Crie suas própias Pastas

Selecione capítulos de diferentes livros e organize-os em sua própria pasta, de forma simples e rápida. Você pode ainda personalizar a capa e disponibilizar o conteúdo em nossa loja para seus alunos ou colegas.

Educação
Pesquisa
Lazer

Capítulos Selecione um ou vários capítulos para montar sua Pasta

Medium 9788547204761

Capítulo XXXVII - Execução de alimentos

SANTOS, Ernane Fidélis dos Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo XXXVII

Execução de alimentos

1. Alimentos em título executivo extrajudicial

Os alimentos de obrigação natural de relação familiar só se reclamam em processo de conhecimento e para sua execução dependem de sentença ou de decisão interlocutória que concedam alimentos provisórios. Nada impede, todavia, que uma pessoa se vincule a outra com obrigação de prestar alimentos por sua própria manifestação de vontade, geralmente em forma contratual. Neste caso, a obrigação pode ter como motivação remota até mesmo a relação parental, mas o vínculo decorrente da declaração voluntária da parte, para sua legitimidade, não exige a existência de nenhum dever familiar, podendo ser uma simples obrigação contratual entre estranhos.

A natureza da obrigação alimentar, por sua vez, além da forma contratual pública ou privada, pode ser constante de qualquer título, inclusive cambial ou nota promissória, desde que no corpo do documento se faça constar a circunstância.

2. Alimentos. Execução comum

Ver todos os capítulos
Medium 9788580554311

13.8 Custo médio ponderado de capital

Stephen A. Ross , Randolph W. Westerfield , Jeffrey Jaffe , Roberto Lamb Grupo A PDF Criptografado

Capítulo 13

Risco, Custo de Capital e Avaliação

A discussão a seguir sobre o custo da ação preferencial, portanto, aplica-se às ações preferenciais emitidas no mercado norte-americano ou a ações preferenciais que pagam dividendo fixo, modalidade que, embora seja pouco usual aqui, também pode ocorrer no mercado brasileiro e está previsto na lei das S/A.

Suponha que uma ação preferencial da Polytech Inc. seja negociada a $ 17,76 e pague dividendos de $ 1,50 ao ano. Como as ações preferenciais norte-americanas são perpetuidades, devem ser precificadas pela fórmula de perpetuidade, VP ⫽ C/RP, em que VP é o valor presente ou preço, C é o caixa a ser recebido a cada ano e RP é a taxa de retorno até o vencimento, ou taxa de retorno. Reorganizando, teremos:

RP ⫽ C/VP

Para essa ação preferencial, a taxa de retorno é 8,7% (⫽1,50/17,16). O custo da ação preferencial para a empresa é essa taxa de retorno exigida pelo investidor, ou seja, o custo da ação preferencial é igual ao seu retorno em dividendos.

Ver todos os capítulos
Medium 9788547224745

2.11 Requisitos éticos relacionados à auditoria de demonstrações contábeis

RIBEIRO, Osni Moura Editora Saraiva PDF Criptografado

CAPÍTULO 2 · o auditor independente

Em tais circunstâncias, o auditor deve executar procedimentos de auditoria alternativos para cumprir o objetivo dessa exigência. Espera-se que a necessidade do auditor de não considerar uma exigência relevante surja apenas quando a exigência for a execução de um procedimento específico e, nas circunstâncias específicas da auditoria, esse procedimento seria ineficaz no cumprimento do objetivo da exigência.

O item 24, da NBC TA 200, estabelece que, se um objetivo em uma NBC TA relevante não pode ser cumprido, o auditor deve avaliar se isso o impede de cumprir os objetivos gerais de auditoria e se exige que ele, em conformidade com as NBC TAs, modifique a opinião ou renuncie ao trabalho (quando a renúncia é possível, de acordo com lei ou regulamento aplicável). A falha no cumprimento de um objetivo representa um assunto significativo, que exige documentação em conformidade com a NBC

TA 230 – Documentação de Auditoria.

2.11 �Requisitos éticos relacionados à auditoria de demonstrações contábeis

Ver todos os capítulos
Medium 9788553607419

8. Síntese

MOUGENOT, Edilson Editora Saraiva PDF Criptografado

ampla defesa e ao contraditório para qualquer das partes. Caso contrário, não havendo tal restrição danosa, não haverá nulidade a ser reconhecida.

Por fim, deve-se ressaltar que o art. 48, § 1º, determina que o autor de qualquer das condutas previstas no art. 28 da Lei n. 11.343/2006 (v.g., porte de drogas para consumo pessoal) será processado e julgado na forma dos arts. 60 e seguintes da Lei n. 9.099/95, salvo se houver concurso com os crimes previstos nos arts. 33 e seguintes da novel legislação (tráfico e outros). Neste caso, o rito a ser aplicado é aquele previsto no novel diploma legal.

Todavia, havendo conexão ou continência entre tráfico de drogas e outros crimes, aplica-se o procedimento que permite maior amplitude defensiva.

8. Síntese

Procedimento e Processo

Processo é termo amplo que abrange as ideias de procedimento. Por outro lado, o procedimento é o conjunto de atos que se desenvolvem pelo processo.

Pressupostos processuais

São as circunstâncias necessárias para a existência e o desenvolvimento válido do processo. Assim temos: a) Pressupostos de existência:

Ver todos os capítulos
Medium 9788536311104

INTRODUÇÃO

Fonseca, Vitor da Grupo A PDF Criptografado

Autores Russos

EDUCAÇÃO SOCIOMOTORA

INTRODUÇÃO

A partir da abordagem de alguns autores russos, no âmbito da teoria do desenvolvimento psicomotor e da aprendizagem da criança e do jovem, pode-se verificar como a perspectiva materialista dialética da evolução cabe perfeitamente em uma noção antropológica do homem, na qual a ação constitui o meio de relação concreto com o mundo exterior pelo qual se edifica e se constroi a consciência (Rubinstein, 1973; Asimov, 1973;

Sidorov, 1973; Liublinskaia, 1974; Leontiev, 1975,

1978a, 1979b, 1981; Galperin, 1976). Ou seja: é pela ação prática e concreta que se forma, se transforma e se informa a consciência da criança. A consciência da criança reflete a sua história com o mundo exterior. São as múltiplas relações com o meio exterior, materializadas sob a forma de motricidade e de retroação eficiente, que constituem as sensações e as percepções com as quais e pelas quais a consciência se organiza, se estrutura e se auto-regula.

Nesse caso, portanto, a consciência interiorizada e a conduta humana exteriorizada são a mesma coisa, são um só e mesmo fenômeno dialético, isto é, uma é incompleta sem a outra e a outra, impossível sem a primeira. É pela ação, como motricidade consciencializada e intrinsecamente intencional, que a criança se relaciona com a realidade (Ozeretski, 1936; Frolov, 1966; Leontiev,

Ver todos os capítulos

Visualizar todos os capítulos