Crie suas própias Pastas

Selecione capítulos de diferentes livros e organize-os em sua própria pasta, de forma simples e rápida. Você pode ainda personalizar a capa e disponibilizar o conteúdo em nossa loja para seus alunos ou colegas.

Educação
Pesquisa
Lazer

Capítulos Selecione um ou vários capítulos para montar sua Pasta

Medium 9788553600410

26. DA UNIÃO ESTÁVEL

GONÇALVES, Carlos Roberto Editora Saraiva PDF Criptografado

26

DA UNIÃO ESTÁVEL

JJ 26.1. 

CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA

A união prolongada entre o homem e a mulher, sem casamento, foi chamada, durante longo período histórico, de concubinato. O conceito generalizado do concubinato, também denominado “união livre”, tem sido invariavelmente, no entender de

Washington de Barros Monteiro1, o de vida prolongada em comum, sob o mesmo teto, com a aparência de casamento.

A união livre difere do casamento sobretudo pela liberdade de descumprir os deveres a este inerentes. Por isso, a doutrina clássica esclarece que o estado de concubinato pode ser rompido a qualquer instante, qualquer que seja o tempo de sua duração, sem que ao concubino abandonado assista direito a indenização pelo simples fato da ruptura.

O Código Civil de 1916 continha alguns dispositivos que faziam restrições a esse modo de convivência, proibindo, por exemplo, doações ou benefícios testamentários do homem casado à concubina, ou a inclusão desta como beneficiária de contrato de seguro de vida.

Ver todos os capítulos
Medium 9788547213558

PEÇA N. 23 – CONTRARRAZÕES EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA

MAZZA, Alexandre Editora Saraiva PDF Criptografado

Estudo das peças e fichamentos simplificados

123

Estrutura básica: duas peças: interposição ao Presidente do Tribunal de segunda instância; razões com endereçamento tríplice. Fatos, do prequestionamento, da repercussão geral, direito e pedidos.

Pedidos: conhecimento e provimento do recurso.

PEÇA N. 21 – CONTRARRAZÕES DE RECURSO

EXTRAORDINÁRIO

Fundamento legal: arts. 1.030 e seguintes do CPC/2015.

Cabimento resumido: é a peça de defesa do cliente quando o recurso extraordinário for interposto pela outra parte.

Terminologia: Recorrido, Recorrente e apresentar

Estrutura básica: duas peças: interposição ao Presidente do Tribunal de segunda instância; contrarrazões com endereçamento tríplice. Fatos, da intempestividade do recurso fiscal (se for o caso), da ausência de prequestionamento, da ausência de repercussão geral, direito e pedidos.

Pedido: acolhimento das contrarrazões.

PEÇA N. 22 – EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA

Fundamento legal: art. 1.043 do CPC/2015.

Ver todos os capítulos
Medium 9788536327655

Capítulo 205 - Cefaleia e enxaqueca

Gustavo Gusso, Vinicius Pereira silva silva Grupo A PDF Criptografado

X X I I

S E Ç Ã O

� CAPÍTULO 205

CEFALEIA E ENXAQUECA

Danielle Bivanco de Lima

Itamar de Souza Santos

Maria Sílvia B. F. de Moraes

Isabela M. Benseñor

Aspectos-chave

A cefaleia é um sintoma frequente na população, com grande impacto na qualidade de vida dos indivíduos. Segundo a Organização

Mundial da Saúde (OMS), a enxaqueca é a terceira condição clínica mais prevalente do mundo.1

É de fundamental importância diferenciar as cefaleias primárias das secundárias por meio de anamnese e exame clínico detalhados.

A cefaleia tensional episódica é a cefaleia primária mais prevalente na população, e a enxaqueca é a segunda cefaleia primária mais

frequente, embora essa última apresente maior impacto e morbidade entre os indivíduos. Ambas as condições apresentam maior ocorrência entre as mulheres.

A abordagem diagnóstica de cefaleias por médicos não neurologistas é ainda deficiente. O diagnóstico adequado das cefaleias primárias é essencial para o manejo terapêutico adequado, atingindo uma melhora na qualidade de vida dos indivíduos.

Ver todos os capítulos
Medium 9788547214630

BIBLIOGRAFIA

Eduardo Arruda Alvim Editora Saraiva PDF Criptografado

BIBLIOGRAFIA

ABBOUD, Georges. Jurisdição constitucional e direitos fundamentais. São Paulo:

RT, 2011.

ABRAHAM, Henry J. The judicial process. 6. ed. Nova York/Oxford: Oxford

University Press, 1993.

ALVES, Moreira. Posse: Estudo dogmático. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense,

1991. v. II.

ALVES, Renato de Oliveira. A reclamação constitucional no STF. Revista de

Direito Constitucional e Internacional. São Paulo: RT, n. 80, 2012.

ALVIM, Arruda. Direito processual civil: Teoria geral do processo de conhecimento. São Paulo: RT, 1972. v. I.

_____. Código de Processo Civil comentado. São Paulo: RT, 1979. v. V.

_____. Anotações sobre a medida liminar em mandado de segurança. Revista de

Processo. São Paulo: RT, n. 39, 1985.

_____. Tratado de direito processual civil. 2. ed. São Paulo: RT, 1990. v. 1.

_____ et al. Escrevendo sobre o art. 84, do CDC. In: ALVIM, Arruda et al.

Código do Consumidor comentado. 2. ed. São Paulo: RT, 1995.

Ver todos os capítulos
Medium 9788582714836

Capítulo 28. Os grupos de mútua ajuda para dependentes químicos e familiares

Alessandra Diehl, Daniel Cruz Cordeiro, Ronaldo Laranjeira Grupo A PDF Criptografado

28

Os grupos de mútua ajuda para dependentes químicos e familiares

Daniel Cruz Cordeiro e Alessandra Diehl

PONTOS-CHAVE cas públicas atuais incentivam o uso de estratégias comunitárias que auxiliem o tratamento da

 Políti dependência química. comprovação científica de que grupos de mútua ajuda aumentam a possibilidade de mudanças de vida

 Há necessárias ao tratamento da dependência química. grupos de mútua ajuda promovem acolhimento social, aumento de autoeficácia e novos propósitos de

 Os vida para o dependente de substâncias e seus familiares. de terem a espiritualidade como um de seus alicerces, os grupos de mútua ajuda baseados nos 12

 Apesar passos não são cultos e nem pertencem a religiões.

As políticas de saúde pública vigentes no Brasil apontam para a necessidade de o dependente químico estar vinculado aos serviços de saúde e comunitários voltados para tipos de tratamentos que valorizem a reinserção social e a todos os demais instrumentos oferecidos pela comunidade que possam ser úteis nesse processo. Nesse sentindo, principalmente nas

Ver todos os capítulos

Visualizar todos os capítulos