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Medium 9788527731645

17 - Piroplasmasida | Babesia spp.

Silvia Gonzalez Monteiro Grupo Gen PDF Criptografado

Piroplasmasida |

Babesia spp.

17

Lucia Helena O’Dwyer de Oliveira

Classe Piroplasmasida

Ordem Piroplasmorida

Família Babesidae

Gênero Babesia (pronúncia: Babésia)

O gênero Babesia compreende protozoários parasitas de hemácias de humanos e diferentes animais domésticos e silvestres. Esse piroplasma tem significado histórico es‑ pecial por ter sido o primeiro protozoário reconhecidam‑ ente transmitido por um artrópode (no caso o carrapato), o que possibilitou importantes estudos posteriores sobre a transmissão de outros protozoários de animais e seres hu‑ manos. Levando em consideração o seu tamanho dentro da hemácia, as babésias são divididas em pequenas (< 3 mm) ou grandes (> 3 mm). Multiplicam‑se por divisão binária e, após a multiplicação, tipicamente apresentam um formato piriforme, daí serem conhecidas popularmente como piro‑ plasmas.

O diagnóstico molecular de Babesia spp. tem demonstra‑ do que a especificidade de pirosplasmídeos com relação aos hospedeiros é menor do que se pensava anteriormente. Nos

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Medium 9788547201319

Novo Código, novo livro

CHACON, Luís Fernando Rabelo Editora Saraiva PDF Criptografado

Novo Código, novo livro

Esta terceira edição tem um objetivo muito importante no cotidiano acadêmico e também na vida profissional dos advogados, pois enfrenta a estrutura direcionada pelo Novo Código de Processo Civil – Lei n.

13.105/2015. Sendo assim, além de útil para alunos, será certamente uma ferramenta imprescindível para profissionais advogados em busca de compreender a lógica, a sistemática, a estruturação e as alterações que a mudança legislativa trouxe ao cotidiano da boa técnica na elaboração de petições processuais.

Este livro foi escrito pensando principalmente em duas dificuldades iniciais: preparar o aluno para a segunda fase do Exame da Ordem, mas principalmente prepará-lo para a vida profissional. Por outro lado, considerando o Novo CPC, o livro também foi escrito pensando no estagiá­ rio e no profissional da advocacia que necessita de uma consulta precisa e rápida sobre as principais mudanças estruturais nos procedimentos e nas petições.

No mesmo sentido, aproveitamos esta 3a edição para não somente adequar o conteúdo de forma completa ao Novo CPC, mas, pensando nos estudantes, incluímos ao final desta obra a resolução das questões e das petições dos últimos Exames da OAB organizados pela Fundação

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Medium 9788536322711

Capítulo 10 - Princípios de Intervenção

Mark Dutton Grupo A PDF Criptografado

C A P Í T U L O 10

PRINCÍPIOS DE INTERVENÇÃO

OBJETIVOS DO CAPÍTULO

� Ao concluir o capítulo, o leitor será capaz de:

1. Compreender e descrever os princípios dos programas de reabilitação.

2. Discutir os vários componentes de uma intervenção e sua importância.

3. Elaborar uma lista das ferramentas clínicas usadas para controlar dores, inflamações e edemas, bem como suas respectivas lógicas.

4. Discutir os estímulos intrínsecos e extrínsecos empregados para promover e desenvolver a cicatrização.

5. Descrever os benefícios de cada modalidade eletroterapêutica.

6. Descrever os benefícios de cada agente físico e de cada modalidade mecânica.

7. Compreender a lógica das técnicas terapêuticas nos três estágios de cicatrização.

8. Descrever cada um dos cinco tipos de transferência de calor, bem como as modalidades envolvidas em cada um deles.

9. Relatar os efeitos fisiológicos das aplicações locais de calor e de crioterapia.

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Medium 9788553602759

1. Conceito

Carlos Roberto Gonçalves Editora Saraiva PDF Criptografado

Título IV

DA SUPERFÍCIE

Sumário: 1. Conceito. 2. Modos de constituição. 3. Transferência do direito de superfície. 4. Extinção do direito de superfície.

1. Conceito

O Código Civil de 2002 reintroduziu no direito brasileiro o direito de superfície, previsto na legislação do Reino de Portugal aqui aplicada no direito pré-codificado, mas não contemplado no diploma de 1916.

Trata-se de direito real de fruição ou gozo sobre coisa alheia, de origem romana. Surgiu da necessidade prática de se permitir edificação sobre bens públicos, permanecendo o solo em poder do Estado. No direito romano o

Estado arrendava suas terras a particulares, que se obrigavam ao pagamento dos vectigali, com o objetivo precípuo de manter a posse das largas terras conquistadas.

No direito moderno o aludido instituto é regulado, entre outros, no direito italiano (CC, arts. 952 a 956), no direito português (CC, arts. 1.524 a 1.542), no direito alemão (arts. 1.012 a 1.017), no direito austríaco (arts.

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Medium 9788597012699

4 - Ação Declaratória

Vittorio Cassone Grupo Gen PDF Criptografado

4

AÇÃO DECLARATÓRIA

4.1 CONCEITO

A Ação declaratória é prevista no Novo CPC, como segue:

Art. 19.  O interesse do autor pode limitar-se à declaração:

I – da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica;

II – da autenticidade ou da falsidade de documento.

Art. 20.  É admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.

De regra, trata-se de ação declaratória pura, ou seja, ação que se limita a uma declaração de existência ou inexistência de relação jurídica. Em matéria tributária, declara a existência ou inexistência de um fato gerador tributário, de uma relação jurídica entre Fisco e Contribuinte.

Os efeitos da relação jurídica tanto podem ser em favor do Fisco, quanto do

Contribuinte.

Se pela ação declaratória o Contribuinte objetiva saber se uma lei que institui ou aumenta determinado tributo é constitucional ou inconstitucional, a situação se apresenta da seguinte forma: na hipótese de constitucionalidade, teremos uma declaração de existência de relação jurídica entre Fisco e Contribuinte, ou seja, pela ocorrência do fato gerador tributário, surge, instantaneamente, uma obrigação tributária (art. 113, CTN); se inconstitucional, a declaração será de inexistência de relação jurídico-tributária, caso em que aquele fato será gerador de uma relação jurídica de outra natureza (civil, comercial, trabalhista).

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