Série Provas & Concursos - Mercado Financeiro, 2ª edição

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Abordamos nesta obra os conceitos fundamentais relacionados aos conhecimentos bancários e ao mercado financeiro: o Sistema Financeiro Nacional e os Mercados de Crédito, de Capitais, Monetário e de Câmbio.

Apresentamos também os principais tópicos sobre Sistema Bancário, factoring, leasing, Seguros Privados e Títulos Públicos para concursos. Parte da obra também se destina ao detalhamento das operações de Bolsas de Valores, Derivativos e Câmbio em capítulos especialmente dedicados a esses assuntos.

Questões de concurso comentadas complementam a parte conceitual. E as questões com gabarito também são essenciais para o apoio aos estudos e à preparação para os concursos de instituições como o Banco do Brasil, Banco Central, Caixa Econômica Federal, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Susep e IRB, entre outras.

Desejamos sucesso na trajetória dos candidatos rumo à conquista de seus objetivos.

A Série Provas & Concursos contempla obras escritas por autores especialistas e é destinada a todos os que estudam para provas de concursos públicos.

Aliando a teoria com a prática, esta série ajuda a preparar o leitor na medida exata de suas necessidades, uma vez que todo o conteúdo é elaborado a partir dos editais de concursos.

Além disso, a linguagem simples, clara e concisa auxilia na fixação dos conceitos mais importantes.

 

15 capítulos

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Capítulo 1 – Fundamentos: Sistema Financeiro Nacional, Conselho Monetário Nacional, Banco Central e Moeda

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Capítulo 1

Fundamentos: Sistema Financeiro

Nacional, Conselho Monetário

Nacional, Banco Central e Moeda

1.1. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (SFN)

O SFN é o conjunto de instituições que tem como objetivo manter o fluxo de recursos entre os agentes superavitários e deficitários, assim como a estrutura e confiança da moeda.

De acordo com a definição acima, pode-se esclarecer o conceito de mercado financeiro, assim como o conceito de intermediação financeira.

• MERCADO FINANCEIRO: O mercado financeiro existe para viabilizar a troca de recursos entre diversos agentes econômicos.

• INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA: É uma atividade que tem a finalidade de viabilizar o atendimento das necessidades financeiras manifestadas pelos agentes econômicos. Em regra, deve-se aplicar o excedente monetário com o menor risco possível.

Assim, pode-se inferir uma tabela sobre a estrutura do SFN no que se refere aos

órgãos normativos, entidades supervisoras e operadores. Veja a estrutura a seguir.

 

Capítulo 2 – Dinâmica do Mercado

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Capítulo 2

Dinâmica do Mercado

O Sistema Financeiro Nacional apresenta sua dinâmica por meio de órgãos, autarquias, normas, entre outros; estes representam a estrutura e o funcionamento do

SFN. É neste cenário que ocorrem as transações financeiras, ou seja, as dos ativos líquidos e ilíquidos (tecnologia, equipamentos, capital intelectual, pesquisa) que podem encontrar-se em mercados específicos, como o de crédito, capitais, câmbio etc.

2.1. ESTRUTURA GERAL DAS POLÍTICAS ECONÔMICAS

A política econômica está focada na retomada do crescimento econômico e em seu desenvolvimento — com a criação de empregos, distribuição de renda e reformas institucionais — e ainda está fundamentalmente preocupada com a inclusão social.

De acordo com estes cenários, as políticas econômicas podem ser divididas em pelo menos quatro áreas de atuação:

Política Monetária

• gestão da moeda e do crédito;

• emissão da moeda e controle sobre seu cunho forçado;

 

Capítulo 3 – Os Mercados e a Política Monetária

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Capítulo 3

Os Mercados e a Política Monetária

3.1. MERCADOS FINANCEIROS

O Mercado Financeiro se divide em quatro grandes mercados: crédito, capitais, câmbio e monetário.

3.1.1. Mercado de Crédito

Neste mercado podemos verificar que há uma relação direta entre a IF banco e o público.

O banco capta recursos do público por meio de depósitos à vista e a prazo e fornece empréstimos. Este fato é uma característica marcante no mercado de crédito.

Os bancos, com o decorrer do tempo, entenderam que poderiam oferecer certos produtos para o público para captar recursos (detalharemos, mais adiante, esses produtos), mas fica flagrante que se um indivíduo abre uma conta-corrente, então o banco, de acordo com o perfil do cliente, poderá oferecer cheques, cartões de crédito, cheque especial e outros serviços.

3.1.2. Mercado de Capitais

É caracterizado como um segmento do mercado financeiro e tem como finalidade o atendimento das necessidades de financiamento de médio e longo prazos das Empresas de Capital aberto. A Comissão de Valores Mobiliários é o órgão fiscalizador deste mercado.

 

Capítulo 4 – Criação da Moeda pelo Bacen e Mecanismos de Controle

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Capítulo 4

Criação da Moeda pelo Bacen e

Mecanismos de Controle

4.1. AGREGADOS MONETÁRIOS – BASE MONETÁRIA (BM)

Papel moeda emitido (PME)

Apenas o governo federal emite moedas (moeda fiduciária). Uma parte fica retida para pagamentos do governo, através do Banco Central, e a outra parte é a

Caixa das Autoridades Monetárias (CAM).

4.2. A EXISTÊNCIA DA MOEDA NO MERCADO MONETÁRIO

• Bacen: responsável pela emissão primária de moeda.

• Base Monetária (BM): é o estoque líquido de papel-moeda que se acumula no tempo (PMPP + reservas bancárias).

• Agentes econômicos: a distribuição da BM aos agentes econômicos pelo Bacen não é de forma graciosa, este controla seus ativos e passivos.

• Sistema Financeiro: é o local onde ocorrem as transações financeiras.

4.3. PAPEL-MOEDA EM CIRCULAÇÃO (PMC)

É o que fica circulando nos bancos.

PMC = PME – CAM

O PMC é composto de:

• Depósitos voluntários (dos bancos comerciais no Banco Central).

 

Capítulo 5 – Sistema Bancário

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Capítulo 5

Sistema Bancário

5.1. O SISTEMA BANCÁRIO E A POLÍTICA FISCAL

O banco surgiu como instrumento de redutor de risco. Com o decorrer do tempo os bancos verificaram que parte do dinheiro não era movimentada. Os bancos em regra passam a emprestar as reservas depositadas.

5.2. INTERMEDIAÇÃO BANCÁRIA

Os bancos captam depósitos à vista (conta-corrente) e a prazo (CDB) e aplicam em títulos do governo, privados e empréstimos.

5.3. RISCO

Os bancos absorvem os riscos das transações e então buscam receber a justa remuneração por esta atividade.

5.4. RESERVA COMPULSÓRIA

Os bancos são obrigados a manter em reserva apenas uma parcela dos depósitos para fazer frente aos saques voluntários dos clientes.

5.5. EFEITO MULTIPLICADOR BANCÁRIO

Resulta da expansão da moeda provocada por investimentos periódicos de um mesmo capital, originalmente depositado em um banco, por um acumulador. O controle da oferta de moeda é feito pelo banco central por meio da emissão de títulos e elevação do depósito compulsório. O controle de liquidez é uma técnica de política macroeconômica. Numa economia em retração o Bacen pode intervir aumentando a liquidez, reduzindo, assim, as taxas de juros e incentivando as transações comerciais.

 

Capítulo 6 – As Instituições Financeiras

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Capítulo 6

As Instituições Financeiras

6.1. COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM)

A CVM tem a função de regulamentar e fiscalizar o mercado de capitais. Trata-se de uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda do Brasil. Na verdade sua extensão é um pouco maior, pois a CVM disciplina, regulamenta e fiscaliza valores mobiliários, atuando, assim, nas bolsas de mercadorias e de futuros, nas entidades do mercado de balcão organizado e nas entidades de compensação e liquidação de operações com valores mobiliários.

São valores mobiliários (conforme estabelecido na Lei nº 6.385, de 7/12/1976, com redação dada pela Lei nº 10.303, de 31/10/2001):

I–

II –

as ações, debêntures e bônus de subscrição; os cupons, direitos, recibos de subscrição e certificados de desdobramento relativos aos valores mobiliários referidos no inciso II;

III – os certificados de depósito de valores mobiliários;

IV – as cédulas de debêntures;

V – as cotas de fundos de investimento em valores mobiliários ou de clubes de investimento em quaisquer ativos;

 

Capítulo 7 – Factoring

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Capítulo 7

Factoring

A origem da palavra factoring vem da terminologia facio, facis, factum — aquele que faz alguma coisa, que desenvolve ou fomenta uma atividade (agente mercantil).

O factor na sua origem é um consultor de negócios.

O factoring é caracterizado por uma atividade comercial mista atípica prestadora de serviços associada à compra de direitos de um contrato de venda mercantil.

A empresa de factoring não é banco, pois não empresta dinheiro; presta, sim, serviços e créditos, não necessitando de autorização do Bacen. E não é banco, suas normas e regulamentos são editados pela Anfac (Associação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil).

De maneira mais ampla, o fomento mercantil pode ser entendido como uma prestação contínua de serviços de alavancagem mercadológica, de avaliação de fornecedores, clientes e sacados, de acompanhamento de contas a receber entre outros serviços.

7.1. COMPRA E VENDA MERCANTIL

No contrato de fomento mercantil, a empresa (comercial ou de serviços) vende seus créditos à factoring, e esta os adquire, pagando-as à vista, passando a ser a legítima detentora do título.

 

Capítulo 8 – Leasing

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Capítulo 8

Leasing

Partindo da concepção de que os rendimentos se originam no uso e não na propriedade de um bem, entende-se como o leasing (ou arrendamento mercantil) funciona: uma operação de leasing será regida por um contrato entre um arrendador e um arrendatário. O arrendador retém a propriedade legal do bem, e o arrendatário detém o uso por meio do pagamento de contraprestações por um período de tempo predeterminado.

O arrendador providencia o equipamento ao arrendatário, que se compromete ao pagamento pelo usufruto e, no fim do contrato firmado entre ambos, poderá comprar o bem, devolvê-lo ao arrendador ou contratar um novo período de arrendamento.

As empresas vendedoras de bens costumam apresentar o leasing como mais uma forma de financiamento, mas o contrato deve ser lido com atenção, pois se trata de operação com características próprias.

Esta operação se assemelha, no sentido financeiro, a um financiamento que utilize o bem como garantia e que pode ser amortizado num determinado número de “aluguéis” (prestações) periódicos, acrescidos do valor residual garantido e do valor devido pela opção de compra.

 

Capítulo 9 – Seguros Privados e Capitalização

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Capítulo 9

Seguros Privados e Capitalização

9.1. SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (SNSP)

O Decreto-lei nº 73 de 21/11/1966 instituiu o Sistema Nacional de Seguros Privados ainda vigente. Dele fazem parte o Conselho Nacional de Seguros Privados, a Susep, o Instituto de Resseguros do Brasil, as entidades de previdência privada aberta e os corretores habilitados.

O diagrama a seguir representa o SNSP.

9.2. CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP)

O CNSP é o órgão principal na estrutura do SNSP e tem como atribuição, entre outras, fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados, objetivando promover a expansão do mercado segurador de acordo com o crescimento do país.

É o órgão normativo das atividades securitícias do país. Foi criado pelo Decreto-lei nº 73, de 21/11/1966.

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22/07/2015 17:28:48

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Mercado Financeiro – Anderson Meneses e Fabrício Mariano

 

Capítulo 10 – Títulos Públicos

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Capítulo 10

Títulos Públicos

Os governos federal, estadual e municipal costumam captar recursos no mercado por intermédio da emissão de títulos representativos da dívida pública. Os títulos estaduais e municipais apresentam baixa liquidez no mercado, tendo uma circulação mais restrita. Os títulos públicos federais, ao contrário, têm maior aceitação e liquidez.

Essencialmente, os títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional estão voltados para a execução da política fiscal do governo, antecipando receitas orçamentárias ou financiando déficits fiscais. Os títulos públicos de emissão do Bacen, de menor duração, têm por objetivo principal a implementação e execução da política monetária.

O interesse à compra desses títulos está ligado a sua rentabilidade e ao baixo custo de negociação. No caso do Tesouro Direto, o custo máximo é de 1%, enquanto e a taxa de administração de um fundo de renda fixa geralmente oscila entre 3% e 4% para os pequenos aplicadores.

10.1. NOMENCLATURA DOS TÍTULOS

 

Capítulo 11 – Mercado de Capitais

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Capítulo 11

Mercado de Capitais

O mercado de capitais é aquele que torna viáveis projetos que procuram sócios que queiram participar do risco do empreendimento na expectativa de retornos maiores que as taxas de juros bancárias, tornando, assim, mais eficiente a alocação de recursos. Podemos dizer que o mercado de capitais é um segmento do mercado em que as empresas negociam riscos (ações, debêntures etc.).

De acordo com o exposto anteriormente, pode-se dizer que o mercado de capitais é o conjunto de instituições e instrumentos que negociam títulos e valores mobiliários objetivando a canalização de recursos dos agentes compradores para os agentes vendedores.

11.1. O SURGIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS

O surgimento do mercado de capitais ocorreu quando o mercado de crédito deixou de atender às necessidades da atividade produtiva no que se refere a garantir o fluxo de recursos nas condições adequadas em termos de prazo, custos e exigibilidade.

O surgimento do mercado de capitais está fundamentado em dois pilares, a saber:

 

Capítulo 12 – Bolsas de Valores e Mercado de Ações

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Capítulo 12

Bolsas de Valores e Mercado de Ações

A bolsa de valores é o local onde se compram e vendem ações. Tais operações são realizadas por corretoras devidamente autorizadas. Por definição podemos dizer que bolsas de valores são associações sem fins lucrativos que representam a reunião de recursos provenientes da aquisição do título do sócio patrimonial por algumas corretoras.

No Brasil, temos duas bolsas, a Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) e a

BMF. Na Bovespa negociam-se ações e derivativos de ações possíveis, e na BMF negociam-se ativos à vista e derivativos sobre ativos financeiros e agropecuários.

Na Bovespa, o investidor pode atuar à vista, neste caso tem-se a liquidação física

(entrega da ação pelo vendedor) e financeira (pagamento das ações pelo comprador) em três dias.

12.1. BOVESPA

• A Bovespa não pertence ao governo, mas às corretoras de valores.

• Cada corretora-membro é dona de um título patrimonial dessa associação civil, que é a Bovespa.

 

Capítulo 13 – Derivativos

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Capítulo 13

Derivativos

Em um primeiro momento, podemos definir como derivativos os títulos cujos valores dependem de valores de outras variáveis mais básicas. Como exemplo, temos os derivativos de café, que têm seu valor derivado do comportamento do café no mercado à vista.

Assim, em uma análise primária, os derivativos podem ser entendidos como contratos formados entre as partes com o objetivo de trocar valor e somente valor de ativos, índices ou até mesmo commodities.

O derivativo envolve riscos de uma contraparte que está exposta a ele e pode transferi-lo a outra contraparte, assumindo um risco diferente do original, ou pagando para se livrar dele.

De acordo com o exposto anteriormente, o mercado de derivativos é resultante do mercado à vista e tem como principal objetivo proteger o mercado de grandes oscilações de preços. O mercado de derivativos negocia commodities que, na realidade, são ativos negociados na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), índice

 

Capítulo 14 – Câmbio

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Capítulo 14

Câmbio

Câmbio é o mecanismo no qual ocorre a troca de moeda de um país pela moeda de outro país; ou seja, no caso do Brasil, o câmbio se caracteriza pela troca de uma moeda estrangeira pelo seu contravalor em moeda nacional.

O mercado cambial é o segmento em que se realizam operações de compra e venda de moedas estrangeiras conversíveis. O Bacen conceitua mercado de câmbio como o ambiente abstrato onde se realizam as operações de câmbio entre os agentes autorizados pelo Bacen (bancos, corretoras, distribuidoras, agências de turismo e meios de hospedagem) ou entre estes e seus clientes.

A política cambial refere-se à administração da taxa de câmbio do país, que representa o controle do preço da moeda desse país perante os outros e este valor servirá de referência para as relações dos agentes econômicos. No mercado interno existem vários participantes, como corretoras, casas de câmbio, entre outros.

14.1. TAXA DE CÂMBIO

A taxa de câmbio é a que compara a moeda nacional com a estrangeira, ou seja, determina seu poder de troca.

 

Capítulo 15 – Provas de Concursos

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Capítulo 15

Provas de Concursos

15.1. FUNDAMENTOS: SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL,

CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, BANCO CENTRAL E

MOEDA

1.

(Caixa Econômica Federal/2004) As necessidades de conhecimento do Sistema financeiro

Nacional é crescente ao longo do tempo, pela importância que exerce na economia e no segmento empresarial de um país. O SFN é composto por um conjunto de instituições financeiras públicas e privadas, e seu órgão normativo máximo é o conselho Monetário

Nacional.

Assinale a alternativa correta. a) O SFN envolve dois grandes subsistemas: de intermediação e financeiro. b) O SFN é composto por um conjunto de instituições financeiras e instrumentos financeiros que visam transferir recursos dos agentes superavitários para os deficitários. c) O SFN não permita a existência de, conglomerados financeiros d) O mercado financeiro pode ser considerado como elemento estático no processo de crescimento econômico, uma vez que permite a elevação das taxas de poupança. e) As instituições financeiras podem ser classificadas como bancárias e bancarizadas.

 

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