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Medium 9788527730808

15 - Hipnoanalgésicos

SPINOSA, Helenice de Souza; GÓRNIAK, Silvana Lima; BERNARDI, Maria Martha Grupo Gen PDF Criptografado

15

Hipnoanalgésicos

Silvana Lima Górniak

INTRODUÇÃO nn

Os opiá­ceos (compostos puros, derivados do ópio) ou opioides (qualquer substância, natural ou sintética, que produza efeitos semelhantes aos da morfina), além de hipnoanalgésicos, são também denominados analgésicos narcóticos (do grego narcosis, estado de sonolência, torpor, desligamento), analgésicos fortes ou morfinossímiles.

O uso do ópio para combater a dor data dos primórdios da civilização. Assim, pergaminhos sumérios descrevem o cultivo da papoula e a utilização do ópio, já ao redor de 5000 a.C. Em uma tumba egípcia do ­século 15 a.C. foram descobertos resquí­cios de ópio. Aproximadamente na mesma época, havia plantações de ópio ao redor de

Tebas, justificando que o produto de origem egípcia fosse conhecido como “ópio tebaico” e que um alcaloide descoberto ­séculos mais tarde recebesse o nome de tebaí­na.

O papiro de Ebers (1552 a.C.) descreve uma mistura de substâncias, entre as quais o ópio, que era empregada para promover a sedação de crianças. Os gregos também conheciam esta substância, sendo a palavra ópio

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Medium 9788584932764

Introdução

Câmara, Helder Moroni Grupo Almedina PDF Criptografado

Introdução

Com o advento da Lei 13.105/2015 – que trouxe para o ordenamento jurídico pátrio o Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) –, diversas têm sido as discussões decorrentes, em especial, das novas figuras jurídicas que o aludido diploma teria passado a contemplar. Por essa razão, igualmente têm surgido em território nacional aqueles que em tudo veem novidade e a tudo clamam por inédito e por “mares nunca d’antes navegados”.

No nosso sentir, contudo, é preciso tomar muita precaução, sobretudo em momentos como o presente para que não se olvide a construção legal, jurisprudencial e doutrinária bastante consolidada; e, mais ainda, para que não se estabeleça por novo aquilo que não é, bem como para que não se tome por novidade o que, se assim for, é apenas parcialmente inovador.

Do contrário, há o risco de que se cometam impropriedades e confusões doutrinárias que se perpetuarão por muito tempo e tão somente servirão para atrapalhar o desenvolvimento da Justiça.

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Medium 9788541203548

14 Contenção Química, do Espaço e pela Comunicação

MARCOLAN, João Fernando Grupo Gen PDF Criptografado

14

Contenção Química, do Espaço e pela Comunicação

Marcolan 14.indd 175

30.07.13 23:42:34

176  Técnica Terapêutica da Contenção Física

Aspectos gerais

Existem outras maneiras de contenção além da física: pela comunicação, do espaço e a quí­mica. Com raras exceções, quando o paciente já chega agredindo, na maioria das vezes a tentativa inicial para contê-lo se dá por meio da abordagem comunicacional, que tem alta resolutividade.

Para isso, é fundamental o conhecimento teó­rico além da vivência prática para abordar o paciente e manejar situações de risco. Aliada ao uso concomitante da redução do espaço do paciente, é medida terapêutica que dá bons resultados, principalmente se rea­li­zada por profissionais capacitados para tal.

Algumas vezes, a contenção do espaço se dá somente pela forma como os profissionais se posicionam no momento da abordagem ao paciente; em geral, o uso da técnica de se posicionarem em semicírculo em torno do paciente e deixarem-no sem possível saí­da é suficiente para que perceba a situação, mude o comportamento e seja rea­li­zada a abordagem pela comunicação.

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Medium 9788553603138

9. Pena e ação penal

BITENCOURT, Cezar Roberto Editora Saraiva PDF Criptografado

desvalor da conduta é manifesto, garantidor, igualmente, de maior desvalor do resul­ tado, haja vista os danos materiais, morais e psicológicos que o envio de um menor para o exterior produz naturalmente.

8. Questões especiais

O tutor não pode ser sujeito ativo deste crime, que admite a suspensão condi­ cional do processo em razão da pena mínima abstratamente cominada – igual a um ano. Vide os arts. 238 e 239 da Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adoles­ cente) e o art. 89 da Lei n. 9.099/95 (Juizados Especiais).

9. Pena e ação penal

Detenção, de um a dois anos, para o caput. A forma qualificada comina pena de reclusão, de um a quatro anos (§§ 1º e 2º).

A ação penal é pública incondicionada.

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V4reedicao.indb 292

07/12/2018 16:57:59

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Medium 9788553609598

19.5. Direitos e obrigações dos sócios

NEGRÃO, Ricardo Editora Saraiva PDF Criptografado

empresa; as filiais operam diretamente sob o comando de um estabelecimento-matriz, mantendo ou não agências representativas em mercados menores (conforme Vocabulário Jurídico, de De Plácido e Silva).

19.5.  Direitos e obrigações dos sócios

Desde a assinatura do contrato, os sócios estabelecem as obrigações recíprocas e para com a sociedade criada, antes mesmo de sua inscrição no registro público. A partir daquele momento, se outro não for fixado, os sócios se comprometem com as cláusulas acertadas, obrigando-se, também, a alguns deveres essenciais.

19.5.1.  Dever de contribuir

Em primeiro lugar, obrigam-se a ingressar com os aportes estabelecidos, na forma e prazo previstos no contrato social, sob pena de serem considerados remissos e, consequentemente, se sujeitarem à caracterização da mora, que, uma vez verificada, pode conduzir a três soluções distintas: a) cobrança do valor devido à integralização subscrita, acrescida da indenização devida pelo dano emergente, isto é, o que realmente se perdeu, a diminuição do patrimônio social; b) exclusão do sócio remisso; c) redução de sua participação na sociedade ao montante já realizado. Nos dois últimos casos se dará, necessariamente, a redução do capital social, salvo se os demais sócios suprirem o valor faltante. A constituição em mora do sócio remisso faz-se por notificação, judicial ou extrajudicial, e configura-se uma vez decorridos trinta dias de seu recebimento. a) A constituição do capital social deve ser efetiva

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