Introdução à segurança e saúde no trabalho

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Introdução à Segurança e Saúde no Trabalho visa auxiliar todos os que iniciam a carreira profissional nesta área, sejam estudantes, gestores ou aqueles que pretendem expandir seus conhecimentos ou entender mais sobre o assunto, indicando-lhes onde podem atuar, quais são as legislações aplicáveis e os desafios dessa área no Brasil e no mundo.

Escrita por experientes profissionais da área, esta obra oferece um excelente conteúdo, que coloca a segurança e saúde no trabalho não só como obrigatoriedade legal, mas também como elemento imprescindível para o desenvolvimento das pessoas e a criação de um ambiente que reúna qualidade de vida, respeito e preocupação com o trabalhador, proximidade entre empregado e empregador e valorização da empresa diante da sociedade, dos clientes e do meio ambiente.

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1 - Segurança no Trabalho | Contexto Histórico

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Segurança no Trabalho |

Contexto Histórico

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2  Introdução à Segurança e Saúde no Trabalho

Origem e surgimento da segurança e saúde no trabalho no âmbito mundial

Ao longo da história da humanidade, principalmente no período pré-Re­ volução Industrial, poucos são os registros de que se tem notícia a respeito das atividades ligadas à identificação e à prevenção dos riscos no ambiente de trabalho.

Pode-se afirmar que, proporcionalmente aos registros encontrados, a segurança e a saúde no trabalho também não eram motivos de preocupação para a grande maioria dos empregadores, haja vista que, historicamente, os trabalhos pesados e manuais ficavam restritos aos escravos ou aos cidadãos de classes menos favorecidas da sociedade.

Em meados do século 4 a.C., o grego Hipócrates, considerado uma das figuras mais importantes da história da saúde, registrou a gravidade toxicológica causada pelo chumbo em indivíduos que trabalhavam em minas.

 

2 - Profissionais de Segurança e Saúde do Trabalho

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Profissionais de

Segurança e Saúde do Trabalho

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10  Introdução à Segurança e Saúde no Trabalho

Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho

O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do

Trabalho (SESMT) foi instituído em 27 de julho de 1972, época em que o

Brasil liderava o ranking de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Diante de tal cenário desfavorável, o governo se viu diante da necessidade de tomar uma providência que impactasse as empresas e revertesse, em curto prazo, o quadro crítico.

Além da péssima imagem que projetava internacionalmente, o país também sofria pressão por parte da Organização Internacional do Trabalho

(OIT) para que revertesse o quanto antes o cenário em que se encontrava.

Assim foi criado o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em

Medicina do Trabalho, também popularmente conhecido como SESMT, estabelecido no Art. 162 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e regulamentado pela Norma Regulamentadora no 4 (NR-4) do Ministério do

 

3 - Principais Conceitos e Noções Aplicáveis à Segurança do Trabalho

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Principais Conceitos e Noções Aplicáveis à

Segurança do Trabalho

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40  Introdução à Segurança e Saúde no Trabalho

Riscos ocupacionais

Em nosso dia a dia, nos deparamos com diversas situações nas quais o conceito de risco é facilmente perceptível. Ao aguardarmos, por exemplo, a chegada do metrô em uma plataforma, temos o sentimento de que, se nos aproximarmos muito do limite da plataforma, indo além da linha amarela de segurança demarcada no chão, estaremos expostos ao perigo. Trata-se da conhecida sensação de risco iminente.

Sabemos, por exemplo, que devemos ter cautela ao manusear uma faca na cozinha. É muito fácil perceber que qualquer descuido poderá provocar um ferimento potencialmente grave.

Os casos citados são exemplos de riscos a que podemos nos expor em nossas residências e em nosso cotidiano. No trabalho, ao exercer uma profissão, não é diferente; esses riscos em específico – aqueles relacionados ao exercício das atividades profissionais – serão denominados riscos ocupacionais ou riscos ambientais.

 

4 - Legislação de Segurança e Saúde no Trabalho

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Legislação de

Segurança e Saúde no Trabalho

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68  Introdução à Segurança e Saúde no Trabalho

Visão geral das normas regulamentadoras

As Normas Regulamentadoras (NR) são as normas mais conhecidas e utilizadas pela área de segurança e saúde no trabalho. São obrigatórias para empresas públicas e privadas, para órgãos públicos da administração direta e indireta, para órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, e para todas as empresas que tenham empregados regidos pela Consolidação das Leis do

Trabalho (CLT). O não cumprimento dessas regulamentações pode acarretar a aplicação de penalidades previstas na legislação, como multas, embargo e interdição.

Essas normas surgiram inicialmente com a Lei no 6.514, de 1977, que definiu o texto dos artigos 154 a 201 da CLT relacionados com segurança e saúde no trabalho. O artigo no 200 da CLT diz que é de responsabilidade do

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabelecer as disposições complementares às normas relativas a segurança e medicina do trabalho. Com isso, em junho de 1978, o MTE aprovou a portaria no 3.214, que regulamentou as NRs específicas na área.

 

5 - Prevenção de Acidentes

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Prevenção de

Acidentes

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128  Introdução à Segurança e Saúde no Trabalho

Conceitos

A respeito de acidentes de trabalho, iniciaremos o assunto por meio de um breve contexto histórico.

Durante o século 19, os acidentes de trabalho eram considerados acontecimentos inesperados e traumáticos, quase decorrentes de uma obra do destino dentro do ambiente de trabalho e o trabalhador, carregava a culpa pelo acidente que ele próprio sofrera.

No Brasil, o conceito de acidente do trabalho é definido pela Lei no

8.213/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social.

Em seu Art. 19, define acidente de trabalho da seguinte maneira:

Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

 

6 - Noções Gerais de Gestão em Segurança e Saúde no Trabalho

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Noções Gerais de Gestão em Segurança e

Saúde no Trabalho

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138  Introdução à Segurança e Saúde no Trabalho

Responsabilidade jurídica civil e criminal de empresários, prepostos e gestores

A extensa legislação trabalhista, em conjunto com as normas do código civil e penal, forma densa camada de proteção ao trabalhador, com consequente responsabilização daqueles que, por obrigação contratual ou legal, devem preservar a saúde e a integridade física de seus trabalhadores. cc

Responsabilidade civil

Segundo regra constante do Art. no 189 do Código Civil, a responsabilidade civil surge quando o gestor viola o direito do trabalhador, nascendo para seu titular a possibilidade de requerer indenização. Dessa maneira, o trabalhador que for lesado em sua saúde ou integridade física por motivo relacionado à atividade laborativa terá o direito de ser indenizado proporcionalmente ao dano sofrido.

A apreciação e a mensuração dos parâmetros para essa indenização são de incumbência do Poder Judiciário, na figura dos juízes do trabalho.

 

Apêndice | Código de Ética dos Técnicos de Segurança do Trabalho

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Apêndice | Código de Ética dos Técnicos de Segurança do Trabalho

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166  Introdução à Segurança e Saúde no Trabalho

O código de ética foi elaborado pela Federação Nacional dos Técnicos de

Segurança do Trabalho (Fenatest). O texto a seguir foi retirado na íntegra do site da Fenatest.

CÓDIGO DE ÉTICA DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Considerando a intensificação do relacionamento do profissional na área da segurança do trabalho, sendo imperativo para a disciplina profissional, resolve adotar o código de ética do técnico em segurança do trabalho, elaborada pelos integrantes da Comissão de Ética e instituições representativas da categoria dos técnicos de segurança do trabalho, como indicativo provisório até a regulamentação do Conselho Federal dos Técnicos de Segurança do Trabalho. cc

Resolve

Art. 01 – Fica aprovado o anexo código de ética profissional do técnico de segurança do trabalho.

Art. 02 – A presente Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

 

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