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Medium 9788597014150

6 - Codificação

Sílvio de Salvo Venosa Grupo Gen PDF Criptografado

6

CODIFICAÇÃO

6.1 INTRODUÇÃO

Após transformar os costumes em leis, o legislador parte para ambição mais elevada: reunir em texto único e conexo todo o direito em vigor. Trata-se da criação de um código.

Não pense que essa ideia seja nova e tenha partido tão só de legisladores da época moderna. Uniformizar o direito privado foi ambição de quase todos os governantes, desde Hamurábi até Justiniano, Carlos Magno, Napoleão e muitos outros, apenas para citar os mais conhecidos. Essa ambição, no entanto, nem sempre foi concretizada, já que muitos dos príncipes estavam adiantados para sua época.

Cada época histórica tem seu próprio momento para determinadas realizações. As codificações, portanto, só surgem quando o Direito de um povo se encontra devidamente amadurecido. Poucos foram os chefes de governo que lograram viver essas épocas e puderam ver a tarefa da codificação concluída. Poucas são também as gerações de operadores do Direito que conviveram com o nascimento ou a substituição de códigos, como acontece no presente com o Código Civil de

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Medium 9788565837774

Capítulo 18 - Transporte Fluvial: das Montanhas aos Oceanos

John Grotzinger, Tom Jordan Grupo A PDF Criptografado

18

Transporte Fluvial: das Montanhas aos

Oceanos

A forma dos rios � 506

Onde os canais começam? Como a água corrente causa a erosão do solo e das rochas � 512

Como as correntes fluem e transportam sedimentos � 514

Deltas: as desembocaduras dos rios � 519

Os rios como geossistemas � 522

A

ntes de existirem carros e aviões, viajava-se pelos rios. Em 1803, os Estados Unidos compraram da França o território da Louisiana. Tratava-se de uma enorme extensão de terra com mais de 2 milhões de quilômetros quadrados, incluindo partes do que hoje são o Texas e a Louisiana e estendendo-se até os Estados de Montana e Dakota do Norte. Em 1804, o presidente Thomas Jefferson pediu a Meriwether Lewis e William Clark que liderassem uma expedição por esse novo território rumo ao oeste da América do Norte. Um dos objetivos mais importantes era mapear os rios ocidentais, que forneciam a chave para abrir essa fronteira inexplorada. Lewis e Clark decidiram seguir o rio Missouri e suas cabeceiras até a foz. Depois, atravessaram as Montanhas

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Medium 9788547214982

4.4 Diferenciação e vantagem competitiva

ZANINI, Marco Túlio; et al. Editora Saraiva PDF Criptografado

ao supermercado, encontraremos dezenas de marcas de sabão em barra, comumente conhecidas como sabonetes. Sabonetes para homens, mulheres ou crianças; em barra ou líquido; com perfume ou sem perfume; com ação hidratante, com ação bactericida, de diferentes preços e formatos.

É natural que, à medida que os consumidores ampliem o uso de determinada categoria de produto, o mercado amadureça e se diferencie, oferecendo uma enorme gama de produtos e marcas para públicos distintos. Essa realidade é fortemente percebida nas categorias de iogurte, shampoo, automóveis, biscoitos, refrigerantes, cremes dentais, entre outros.

4.4   Diferenciação

e vantagem competitiva

Buscando se diferenciar e construir relacionamentos duradouros e lucrativos com os consumidores, as empresas precisam estudar suas necessidades e desejos, para entregar valores superiores. Para se destacar frente aos concorrentes, os gestores adicionam atributos aos produtos que, normalmente, estão relacionados a incrementos adicionais no preço de venda. Os atributos são reconhecidos como parte integrante dos produtos e, de forma geral, são

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Medium 9788597013733

6 - Contribuição Sindical dos Empregados e Empregadores

OLIVEIRA, Aristeu de Grupo Gen PDF Criptografado

6

Contribuição Sindical dos

Empregados e Empregadores

1 Autorização para desconto da contribuição sindical para empregadores, empregados e profissão liberal

Conforme preceitua a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, para que haja descontos das contribuições devidas aos sindicatos pelos participantes das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades, sob a denominação de contribuição sindical, devem ser prévia e expressamente autorizadas.

A seguir a nova redação dos artigos alterados:

Art. 545. Os empregadores ficam obrigados a descontar da folha de pagamento dos seus empregados, desde que por eles devidamente autorizados, as contribuições devidas ao sindicato, quando por este notificados. (Nova redação)

Parágrafo único. O recolhimento à entidade sindical beneficiária do importe descontado deverá ser feito até o décimo dia subsequente ao do desconto, sob pena de juros de mora no valor de 10% (dez por cento) sobre o montante retido, sem prejuízo da multa prevista no art. 553 e das cominações penais relativas à apropriação indébita.” (NR)

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Medium 9788536308296

Capítulo 20 - O casamento tem futuro?

Gley P. Costa Grupo A PDF Criptografado

O casamento tem futuro?

20

A concepção contemporânea do casamento, que prioriza a igualdade e o respeito à mútua individualidade, estabeleceu uma ordem diferente na questão da fidelidade, representando uma conquista do amor maduro dentro dos limites da condição humana. Ao mesmo tempo, encontra-se bem-definido na atualidade que não são os aspectos formais da relação dos pais que conferem aos filhos a segurança necessária para seu desenvolvimento, mas a estabilidade do vínculo afetivo, especialmente dos pais em relação aos filhos, independentemente de o casal se encontrar junto ou separado. Outra conquista do casamento moderno é uma diferenciação mais clara entre casal e família, que podem estar juntos, mas que possuem espaços próprios e atribuições específicas, gerando satisfações e insatisfações distintas. Desta forma, dependendo do caso, podemos nos defrontar com as seguintes combinações: casal unido e pais unidos; casal separado e pais unidos; casal unido e pais separados e, por último, casal separado e pais separados. A grande dificuldade é observada nas duas últimas condições, quando o casal não consegue desenvolver suas funções paterna e materna de forma colaborativa e integrada em benefício dos filhos.

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