Manual das Audiências Cíveis, 7ª edição

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Praticamente todas as ações que têm curso na justiça dependem da prática do ato estudado nesta obra, ou seja, das audiências. Por isso, é fácil concluir que se está diante de um ato importantíssimo para o processo, interessando a advogados, magistrados, promotores, defensores públicos e todos os demais operadores do Direito.

Este livro trata de um dos assuntos mais importantes do Direito Processual Civil, versando sobre um ato complexo, que decide o resultado das ações. Os autores, inicialmente, fazem considerações sobre a importância das audiências na realidade do Processo Civil Brasileiro, estudando os princípios jurídicos aplicáveis à matéria.

O segundo capítulo versa sobre as audiências cíveis em geral e suas regras processuais, enquanto o terceiro analisa as audiências em ações específicas, como: possessórias, indenização por perdas e danos, investigação de paternidade, divórcio litigioso e consensual, reivindicatórias, de usucapião, execuções fundadas em título extrajudicial e mandado de segurança.

Como não poderia deixar de ser, os autores reservam para a parte final do conteúdo um quadro comparativo entre o CPC/1973 e o CPC/2015 acerca dos dispositivos que tratam das audiências.

4 capítulos

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CAPÍTULO 1 – Parte Geral

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PARTE GERAL

SUMÁRIO: 1 Considerações sobre a importância das audiências na realidade do processo civil brasileiro. Uma breve revisitação da dinâmica processual: 1.1 Importância da audiência de tentativa de conciliação ou da sessão de mediação – 1.2 Importância da audiência preliminar – 1.3 Revisitação do conceito de procedimento e sua importância na dinâmica das audiências cíveis – 1.4 Utilização das regras relativas ao rito comum de forma subsidiária ou supletiva –

1.5 Sistema do livre convencimento racional ou motivado e sua aplicação no direito processual civil brasileiro – 1.6 Relação entre o sistema do livre convencimento racional ou motivado e o princípio da fundamentação – 1.7 Princípios jurídicos. Considerações gerais:

1.7.1 Princípios constitucionais e processuais relacionados à prova e

às audiências do processo civil; 1.7.2 Princípio da razoável duração do processo (inciso LXXVIII do art. 5º da CF; art. 4º do novo Código de Processo Civil). Diálogo com os demais princípios constitucionais;

 

CAPÍTULO 2 – Audiências Cíveis em Geral e suas Regras Processuais

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AUDIÊNCIAS CÍVEIS EM GERAL

E SUAS REGRAS PROCESSUAIS

SUMÁRIO: 2 Audiência. Conceito: 2.1 Finalidades da audiência de instrução e julgamento; 2.2 Finalidades da audiência de tentativa de conciliação ou da sessão de mediação: 2.2.1 Possibilidade de encerramento do conflito de interesses através de acordo judicial mesmo se a parte não houver comparecido à audiência de tentativa de conciliação; 2.2.2 Audiência de tentativa de conciliação nas ações de rito sumaríssimo – 2.3 Finalidades da audiência preliminar – 2.4 Atos preparatórios da audiência: 2.4.1 Atos preparatórios a cargo das partes.

Apresentação do rol de testemunhas como ato principal; 2.4.2 Atos preparatórios a cargo dos auxiliares da justiça. Aperfeiçoamento de intimações – 2.5 Adiamento das audiências. Hipóteses legais. Prova do justo motivo. Momento da produção da prova – 2.6 Das audiências em espécie: 2.6.1 Audiência de tentativa de conciliação. Estímulo

à conciliação no curso de todas as audiências. Regras processuais;

 

CAPÍTULO 3 – Audiências em Ações Específicas

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AUDIÊNCIAS EM AÇÕES ESPECÍFICAS

SUMÁRIO: 3. Considerações gerais: 3.1 Audiências designadas nas ações possessórias. Considerações gerais; 3.1.1 Designação da audiência de justificação nas ações possessórias. Finalidades do ato; 3.1.2 Audiência preliminar nas ações possessórias; 3.1.3 Audiência de instrução e julgamento nas ações possessórias – 3.2 Audiências designadas nas ações de indenização por perdas e danos: 3.2.1 Características principais da ação de indenização por perdas e danos; 3.2.2 Audiência preliminar designada na ação de indenização por perdas e danos.

Finalidades e utilidade processual; 3.2.3 Audiência de instrução e julgamento designada nas ações de indenização por perdas e danos.

Finalidades do ato – 3.3 Audiências designadas na ação de alimentos:

3.3.1 Características principais da ação de alimentos; 3.3.2 Audiência de mediação e conciliação designada nas ações de alimentos. Características e finalidades; 3.3.3 Audiência de instrução e julgamento designada nas ações de alimentos. Características e finalidades do ato –

 

CAPÍTULO 4 – Quadro Comparativo entre os Dispositivos Relacionados às Audiências que constavam do CPC de 1973 e do novo Código de Processo Civil

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QUADRO COMPARATIVO ENTRE

OS DISPOSITIVOS RELACIONADOS

ÀS AUDIÊNCIAS QUE CONSTAVAM

DO CPC DE 1973 E DO NOVO CÓDIGO

DE PROCESSO CIVIL

Dispositivos do CPC de 1973

Dispositivos do novo CPC

Art. 277. O juiz designará a audiência de conciliação a ser realizada no prazo de trinta dias, citando-se o réu com a antecedência mínima de dez dias e sob advertência prevista no § 2º deste artigo, determinando o comparecimento das partes. Sendo ré a Fazenda

Pública, os prazos contar-se-ão em dobro.

§ 1º A conciliação será reduzida a termo e homologada por sentença, podendo o juiz ser auxiliado por conciliador. § 2º Deixando injustificadamente o réu de comparecer à audiência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 319), salvo se o contrário resultar da prova dos autos, proferindo o juiz, desde logo, a sentença. §

3º As partes comparecerão pessoalmente à audiência, podendo fazer-se representar por preposto com poderes para transigir.

 

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