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Medium 9788582712269

Capítulo 3 - Mentes assassinas: Como funciona o cérebro de pessoas violentas

Adrian Raine Grupo A PDF Criptografado

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Mentes assassinas

Como funciona o cérebro de pessoas violentas

Randy Kraft era um homem com uma mente assassina. Mas você nunca teria imaginado isso se o tivesse conhecido. Um consultor de informática com 129 de QI, algo próximo do meu, ele cresceu no sul da Califórnia, perto de onde eu costumava dar aulas, na USC. Randy, assim como eu, foi criado como filho de pais respeitáveis que trabalhavam duro. Era o caçula de sua família e, novamente como eu, tinha três irmãs mais velhas. Ele cresceu em uma região conservadora de classe média, em um lar comum, relativamente sem problemas, o que combinava com o lar em que cresci. Esperto na escola, foi colocado em classes de aceleração, assim como eu fui. Estudou na Westminster High School e na prestigiada Claremont Men’s College, uma faculdade liberal de artes de elite, onde concluiu uma licenciatura em economia. Randy tinha muita coisa em comum comigo.

Você pode ver por si próprio no site de Randy, onde ele relembra sua infância, que sua vida era basicamente “torta de maçã e Chevrolet” nos bons anos de 1950 e 1960. Randy fala carinhosamente sobre sua vida em casa, repleta de memórias felizes a respeito de jogar boliche com seu pai e preparar morangos e chantilly com sua mãe. Ele reflete sobre a emoção de assistir com seu pai à luz pálida e misteriosa liberada pelo local de testes de explosão nuclear, em Nevada, e sobre sua primeira dança na escola com uma garota, aos 13 anos. Randy ponderava sobre isso em sua casa, que tinha como pano de fundo os campos de morangos da zona rural de Orange County. Ele claramente amava ajudar seu pai a fazer fogo pela manhã com o lixo do jardim, e pinta uma cena multimodal e colorida, cheia de sons, odores e texturas:

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Medium 9788530983321

Capítulo VIII – Roubo e Extorsão

PRADO, Luiz Regis Grupo Gen ePub Criptografado

ROUBO1

Art. 157. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência:

Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multa.

§1.º Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.

§2.º A pena aumenta-se de 1/3 (um terço) até metade:

I – (revogado)

II – se há o concurso de duas ou mais pessoas;

III – se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância;

IV – se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior;

V – se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.

VI – se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego.

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Medium 9788547213916

Capítulo VI - CONSTITUIÇÃO

TAVARES, André Ramos Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo VI

CONSTITUIÇÃO

1. ORIGEM DO TERMO “CONSTITUIÇÃO”

Já em Roma encontra-se a expressão constitutiones principum, indicando, contudo, meros atos de cunho normativo editados pelo Imperador, e que possuíam valor de lei1. Não significava, pois, nesta época, a “constituição” o Estatuto de um Estado, menos ainda a limitação dos poderes do governante ou soberano.

Em Aristóteles já se encontra um conceito de Constituição (politeia), significando o modo de ser da polis. Nele se encontram vestígios do conceito moderno de Constituição.

Teve-se, na Idade Média, como já salientado, a Magna Charta Libertatum, imposta ao Rei João Sem Terra, no ano de 1215, expressão até hoje utilizada para representar o documento máximo de um país.

Identificam-se as Constituições americana e francesa como a origem das Constituições na história jurídica do homem, tal qual compreendidas atualmente.

2. CONCEITO LIBERAL DE CONSTITUIÇÃO

Com a vitória do constitucionalismo surge, no século XIX, a ideia de

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Medium 9788547223809

4. Da ação penal e do processo penal – Capítulo IV

CAPEZ, Fernando Editora Saraiva PDF Criptografado

são dos instrumentos e de todos os objetos que tiverem relação com o crime deve ser determinada pela autoridade policial (CPP, art. 6º, II).

(ii) Confisco pela União do produto e do proveito do crime: produto é a vantagem direta auferida pela prática do crime (exemplo: o relógio furtado); proveito é a vantagem decorrente do produto (exemplo: o dinheiro obtido com a venda do relógio furtado). Na realidade, o produto do crime deverá ser restituído ao lesado ou ao terceiro de boa-fé, somente se, realizado o confisco pela União, permanecer ignorada a identidade do dono ou não for reclamado o bem ou o valor. Trata-se de efeito da condenação criminal; portanto, prevalece ainda que tenha ocorrido a prescrição da pretensão executória, pois esta somente atinge o cumprimento da pena, subsistindo os demais efeitos da condenação. A Lei n.

9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, prevê que, verificada a infração, sejam apreendidos seus produtos e instrumentos, lavrando-se os respectivos autos. Os produtos passíveis de apreensão constantes do artigo sob comentário são: animais, produtos perecíveis ou madeiras, produtos e subprodutos da fauna, adquiridos pelo agente com a prática do crime.

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Medium 9788547214081

Capítulo II - Conceito da Responsabilidade Civil

ROSENVALD, Nelson Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo

II

Conceito da responsabilidade civil

“Tudo o que sei é o que tenho palavras para descrever.” (Ludwig Wittgenstein)

Os conceitos possuem vida e história, um padrão de descobertas e de refinamentos.

Para alcançarmos um conceito atual de responsabilidade civil, servir-nos-emos exclusivamente de um ensaio de análise semântica do filósofo PAUL RICOEUR,17 no qual examina o emprego contemporâneo do termo responsabilidade. Em direito civil, a responsabilidade é ainda definida em seu sentido clássico como “obrigação de reparar danos que infringimos por nossa culpa e, em certos casos determinados pela lei; em direito penal, pela obrigação de suportar o castigo”. É responsável todo aquele que está submetido a essa obrigação de reparar ou de sofrer a pena. A crítica surge pelo fato de o conceito ter origem recente – sem inscrição marcada na tradição filosófica –, mas possuir um sentido tão estável desde o século XIX, sempre portando a estrita ideia de uma obrigação. O adjetivo responsável arrasta em seu séquito uma diversidade de complementos: alguém é responsável pelas consequências de seus atos, mas também é responsável pelos outros, na medida em que estes são postos sob seu encargo ou seus cuidados e, eventualmente, bem além dessa medida. Em última instância, somos responsáveis por tudo e por todos. Nesses empregos difusos, a referência à obrigação não desapareceu; tornou-se obrigação de cumprir certos deveres, de assumir certos encargos, de atender a certos compromissos. Em suma, é uma obrigação de fazer que extrapola a reparação.

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