Novo CPC - Sintetizado e Resumido, 2ª edição

Autor(es): MACHADO, Costa
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A ideia de sintetizar e resumir o novo CPC nasceu da simples constatação de que é muito custosa, em termos de tempo e de trabalho, a leitura completa dos 1.072 artigos e seus múltiplos parágrafos e incisos do Código de Processo Civil de 2015. E, na verdade, nem isto é capaz de garantir uma eficiente compreensão das muitas novidades envolvidas...

Tentando resolver tal dificuldade, decidimos apresentar ao mercado um livro diferente, na medida em que propõe cinco abordagens distintas que, no conjunto, permitem a aproximação e a compreensão graduais do Código, sem sacrifícios extremos de leitura e sem a sensação de que se está perdido em meio a uma selva de novidades.

Na primeira parte do livro, elencamos as quarenta figuras do Código Buzaid que desaparecem com o novo estatuto.

Já na segunda parte, apresentamos ao leitor, num rol de duzentos itens, as mais importantes novidades trazidas pelo Código de 2015.

Pois bem, na terceira parte, sintetizamos o novo Código em 1.072 rubricas de apenas uma linha, com o que permitimos ao leitor enxergar todos os artigos na sequência de uma maneira extremamente simplificada, viabilizando a compreensão do conteúdo básico de cada artigo.

Prosseguindo no caminho metodológico do progressivo detalhamento, é chegada agora a quarta parte, em que apresentamos os 1.072 artigos resumidos do novo CPC, reduzindo a um quarto o volume de textos de cada um dos artigos.

E quando acontecer de algum dos 1.072 resumos despertar atenção particular ou dúvida, ainda existe a quinta parte do livro, que traz como conteúdo o texto completo do novo CPC no qual a curiosidade ou a dúvida podem ser sanadas. Esclareça-se, ainda, em relação a esta quinta e última parte, que providenciamos para que todas as palavras novas constantes dos textos do CPC de 2015 - em comparação ao anterior - se encontrem sublinhadas, de forma a mostrar ao leitor que ali existe uma novidade redacional em relação ao texto do estatuto de 1973. O que esperamos, enfim, é que este Novo CPC sintetizado e resumido, por nós idealizado, possa eficientemente cumprir o seu papel de instrumento facilitador do conhecimento e da compreensão do Direito Processual Civil.

5 capítulos

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Primeira Parte – As 40 figuras que desaparecem com o Novo Código de Processo Civil

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Primeira Parte

As 40 figuras que desaparecem com o Novo Código de Processo Civil

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As 40 figuras que desaparecem com o Novo Código de Processo Civil 3

1  Desaparece a possibilidade jurídica do pedido, enquanto condição da ação

(art. 267, VI, do CPC de 1973).

2  Desaparece a figura do representante judicial de incapazes e de ausentes a quem se atribuía a curatela especial (art. 9o, parágrafo único, do CPC de 1973).

3  Desaparece a ação declaratória incidental (arts. 50, 325 e 470 do CPC de 1973).

4  Desaparece o princípio da identidade física do juiz (art. 132 do CPC de 1973).

5  Desaparece a exceção de incompetência (arts. 297, 304 e 307 a 314 do CPC de

1973).

6  Desaparece a referência à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito, como recursos utilizáveis pelo juiz à falta de normas legais (art. 126, previsão final, do CPC de 1973).

 

Segunda Parte – As 200 principais novidades do Novo Código de Processo Civil

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Segunda Parte

As 200 principais novidades do Novo Código de Processo Civil

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As 200 principais novidades do Novo Código de Processo Civil 9

Principais novidades

Parte Geral do Novo Código de Processo Civil

1  Criação de uma “Parte Geral” (arts. 1o a 317).

2  Previsão das “normas fundamentais do processo civil” (arts. 1o ao 15).

3  Instituição do princípio da cooperação entre as partes (art. 6o).

4  Explicitação do princípio da paridade de tratamento (art. 7o).

5  Explicitação de critérios para a aplicação do ordenamento jurídico (art. 8o).

6  Vedação de decisão judicial sem manifestação das partes (art. 10).

7  Institucionalização do julgamento conforme a ordem preferencialmente cronológica de conclusão (art. 12).

8  Extensão da aplicação supletiva e subsidiária do CPC (art. 15).

 

Terceira Parte – Os 1.072 artigos sintetizados em uma única linha

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Terceira Parte

Os 1.072 artigos sintetizados em uma única linha

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Os 1.072 artigos sintetizados em uma única linha 25

Parte Geral

Livro I – Das Normas Processuais Civis

Art. 1o

Processo civil, valores e normas fundamentais da Constituição.

Art. 2o

Princípios gerais da iniciativa de parte e impulso oficial.

Art. 3o

Princípio da inafastabilidade jurisdicional, arbitragem e solução consensual.

Art. 4

Princípio constitucional da duração razoável.

Art. 5

Princípio geral da boa-fé processual.

Art. 6

Princípio geral da cooperação entre as partes.

Art. 7

Princípio da paridade de tratamento e zelo pelo contraditório.

Art. 8o

Princípios gerais como critérios de aplicação do ordenamento jurídico.

Art. 9o

Princípio do contraditório, explicitação do direito à manifestação das partes.

 

Quarta Parte – Os 1.072 artigos resumidos em seus conteúdos jurídicos

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Quarta Parte

Os 1.072 artigos resumidos em seus conteúdos jurídicos

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Parte Geral

Livro I

Das Normas Processuais Civis

Título Único

Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais

Capítulo I

Das Normas Fundamentais do Processo Civil

Art. 1o Processo civil, valores e normas fundamentais da Constituição: ordenação, disciplina e interpretação do processo civil conforme valores e normas fundamentais da Constituição.

Art. 2o Princípios gerais do processo civil: iniciativa de parte e impulso oficial.

Art. 3o Princípio constitucional da inafastabilidade jurisdicional, arbitragem e solução consensual.

Art. 4o Princípio constitucional da duração razoável do processo, inclusive na atividade satisfativa.

Art. 5o Princípio geral da boa-fé processual para todo aquele que participa do processo.

 

Quinta Parte – Novo Código de Processo Civil – texto na íntegra com destaques das alterações

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Quinta Parte

Novo Código de Processo Civil – texto na íntegra com destaques das alterações

Índice sistemático

Parte Geral.................................................................................................. 201

Livro I – Das Normas Processuais Civis (arts 1o a 15).............................. 201

Título Único – Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais (arts. 1o a 15)........................................................................... 201

Capítulo I – Das Normas Fundamentais do Processo Civil (arts. 1 a 12)..... 201

Capítulo II – Da Aplicação das Normas Processuais (arts. 13 a 15)............. 203

Livro II – Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69)...................................... 203

Título I – Da Jurisdição e da Ação (arts. 16 a 20)........................................... 203

Título II – Dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional

(arts. 21 a 41)........................................................................................ 203

 

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