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Medium 9788520434222

31. Sarcoidose

WARD, Jeremy P. T.; WARD, Jane; LEACH, Richard M. Editora Manole PDF Criptografado

31 Sarcoidose

(a) Causas de granuloma pulmonar

Idiopáticas: Sarcoidose

Infeccioasas: Tuberculose, lepra, brucelose, granuloma fúngico, esquistossomose, febre da arranhadura do gato, sífilis

Malignas: Linfoma

Gastrintestinal: Doença de Crohn, cirrose biliar primária

Alérgicas: Alveolite alérgica extrínseca

Ocupacionais: Berliose, silicose

Vasculíticas: Granulomatose de Wegener; arterite de células gigantes, poliarterite nodosa, arterite de Tkyasu

Outras: Tireoidite, histiocitose de células de Langerhans, hipogamaglobulemia, orquite

(b) Causas de linfadenopatia bi-hilar

à radiografia torácica

Sarcoidose

Tuberculose

Linfoma, leucemia

Infecções fúngicas (p. ex., histoplasmose)

Beriliose

Hipogamaglbulinemia (+ infecção recorrente)

(c) Characteristic CXR features in pulmonary sarcoidosis

APTD

FLS

LBH

Infiltrados peri-hilares

(i) Linfadenopatia bi-hilar (LBH) e adenopatia paratraqueal direita (APTD)

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Medium 9788520441381

Anexos

CERVATO-MANCUSO, Ana Maria; FIORE, Elaine Gomes; REDOLFI, Solange Cavalcante da Silva Editora Manole PDF Criptografado

ANEXOS

LEGISLAÇÃO

Presidência da Re p ú blica

Casa Civil

Subc h efia para Assunto s Ju rídico s

EMENDA CONSTITUCIONAL N. 64, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010

Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos ter‑ mos do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

Art. 1º O art. 6º da Constituição Federal passa a vigorar com a se‑ guinte redação:

“Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção

à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.” (NR)

Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, em 4 de fevereiro de 2010.

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guia de segurança alimentar e nutricional

Mesa da Câmara dos Deputados

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Medium 9788547230753

15. A demanda para rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada antecedente estabilizada

BUENO, Cassio Scarpinela Editora Saraiva PDF Criptografado

Tutela provisória no CPC

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14. �Estabilização da tutela antecipada antecedente

A estabilização é a manutenção dos efeitos da tutela provisória concedida.

Para Cassio Scarpinella Bueno, é “nada além disso”:

Essa manutenção dos efeitos da tutela antecipada, aliás, é o que parece querer significar a estabilização prevista pelo caput do art. 304. Nada além disso. Tanto que o § 6º do art. 304 afasta, expressamente, a viabilidade de haver formação de coisa julgada daquela decisão, repetindo que seus efeitos estabilizam-se até que haja “decisão que a revir, reformar ou invalidar, proferida em ação ajuizada por uma das partes”, em alusão à previsão do §

2º do mesmo dispositivo48.

Não é diferente o entendimento de Marcelo Pacheco Machado:

Estabilização dos efeitos da tutela de urgência significa, neste caso, somente que a proteção jurídica deferida pelo juiz preservará seus efeitos por tempo indeterminado, até que decisão ulterior a revogue expressamente49.

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Medium 9788547227524

20.2. LIVROS FISCAIS

CAMPINHO, Sergio Editora Saraiva PDF Criptografado

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Curso de direito comercial – Direito de empresa

primeiro deverá exprimir com fidelidade e clareza a situação real do empresário, indicando, distintamente, o ativo e o passivo; o segundo demonstrará a conta de lucros e perdas. Dessas obrigações somente se isentam os pequenos empresários (§ 2º do art.

1.179), tais quais definidos no art. 68 da Lei Complementar n. 123/2006.

Dentre os livros obrigatórios especiais podemos destacar os livros a que todas as sociedades anônimas estão obrigadas a escriturar, conforme relação constante no art.

100 da Lei n. 6.404/76, o Livro de Atas da Assembleia dos Cotistas, nas sociedades limitadas que adotem a figura da assembleia (§ 1º do art. 1.075), o Livro de Registro de

Duplicatas, que devem ser mantidos e escriturados pelos empresários que emitem esses títulos de créditos (Lei n. 5.474/78, art. 19), o Livro de Balancetes Diários e Balanços dos estabelecimentos bancários (Lei n. 4.843/65), o Livro de Entrada e Saída de Mercadorias dos Armazéns Gerais (Decreto n. 1.102/1903, art. 7º), os livros dos leiloeiros exigidos pelo art. 31 do Decreto n. 21.981/32, dentre os quais se encontram o Diário de Entrada, o Diário de Saída e o Diário de Leilões, além de outros relativos à atividades dos corretores de navio, de mercadorias, tradutor público etc.

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Medium 9788553602667

3. Comentários ao art. 1º da lei – Crimes constantes do rol legal

CAPEZ, Fernando Editora Saraiva PDF Criptografado

2.3.  Crimes militares

A Lei dos Crimes Hediondos não alcança os delitos militares, já que não constam da relação numerus clausus do art. 1º.

2.4.  Tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e terrorismo

Não foram incluídos no rol legal, portanto não são considerados crimes hediondos. No entanto, de acordo com o art. 2º da Lei, são crimes equiparados a estes. Com efeito, o legislador, tendo em vista a gravidade desses crimes, cuidou de dispensar-lhes tratamento igualmente severo, proibindo a concessão de anistia, graça ou indulto e de fiança.

3. Comentários ao art. 1º da lei – Crimes constantes do rol legal

3.1.  Homicídio simples

É a figura prevista no caput do art. 121 do CP. Constitui o tipo básico fundamental. Ele contém os componentes básicos essenciais do crime.

O homicídio simples só é considerado hediondo quando cometido em conduta típica de grupo de extermínio.

3.1.1.  Homicídio simples e Lei dos Crimes Hediondos

A partir da atual redação do art. 1º, I, da Lei n. 8.072/90, determinada pela Lei n. 8.930, de 7 de setembro de 1994, o delito de homicídio simples (tentado ou consumado) quando cometido em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que por um só executor, passou a ser considerado crime hediondo. A Lei exige, então, que o homicídio seja praticado em atividade típica de grupo de extermínio, o que não se confunde com associação criminosa, pois a Lei não requer número mínimo de integrantes para considerar hediondo o homicídio simples. O grupo pode ser formado por, no mínimo, duas pessoas (como no caso da associação criminosa da lei de drogas – art. 35 da Lei n. 11.343/2006), admitindo-se, ainda, que somente uma delas execute a ação. A finalidade é especial em relação ao delito previsto no art. 288 do CP, qual seja, eliminar fisicamente um grupo específico de pessoas, pouco importando estejam ligadas por um laço racial ou social, sendo suficiente que estejam ocasionalmente vinculadas. Por exemplo: no episódio conhecido como “massacre de

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