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Medium 9788530960865

Capítulo XIII: Da atuação do Ministério Público no acompanhamento das entidades de interesse social e no velamento das fundações

PAES, José Eduardo Sabo Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo XIII

DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO

ACOMPANHAMENTO DAS ENTIDADES DE INTERESSE

SOCIAL E NO VELAMENTO DAS FUNDAÇÕES

Sumário: 1. Origens e posição atual da instituição Ministério Público – 2. Da atribuição legal de

acompanhar as atividades das entidades de interesse social: 2.1. Noções preliminares; 2.2. Da atuação por intermédio de Promotorias de Justiça especializadas; 2.3. Da efetivação do controle finalístico, por meio de inspeções in loco – 3. Da função institucional de velar pelas fundações: 3.1. Noções introdutórias; 3.2. Do alcance da expressão velar; 3.3. Do velamento do Ministério Público em relação

às fundações que estendam suas atividades a mais de um Estado ou ao Distrito Federal; 3.4. Dos aspectos abrangidos pelo velamento das fundações de direito privado exercido pelo Ministério

Público; 3.5. Dos meios jurídicos à disposição do Ministério Público no exercício do velamento;

3.6. Da atuação conjunta e uniforme do Ministério Público brasileiro na fiscalização, acompanhamento e velamento das fundações e entidades de interesse social – 4. O novo Código Civil e o velamento das fundações no âmbito do Distrito Federal: 4.1. Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.794-8/DF.

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Medium 9788527734776

Capítulo 2 Carboidrases

KOBLITZ, Maria Gabriela Bello Grupo Gen ePub Criptografado

Haroldo Yukio KawagutiMaria Gabriela Bello Koblitz

◗ Introdução

◗ Características gerais e modo de ação

◗ Principais carboidrases de aplicação em alimentos

◗ Outras carboidrases de interesse em alimentos

◗ Bibliografia

Carboidrases são as enzimas que hidrolisam as ligações glicosídicas entre os monossacarídeos formadores de oligossacarídeos e/ou polissacarídeos.

Carboidrases são também capazes de catalisar a reação inversa da hidrólise, além da reação de transglicosilação.

Carboidrases são as enzimas que catalisam a degradação de carboidratos, isto é, hidrolisam as ligações glicosídicas entre monossacarídeos formadores de oligossacarídeos e/ou polissacarídeos. Como todas as hidrolases, as carboidrases são também capazes de catalisar a reação inversa da hidrólise, sintetizando oligossacarídeos em condições de reação especiais que envolvem baixa atividade de água e excesso de substrato. Além disso, carboidrases catalisam ainda reações de transglicosilação, hidrolisando ligações glicosídicas e transferindo o resíduo liberado para outro aceptor, diferente da água.

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Medium 9788530983505

Capítulo II – Princípios e Normas Fundamentais do Processo Civil

THEODORO Jr., Humberto Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo II

PRINCÍPIOS E NORMAS FUNDAMENTAIS

DO PROCESSO CIVIL

§ 4º PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO DIREITO PROCESSUAL

Sumário: 29. Noções gerais: princípios universais. 30. Princípios informativos e normas fundamentais do processo. 31. Princípio do devido processo legal. 32. Processo legal e processo justo. 33. Direito e processo: instrumentalidade efetiva e celeridade procedimental. 34. Princípio da verdade real. 35. Princípio da recorribilidade e do duplo grau de jurisdição. 36. Princípio da oralidade: 36.1. Processo justo e oralidade; 36.2. Processo justo e humanização da prestação jurisdicional. 37. Princípio da economia processual. 38. Princípio da duração razoável do processo. 39. Princípio da eventualidade ou da preclusão.

29. Noções gerais: princípios universais

No estudo de qualquer ramo do direito, é muito importante pesquisar os seus princípios, visto serem eles o caminho para alcançar o estado de coisas ideal visado na aplicação do conjunto de normas analisado.

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Medium 9788553604135

LIVRO I - A JUSTIÇA DO TRABALHO

ALMEIDA, Amador Paes de Editora Saraiva PDF Criptografado

LIVRO I

A JUSTIÇA DO TRABALHO

CPP Trabalho_livro.indb 29

09/10/2018 11:41:20

CPP Trabalho_livro.indb 30

09/10/2018 11:41:20

CAPÍTULO 1

INTRODUÇÃO

1. O trabalho e sua proteção legal. 2. Disposições cons­ titucionais concernentes ao trabalho: da União; órgãos da Justiça do Trabalho; competência constitucional (ratione materiae) da

Justiça do Trabalho; poder normativo da Justiça do Trabalho; liber­ dade de trabalho; dos direitos sociais; liberdade sindical; estabili­ dade sindical; direito de greve; representante dos empregados na comunidade empresarial. 3. A finalidade social do processo traba­ lhista. 4. O juiz do trabalho e o papel dinâmico que lhe é reservado.

Resumo. Recapitulação.

1. O TRABALHO E SUA PROTEÇÃO LEGAL

O trabalho, como todos sabem, foi, nos primórdios, considera­do uma atividade vil, um castigo próprio do escravo, cuja existência era fervorosamente defendida pelas mais representativas figuras do pensa­ mento humano de então.

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Medium 9788527735193

Parte 2 Biodisponibilidade de Nutrientes

ROSSI, Luciana; POLTRONIERI, Fabiana Grupo Gen ePub Criptografado

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