, consequentemente, as respostas gerais do auditor, são afetadas pelo entendimento do auditor do ambiente de controle. Um ambiente de controle eficaz pode permitir que o auditor tenha mais confiança no controle interno e a confiabilidade da evidência de auditoria gerada internamente na entidade pode, portanto, permitir que o auditor execute alguns procedimentos de auditoria em data intermediária, em vez de no final do período, por exemplo.

 

Capítulo 18 – Evidência de Auditoria

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Capítulo 18

Evidência de Auditoria

18.1.  �Introdução

Cuida-se da definição do que constitui evidência de auditoria na auditoria de demonstrações contábeis e da responsabilidade do auditor na definição e execução de procedimentos de auditoria para a obtenção de evidência de auditoria apropriada e suficiente que permita a obtenção de conclusões razoáveis para fundamentar a opinião do auditor.

18.2.  �Objetivo

O objetivo do auditor é definir e executar procedimentos de auditoria que permitam ao auditor conseguir evidência de auditoria apropriada e suficiente que lhe possibilitem obter conclusões razoáveis para fundamentar a sua opinião.

18.3.  �Requisitos

18.3.1.  �Evidência de auditoria apropriada e suficiente

O auditor deve definir e executar procedimentos de auditoria que sejam apropriados

às circunstâncias com o objetivo de obter evidência de auditoria apropriada e suficiente.

A evidência de auditoria é necessária para fundamentar a opinião e o relatório do auditor. Ela tem natureza cumulativa e é obtida principalmente a partir dos procedimentos de auditoria realizados durante o curso do trabalho. Contudo, ela também pode incluir informações obtidas de outras fontes, como auditorias anteriores (contanto que o auditor tenha determinado se ocorreram mudanças desde a auditoria anterior que possam afetar sua relevância para a atual auditoria) ou procedimentos de controle de qualidade da firma de auditoria para aceitação e continuidade de clientes. Além de outras fontes, dentro e fora da entidade, os seus registros contábeis são importantes fontes de evidência de auditoria. Além disso, informações que podem ser utilizadas como evidência de auditoria podem ter sido elaboradas com a utilização do trabalho de especialista da

 

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