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Medium 9788541203548

5 Agressividade

MARCOLAN, João Fernando Grupo Gen PDF Criptografado

5

Agressividade

Marcolan 05.indd 53

30.07.13 23:18:20

54  Técnica Terapêutica da Contenção Física

Aspectos gerais

Após a contenção física de paciente portador de transtorno mental e com quadro de agressividade, é comum ouvirmos dos profissionais que participaram da ação que o paciente tinha muita força, e que por ter a alteração psiquiá­trica fica muito forte – embora fisicamente não o seja, a força do paciente parece ser “dobrada”.

Devemos entender que a agressividade é um impulso natural do ser humano, que nos acompanha desde os primórdios da evolução humana. Ao longo dessa evolução, houve controle do impulso agressivo e hoje, na maior parte das situações de convivência, ele não é aceito quando exteriorizado na forma de violência física ou verbal.

O ser humano precisa usar do impulso agressivo para atingir determinadas metas que lhe asseguram patamar de bem-estar, como: estudar para passar no vestibular, se preparar tecnicamente para uma profissão, o desempenho no trabalho, comprar sua casa e outros bens materiais etc.

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Medium 9788527724227

110 - Cateterização Vesical: Inserção e Remoção de Cateter Permanente

BOWDEN, Vicky R.; GREENBERG, Cindy Smith Grupo Gen PDF Criptografado

CapÍTULO

110

Cateterização Vesical: Inserção e

Remoção de Cateter Permanente

Diretrizes clínicas

• É necessária a prescrição médica para a colocação, remoção e recolocação de um cateter vesical quando este não for mais necessário, tiver sofrido obstrução ou precisar ser trocado

• É necessária a prescrição médica para o uso de gel de lidocaí­ na a 2% para rea­li­zar o cateterismo em uma criança

• O gel de lidocaí­na tem se mostrado eficiente na redução do desconforto associado à inserção do cateter. Entretanto, como o produto leva pelo menos oito minutos para alcançar com­ pletamente o efeito anestésico, deve ser considerado o em­ prego de um lubrificante não anestésico juntamente com o gel de lidocaí­na, com base na idade da criança, no nível de ansiedade e na urgência do procedimento. O uso da lidocaí­na como lubrificante pode ser mais apropriado para adolescentes mais velhos, porque em crianças mais novas pode aumentar o tempo de duração do procedimento e, portanto, seu nível de ansiedade. O atraso na inserção do cateter maximiza a absorção do anestésico pela uretra

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Medium 9788553609680

2 Regras do negócio ao ato jurídico lícito

AZEVEDO, Álvaro Villaça Editora Saraiva PDF Criptografado

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ATOS JURÍDICOS LÍCITOS

1  Ato jurídico lícito

O art. 185 do Código Civil estabelece que “aos atos jurídicos lícitos, que não sejam negócios jurídicos, aplicam-se, no que couber, as disposições do Título anterior”.

O legislador do atual Código preferiu cuidar do negócio jurídico, substituindo, com esta a expressão ato jurídico, de maior abrangência.

Esse art. 185 não conceitua ato jurídico, como fazia o art. 81 do Código de 1916.

A matéria sobre fato, ato e negócio jurídico foi analisada, no início deste volume, à qual me reporto.

Essa expressão ato jurídico lícito foi muito atacada, dizendo José Carlos Moreira Alves1 que foi ela “alvo de acerba objeção, mas destituída de fundamento. Partindo da premissa de que qualquer ato que produza efeito jurídico é ato jurídico (e consequentemente, o ato ilícito também o é), inúmeros autores, de há muito, se utilizam da expressão ato jurídico lícito”.

Desse modo, qualquer ato produtor de efeito jurídico interessa ao Direito: o ato jurídico lícito para ser acolhido e o ato jurídico ilícito para ser rejeitado. A palavra jurídico, portanto, não significa que seja o ato lícito, senão que esse ato produz efeitos jurídicos.

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Medium 9788547213503

Capítulo 15 - CONTRATOS MODERNOS DE CRÉDITO E DE FOMENTO

NEGRAO, Ricardo Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo 15

CONTRATOS MODERNOS

DE CRÉDITO E DE FOMENTO

Sumário: 15.1. Contratos modernos de crédito e de fomento. 15.2. Da classificação. 15.3. Cartões de crédito. 15.3.1. Conceito. 15.3.2. Espécies. 15.3.3. Características contratuais. 15.3.4. Natureza das empresas emissoras. 15.3.5. Outras obrigações. 15.4. Faturização (factoring ou fomento mercantil). 15.4.1. Conceito.

15.4.2. Sujeitos da relação. 15.4.3. Cláusulas essenciais. 15.4.4. Direito de regresso. 15.4.5. Garantias. 15.5. Arrendamento mercantil (leasing). 15.5.1. Definição legal. 15.5.2. Objeto. 15.5.3. Modalidades. 15.5.4. Obrigações dos contratantes.

15.6. Alienação fiduciária em garantia. 15.6.1. Conceito. 15.6.2. Objeto. 15.6.3.

Modalidades. 15.6.4. Elementos do contrato. 15.6.5. Proteção processual.

15.1. Contratos modernos de crédito e de fomento

Inúmeras técnicas contratuais surgem no processo de desenvolvimento do crédito, permitindo a participação de um grande número de pessoas no mercado global de produção e circulação de bens, produtos e serviços.

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Medium 9788502634541

Título II - DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

CAMPOS, Pedro Franco de Editora Saraiva PDF Criptografado

455

Art. 155

sitivo ou instalar vulnerabilidades), plurissubsistente (sua conduta típica comporta fracionamento em diversos atos), instantâneo (a consumação dá-se instantaneamente, sem se prolongar no tempo) e informático próprio ou puro (somente pode ser cometido por meio telemático ou em sistema informatizado).

14. Pena e ação penal: nas formas simples e equiparada (caput e § 1º), pune-se o ato com detenção, de três meses a um ano, e multa.

Se houver a aplicação da exasperante em razão do prejuízo econômico gerado (§ 2º), a pena será elevada de um sexto a um terço.

Na figura qualificada (§ 3º), pune-se o ato com reclusão, de seis meses a dois anos, e multa.

Se, nesse caso, houver divulgação, comercialização ou transmissão a terceiro, a qualquer título, dos dados ou informações obtidos, eleva-se a sanção de um a dois terços.

Caso o crime seja cometido em detrimento das pessoas referidas no § 5º, haverá exasperação da sanção em um terço.

Trata-se de infração de menor potencial ofensivo, sujeita, portanto, às normas da Lei n. 9.099/95, salvo na hipótese dos §§ 3º e 4º, combinados com o § 5º.

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