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Medium 9788520437636

101. Aditivos, contaminantes e tóxicos naturais alimentares e avaliação dos riscos

ROSS, A. Catharine; CABALLERO, Benjamin; COUSINS, Robert J. Editora Manole PDF Criptografado

J. 

Stev e L . Tay lor e J o se p h L. B a u me rt

Aditivos alimentares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Sorbitol e hexitóis. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Sulfitos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Tartrazina (amarelo FD&C n. 5). . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Olestra. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Sacarina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Aditivos alimentares nutricionais. . . . . . . . . . . . . . . . .

Niacina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Vitamina A. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

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Medium 9788502625006

Seção I Dos casos e efeito s da separação judicial

NEGRAO, Theotonio Editora Saraiva PDF Criptografado

1356

Lei n. 6.515, de 26 de dezembro de 1977

Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

O Presidente da República,

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º.A

separação judicial,1 a dissolução do casamento, ou a cessação de seus efeitos civis, de que trata a Emenda Constitucional n. 9, de 28 de junho de 1977,2 ocorrerão nos casos e segundo a forma que esta lei regula.

Art. 1º: 1. v. CC 1.571, nota 2b (Em. Const. 66, de 13.7.10).

Art. 1º: 2. Em. Const. 9, de 28.6.77, à Constituição revogada. Atualmente, v. CF 226 § 6º.

Capítulo I Da Dissolução da Sociedade Conjugal

Art. 2º.A

sociedade conjugal termina:1

I — pela morte de um dos cônjuges;

II — pela nulidade ou anulação do casamento;2

III — pela separação judicial;3-3a

IV — pelo divórcio.4-5

Parágrafo único. O casamento válido somente se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio.6

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Medium 9788582604328

Capítulo 18 - Personalize o Project

Carl Chatfield; Timothy Johnson Grupo A PDF Criptografado

18

Neste capítulo

᭿ Compartilhe elementos personalizados entre planos

᭿ Grave e execute macros

᭿ Edite macros

᭿ Personalize a Faixa de Opções e a Barra de Ferramentas de

Acesso Rápido

Arquivos de prática

Para este capítulo, use os arquivos de prática da pasta Cap18. As instruções para download de arquivos de prática se encontram na Introdução deste livro.

Personalize o Project

Este capítulo descreve algumas maneiras de personalizar o

Project 2016 e adequá-lo às suas preferências. Assim como a maioria dos programas do Microsoft Office, o Project utiliza a

Faixa de Opções, a qual oferece boas opções de personalização.

O Project tem outros recursos de personalização exclusivos do programa, como o Organizador e o modelo global. Além disso, possui recursos de personalização, como a capacidade de gravar macros em VBA (Microsoft Visual Basic for Applications), semelhantes aos dos programas do Office.

Este capítulo apresenta os procedimentos relacionados ao compartilhamento de elementos personalizados entre planos, à gravação e execução de macros, à edição de macros e à personalização da Faixa de Opções e da Barra de Ferramentas de Acesso

Rápido.

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Medium 9788547214982

4 Elementos da gestão de ativos intangíveis

ZANINI, Marco Túlio Editora Saraiva PDF Criptografado

por seus diversos grupos de stakeholders possuem a capacidade de gerar benefícios mútuos de forma contínua e consistente ao longo do tempo. Portanto, as relações de confiança internas formam a base necessária sobre a qual a reputação organizacional poderá ser edificada.

4   Elementos

da gestão de ativos intangíveis

A ideia central da gestão integrada de ativos intangíveis é a construção estratégica e a gestão integrada desses ativos, que pode representar uma competência organizacional distinta e um diferencial sustentável para as empresas. O exercício de gestão demanda o diagnóstico, a identificação e o reconhecimento desses intangíveis alinhados à entrega de uma proposta de valor definida para o mercado. Existem dois grandes dilemas a serem enfrentados para a gestão eficaz de intangíveis: a necessidade de capacitar gestores com o conhecimento necessário para uma gestão efetiva dos elementos intangíveis; e a necessidade de se pensar a construção de relacionamentos de longo prazo.

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Medium 9788547228170

4.4. Finalidade

CARNEIRO, Claudio Editora Saraiva PDF Criptografado

Impostos Federais, Estaduais e Municipais

ISS. A nosso sentir podemos responder a essas indagações examinando o número de serviços que foram prestados, desconsiderando o número de prestadores que participaram para produzir tal resultado – o serviço. Assim temos: se um único serviço foi prestado, ocorreu um único fato a ser tributável, permitindo, assim, a dedução dos valores pagos pelos vários prestadores para se chegar no serviço final – não cumulativo; se foram prestados vários serviços diferentes entre si, cada serviço gera a tributação de ISSQN sem a possibilidade de dedução – cumulativo.

4.4. Finalidade

A função do imposto é fiscal; isto significa que a sua finalidade é predominantemente arrecadatória, ou seja, deve arrecadar recursos para o Município ou para o Distrito Federal.

4.5. Lançamento e Decadência

No que tange ao lançamento do tributo, podemos dizer que este se dá por homologação, na forma do art. 150 do CTN, podendo também o Fisco utilizar-se do lançamento de ofício, conforme dispõem os incisos II e seguintes do art.

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