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Medium 9788520435342

7. Posturas sentadas

KAMINOFF, Leslie; MATTHEWS, Amy Editora Manole PDF Criptografado

CAPÍtuLo

PosturAs sentAdAs

7

P

ara muitas pessoas do mundo moderno, a posição sentada (e, provavelmente, de maneira desleixada) é aquela que elas vão manter durante a maior parte do seu dia produtivo. Os sapatos estão para os pés da mesma forma que as cadeiras, os assentos de carro e os sofás estão para as articulações da pelve e para a porção inferior da coluna vertebral.

Na prática da yoga, assim como os pés descalços criam uma nova relação com o solo por meio da prática dos asanas em pé, o quadril, a articulação da pelve e a porção inferior da coluna vertebral desenvolvem uma nova relação com o solo ao sustentar o peso colocado diretamente sobre eles nas posturas sentadas.

Os asanas ilustrados neste capítulo são posturas sentadas propriamente ditas ou aquelas cujo ponto de partida é a posição sentada. Se forem praticados com a devida atenção à anatomia das articulações, dos músculos e dos tecidos conjuntivos relevantes, podem ajudar a restaurar parte da flexibilidade natural que as pessoas têm quando crianças, quando podem sentar e brincar no chão por horas a fio sem fazer esforço algum.

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Medium 9788547222321

8. Competência Jurisdicional e Prazo Prescricional

MARCÃO, Renato Editora Saraiva PDF Criptografado

300 Curso de Processo Penal

8. Competência Jurisdicional e Prazo Prescricional

Ensinou Bento de Faria que “A ação civil, para o fim exposto, deve, melhormente, ser intentada perante os Juízos cíveis, segundo os princípios e regras da competência”.27

A execução fundada em título judicial processar-se-á perante o juízo cível competente, quando o título executivo for sentença penal condenatória (CPC/2015, art. 516,

III).

Em regra, a ação deve ser ajuizada no foro do domicílio do réu. Entretanto, nas ações de reparação do dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves, considera-se competente o foro do domicílio do autor ou do local do fato (CPC/2015, art. 53, V).

A lei outorga ao titular do direito lesado, para sua livre-escolha, 3 (três) opções de foro para o ajuizamento da ação ou execução, a saber: (1) domicílio do réu; (2) domicílio do autor, e (3) local do fato.

Prescreve em três anos a pretensão de reparação civil (CC, art. 206, § 3º, V), mas não correrá a prescrição antes de a sentença condenatória de natureza criminal transitar em julgado (CC, art. 200).

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Medium 9788530981983

37 - Recurso do vencedor no IRDR: Homenagem a Humberto Theodoro Júnior – CAROLINA UZEDA

MARX NETO, Edgard Audomar et al. (org.) Grupo Gen PDF Criptografado

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RECURSO DO VENCEDOR NO IRDR:

HOMENAGEM A HUMBERTO THEODORO JÚNIOR

Carolina Uzeda

Sumário: 1. Introdução. 2. O recurso do vencedor no IRDR. Com a palavra: Humberto

Theodoro Júnior. 3. O recurso do vencedor no IRDR. 4. Cabimento de Recurso Especial para formação de precedente de abrangência nacional. 5. Conclusão.

1. INTRODUÇÃO

Convenço-me, cada dia mais profundamente, de que o importante não é conhecer o Direito, mas conscientizar-se de que é impossível dominá-lo inteiramente e, por isso, a imperiosidade, para o homem que o toma como meta, de se transformar num estudante perpétuo, num pesquisador perene e insaciável.

Só assim, com modéstia e consciência da própria pequenez diante da imensidão do Direito, se aprimora aquele que se devota a labutar pelo bem e pelo justo, desiderato último da ordem jurídica no seio de todas as comunidades realmente civilizadas.1

1

Homenagem.indb 723

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Discurso como Patrono dos Bacharéis em Direito da FDUFMG apud FARIA, Juliana Cordeiro de. Homenagem ao Professor Dr. Humberto Theodoro

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Medium 9788597020564

26 - Ação rescisória

GOMES, José Jairo Grupo Gen PDF Criptografado

26

AÇÃO RESCISÓRIA

26.1 AÇÃO RESCISÓRIA ELEITORAL

A coisa julgada constitui garantia fundamental inscrita no artigo 5o,

XXXVI, da Constituição Federal. Trata-se da “autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso” (CPC, art.

502). Ela vincula as partes à declaração contida no dispositivo da decisão que julgou o mérito da causa.

A razão essencial desse instituto assenta-se na necessidade de se conferir segurança jurídica às relações jurídico-sociais, bem como na proteção da confiança. Não fosse por ele, não haveria certeza nem estabilidade do direito, o que poderia prejudicar o equilíbrio e a harmonia da vida social.

No entanto, em determinadas e excepcionais situações é permitido o rompimento da coisa julgada e, consequentemente, a rediscussão da causa já julgada em caráter definitivo, de sorte que a manutenção da imutabilidade da decisão judicial perpetuaria grave injustiça, podendo acarretar maior instabilidade social que a sua revisão.

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Medium 9788502638440

PARTE PRÁT ICAFórmulas de Contratos Agráriose Notificações

OPTIZ, Silvia C. B.; OPTIZ, Oswaldo Editora Saraiva PDF Criptografado

PARTE PRÁTICA

Fórmulas de Contratos Agrários e ­Notificações

Curso Completo de Direito Agrário-035-488.indd 475

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Curso Completo de Direito Agrário-035-488.indd 476

23/02/2016 09:13:32

Arrendamento de prédio rústico

(Exploração Pecuária)

F......, casado (ou solteiro ou pessoa jurídica), brasileiro, portador da carteira de identidade n. ...... fornecida pela Delegacia de Polícia da Comarca de ....., residente à rua ...... n. ...... denominado arrendador, e F ......, casado (solteiro, pessoa física ou conjunto familiar, neste caso dizer o número de pessoas que o compõem), brasileiro, portador da carteira de identidade n. ..... fornecida pela Delegacia de

Polícia da Comarca de ......, residente à rua ...... n. ......, denominado arrendatário, convencionam o presente contrato de arrendamento, mediante as condições seguintes: 1) o presente contrato de arrendamento tem por finalidade a criação de gado de cria; 2) o campo é de propriedade do arrendador e registrado no Registro de

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