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Medium 9788530972899

DIREITO EMPRESARIAL

SANCHEZ, Alessandro Grupo Gen PDF Criptografado

DIREITO

EMPRESARIAL

Marcelo Hugo da Rocha

Tempo médio de estudo: 3h20

1

TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL

O presente trabalho tem o propósito de guiar o leitor nos principais temas dentro da classificação mais comum da disciplina, em seis capítulos, abordados pela banca FGV para o Exame de Ordem através da leitura das questões de provas anteriores. Atualmente, com 80 questões, a disciplina de direito empresarial exige a atenção do examinando para CINCO questões.

Estas questões têm o formato de enunciados que trazem casos hipotéticos para interpretação e aplicação do direito empresarial. Os assuntos que parecem dominar as provas, ultimamente, são direito societário, cambiário, falimentar e recuperacional. Assim, nem sempre vamos encontrar questões sobre a Lei do INPI e contratos mercantis. De qualquer modo, se “falham” uma prova, certamente, na próxima estarão presentes estes temas, tornando-se, assim, necessária a sua compreensão.

Por fim, importa destacar, sem querer assustar o nosso leitor, que a disciplina de direito empresarial

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Medium 9788520430941

TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA UM ESPORTE

WILLIAMS, Len; GROVES, Derek; THURGOOD, Glen Editora Manole PDF Criptografado

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treinamento de força

treinamento específico PARA UM ESPORTE

Hoje em dia, admite-se amplamente que os atletas precisam se envolver de alguma forma com o treinamento de força para aumentar seu desempenho esportivo. no entanto, as necessidades de um jogador de rúgbi são, sem dúvida, diferentes daquelas de um nadador, e um ciclista não será beneficiado por um programa planejado para um jogador de beisebol. O pontochave é que o treinamento de força para atletas deve ser adequado às exigências de cada esporte.

AtriBUtos dO tREinaMEntO dE FORça

Os atletas precisam desenvolver alguns dos seguintes atributos por meio do treinamento de força:

Potência explosiva: pense em um velocista ou em um tenista. O sucesso nesses e muitos outros esportes depende mais da potência explosiva do que da força pura e lenta. resistência muscular: considere um remador ou um ciclista. Em esportes como esses, a capacidade de gerar força moderada por um longo período é muito mais importante do que exercer uma força enorme por um período curto.

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Medium 9788553602858

c a p í t u l o VIII - Princípios específicos em matéria tributária

SCHOUERI, Luís Eduardo Editora Saraiva PDF Criptografado

capítulo VIII

Princípios específicos em matéria tributária

1  Introdução

No Capítulo precedente, estudaram­‑se os princípios gerais em matéria tributária, i.e., os que se aplicam, se não a todos os tributos, a boa parte deles. Por vezes, o ordenamento jurídico­‑tributário adota parâmetros que se aplicam a um ou a poucos tributos. São eles critérios específicos em matéria tributária.

Também esses critérios são denominados correntemente “princípios”. São, em verdade, meras opções constitucionais ou legais que, uma vez adotadas, devem ser aplicadas com coerência para a adequada aplicação do Princípio – este sim, verdadeiro princípio – da Igualdade.

Não há razão para deixar de utilizar a expressão “Princípio” (com letra maiúscula), para designá­

‑los, como nome próprio de cada um dos critérios. Ao reconhecer que por meio deles se concretiza o Princípio da Igualdade, percebe­‑se que não se há de esperar deles uma aplicação diversa do prin‑ cípio que concretizam. Assim, cada um dos Princípios Específicos deve ser visto como consequência daquele primeiro e, como tal, também se reveste da natureza de princípios.

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Medium 9788553603138

1. Considerações preliminares

BITENCOURT, Cezar Roberto Editora Saraiva PDF Criptografado

CURANDEIRISMO

LXV

Sumário: 1. Considerações preliminares. 2. Bem jurídico tutelado. 3. Sujeitos do crime. 4. Tipo objetivo: adequação típica. 5. Tipo subjetivo: adequação típica. 6. Con­ sumação e tentativa. 7. Classificação doutrinária. 8. Forma qualificada. 9. Concurso com outros crimes. 10. Pena e ação penal.

Curandeirismo

Art. 284. Exercer o curandeirismo:

I – prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente, qualquer substância;

II – usando gestos, palavras ou qualquer outro meio;

III – fazendo diagnósticos:

Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos.

Parágrafo único. Se o crime é praticado mediante remuneração, o agente fica também sujeito à multa.

Forma qualificada

Art. 285. Aplica-se o disposto no art. 258 aos crimes previstos neste Capítulo, salvo quanto ao definido no art. 267.

1. Considerações preliminares

Similar ao crime de charlatanismo, a incriminação do curandeirismo tem por objetivo precaver a utilização de métodos curativos e profiláticos não científicos, ineficazes, cuja aplicação possa vir a colocar em risco a saúde de pessoas incautas, que acreditem nos seus falsos benefícios.

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Medium 9788582714423

Capítulo 15 - Tratamento dos transtornos psicológicos

Michael Gazzaniga; Todd Heatherton; Diane Halpern Grupo A PDF Criptografado

Tratamento dos transtornos psicológicos

JOHN O’NEIL, EDITOR-CHEFE DO NEW YORK TIMES, descreveu como é ser pai de uma criança com transtorno do espectro autista (O’Neil, 2004). O filho de O’Neil, James, tinha sido um bebê fácil. Por volta dos 2 anos, ele começou a mostrar sinais de ser “diferente”. Parecia ter dificuldade em olhar seus pais nos olhos e não exibia um senso de conexão forte. James demonstrava pouco interesse pelos objetos, mesmo brinquedos, que lhe eram dados ou mostrados. Em vez disso, repetia comportamentos até o ponto de se machucar. Por exemplo, tirava e calçava suas botas de cowboy até seus pés ficarem em carne viva. Respondia a ruídos altos com choro.

O comportamento de James começou realmente a se deteriorar quando ele tinha 2 anos e meio, depois da chegada de um irmãozinho e da mudança para uma casa nova. Seus pais imaginaram que ele estivesse estressado, mas a diretora da nova pré-escola de James notou os sinais indicadores de transtorno do espectro autista. Seguindo sua recomendação, um profissional avaliou James e determinou que o menino tinha o transtorno. Durante a primeira consulta a um fonoaudiólogo, a mãe de James percebeu o quanto seu filho precisava de tratamento: ele havia esquecido seu nome.

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