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Medium 9788597016406

7 - Balanço Patrimonial – Patrimônio Líquido

ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti Grupo Gen PDF Criptografado

7

BALANÇO PATRIMONIAL – PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Exemplo 3

7.1 CAPITAL SOCIAL

Débito

Norma da lei societária

Reservas de capital

“Art. 182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada:”

O capital social é constituído ou aumentado através de contribuições dos acionistas com bens suscetíveis de avaliação em dinheiro, transferências de dívidas e incorporação de recursos de reservas de capital, de reservas de lucros e de lucros acumulados.

Exemplo 1

170

Capital social

170

Aumento do capital social com reservas de capital

Exemplo 4

Débito

Reservas de lucros

Crédito

210

Capital social

210

Aumento do capital social com reservas de lucros

Débito

Ativo

Crédito

Crédito

100

Capital social

100

Aumento do capital social com bens

A conta de capital social, no balanço patrimonial, apresentará o montante de recursos que os acionistas assumiram o compromisso de colocar na Sociedade

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Medium 9788536326207

14. Metamorfose e Muda em Insetos

Lauer de Garcia, Sonia M. Grupo A PDF Criptografado

Embriologia 238

1. Diferentes padrões de desenvolvimento em insetos

De uma forma geral, entendemos metamorfose nos insetos como o processo de transição de um estágio de larva para um estágio adulto, onde então o indivíduo imaturo se transforma em um inseto sexualmente maduro. Porém, para que ocorra esse processo importante no desenvolvimento, é necessário que inúmeros fatores participem desse evento, a fim de que ele aconteça com sucesso. Dentre esses fatores, os hormônios e as glândulas que os produzem são os personagens centrais que irão atuar de forma sincronizada para gerar as mudanças finais necessárias.

Antes de descrevermos esse controle hormonal, é necessário que caracterizemos os principais padrões de desenvolvimento, os quais permitem colocarmos os insetos em três grandes grupos, de acordo com a extensão das modificações morfológicas que ocorrem no processo de metamorfose (Figura 14.1).

1.1 Insetos ametábolos (metamorfose ausente)

Os insetos ametábolos apresentam desenvolvimento direto e sem alterações significativas na sua forma; o corpo da larva e do adulto são idênticos, exceto pelo desenvolvimento de genitália externa e dos

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Medium 9788547206659

CAPÍTULO 6 - Alteração do contrato de trabalho

MOURA, Marcelo Editora Saraiva PDF Criptografado

261

CAPÍTULO 6

Alteração do contrato de trabalho

1. Tutela do Estado: dirigismo contratual

É importante repetirmos os argumentos expendidos em outro momento deste Curso sobre o dirigismo contratual.

As normas de proteção ao trabalho tutelam a vontade do empregado, aderindo automaticamente ao contrato de trabalho e impedindo que haja negociação sobre elas. O contrato mínimo legal – representado por um conjunto de normas irrenunciáveis – deve ser observado pelos contratantes, mesmo quando estes não manifestem, expressamente, tal intenção.

A liberdade de contratação com a amplitude que predominou nos códigos jurídicos, com reflexos nas relações contratuais, vem sofrendo, no direito comum, limitações pela ação do Estado, a exemplo do que sempre aconteceu no direito do trabalho. Estas limitações são representadas por imposições legais sobre o conteúdo de alguns contratos. Este fenômeno jurídico se convencionou chamar

“dirigismo contratual”.

Amauri Mascaro Nascimento o conceitua como uma “política jurídica destinada a restringir a autonomia negocial na determinação dos efeitos do contrato”1.

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Medium 9788597015300

1. INTRODUÇÃO

MENEZES, Luís César de Moura Grupo Gen PDF Criptografado

1

INTRODUÇÃO

Visão sobre a introdução

Você que está começando a querer entender melhor os projetos que o cercam e aqueles nos quais participa seja bem-vindo!

Terá a oportunidade de identificar como muitas das coisas que nos cercam são potenciais geradores de projetos. As mudanças frequentes no mundo são provocadoras de mudanças organizacionais que precisam ser implementadas cada vez com menor volume de recursos, em menores prazos e atendendo a especificações cada vez mais rígidas – precisas – e flexíveis – com ciclos de vida muito curtos.

Você e sua organização precisam agir rápido diante dessas mudanças!

Existem inúmeras formas para que você possa posicionar-se diante de todas essas mudanças.

A identificação de vantagens competitivas é um dos fatores que podem levá-lo ao sucesso em seu negócio.

Você poderá conhecê-las, mas, e principalmente, estaremos mencionando maneiras para que você possa ser mais produtivo em seu dia a dia.

Todos nós estamos submetidos a atividades rotineiras, que consomem parcela importante de nossas energias todos os dias. São atividades que sabemos, de antemão, que irão acontecer e não trazem – em geral – muitas surpresas em seu bojo. São atividades que acontecem todos os dias. Alguns de nós têm mais, outros menos, desses tipos de atividade.

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Medium 9788547229481

GABARITO

CAPARROZ, Roberto Editora Saraiva PDF Criptografado

418 Direito Tributário Esquematizado®

Roberto Caparroz

e) A União entregará diretamente aos Estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR) e sobre produtos industrializados (IPI), de acordo com os planos regionais de desenvolvimento.

12. (VUNESP — Assessor Jurídico — Pref. Porto Ferreira — 2017) Do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, pertence aos

Municípios o percentual de a) 50%. b) 30%. c) 25%. d) 22,5%. e) 21,5%.

13. (FCC — Juiz Estadual — TJ-SC — 2017) As participações dos Municípios na arrecadação do

ICMS são fixadas conforme os seguintes parâmetros: a) Lei estadual disporá livremente sobre os critérios aplicáveis para o cálculo das parcelas devidas aos Municípios, desde que respeitadas as desigualdades regionais. b) São calculadas, integralmente, pelo valor adicionado nas operações relativas às prestações de serviços e circulação de mercadorias ocorridas nos territórios municipais. c) São determinadas pelos valores adicionados nas operações relativas às prestações de serviços e circulação de mercadorias ocorridas nos territórios municipais e por outros critérios fixados em lei estadual. d) São fixadas pelos Estados conforme critérios definidos por Resolução do Senado Federal, atentando para as desigualdades regionais e locais. e) São calculadas sobre 1/3 do tributo efetivamente arrecadado, conforme a população local, áreas de preservação permanente, áreas alagadas para produção de energia elétrica e levando em conta o desenvolvimento regional.

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