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Medium 9788582714720

Capítulo 2. Formulação comportamental ou diagnóstico comportamental: um passo a passo

Ana Karina C. R. de-Farias; Flávia Nunes Fonseca; Lorena Bezerra Nery Grupo A PDF Criptografado

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Formulação comportamental ou diagnóstico comportamental: um passo a passo

Flávia Nunes Fonseca | Lorena Bezerra Nery

A busca pela compreensão do comportamento humano e de suas causas remonta ao período da Antiguidade (ver capítulo de Silva & Bravin, neste livro). Nesse contexto, verifica-se que o investimento no desenvolvimento de classificações para os transtornos mentais também é antigo, tendo como um antecedente histórico significativo a doutrina de Hipócrates (460-377 a.C.), que sugere desequilíbrios corporais como origem para a doença mental. Outro importante marco histórico foi o Tratado Médico-Filosófico sobre a Alienação Mental, de Pinel, o qual defende que são desarranjos na mente que produzem a loucura (Cavalcante & Tourinho, 1998).

Segundo Dalgalarrondo (2000), na Medicina e na Psicopatologia, há diferentes critérios de normalidade e anormalidade. Como exemplos, podem-se citar:

1. Normalidade como ausência de doença: ausência de sintomas, de sinais ou de doenças.

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Medium 9788527733977

39 - Paralisia Flácida Aguda

LIU, Davi Jing Jue; LEAL, Ricardo; VENDRAME, Letícia Sandre Grupo Gen PDF Criptografado

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Paralisia Flácida Aguda

Hugo Rodrigues Rosa • Renata Amaral Andrade

Definição

Síndrome caracterizada por fraqueza ­muscular com hipotonia, hipo ou arreflexia e progressão até 4 semanas. O acometimento de qualquer ponto da unidade motora (­músculo, junção neuro­muscular, nervo periférico e corno ventral da medula) pode evoluir para paralisia flácida aguda (PFA).

Em lesões medulares transversas agudas, a fase de choque medular

é caracterizada por paralisia flácida arreflexa e deve ser considerada como diagnóstico diferencial.

No Brasil, deve ser feita notificação compulsória das PFA referentes a pacientes menores de 15 anos. A principal etiologia é a síndrome de

Guillain-Barré (SGB), sendo os principais diagnósticos diferenciais: doença desmilinizante crônica com exacerbação, vasculite, miastenia gravis, botulismo, poliomielite e paralisias perió­dicas.

Abordagem inicial

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Diferenciar fraqueza ­muscular verdadeira de astenia ou outro tipo de acometimento motor

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Medium 9788530983932

PARTE II – Capítulo VIII – Teoria Geral dos Recursos

KNIPPEL, Edson Luz Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo VIII

Teoria Geral dos Recursos

Parte deste texto é uma adaptação do capítulo referente à Recursos, publicado no Essencial para o Exame da OAB, elaborado em coautoria por este autor e por Henrique Zelante. O texto foi modificado, a fim de que fossem incluídas importantes considerações sobre a aplicação prática do instituto, providência esta fundamental numa obra desta natureza.

1. Importância e pertinência temática.

Os recursos são espécies de meios de impugnação de decisão judicial. Trata-se de matéria cujo estudo é relevante aos que se preparam para a 2.ª fase do Exame de Ordem bem como aos profissionais do direito.

Ter conhecimento de como manejar os recursos, escolhendo a espécie adequada, interpondo no prazo legal e aduzindo corretamente e em ordem lógica os argumentos significa demonstrar boa técnica profissional e garantir maior chance de êxito na pretensão.

Relacione sua fundamentação com os princípios constitucionais estudados anteriormente, sempre que possível.

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Medium 9788547228330

4 Polipátridas e apátridas

PINHO, Rodrigo César Rebello Editora Saraiva PDF Criptografado

Sinopses Jurídicas

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Critérios para a aquisição da nacionalidade primária

Existem basicamente dois critérios para a aquisição da nacionalidade, o jus soli e o jus sanguinis. a) Jus soli ou critério da territorialidade. Determina-se a nacionalidade de uma pessoa pelo local de nascimento. São considerados nacionais todos os que nascem no território do Estado. É adotado o conceito político de território e não meramente geográfico, abrangendo todo o espaço em que o Estado exerce sua soberania. Alcança, além do espaço delimitado entre as fronteiras, o mar territorial, a zona econômica exclusiva, o espaço aéreo, navios e aeronaves militares onde quer que estejam e navios e aeronaves civis com a bandeira do país em águas internacionais ou em espaço aéreo internacional. É o critério adotado por países novos, como Brasil,

Estados Unidos, Argentina, que receberam grandes correntes imigratórias e têm interesse na absorção dos descendentes como componentes do elemento humano do Estado. b) Jus sanguinis ou critério da consanguinidade. Determina-se a nacionalidade de uma pessoa pela origem de seus ascendentes. São considerados nacionais todos que possuem ascendentes da mesma nacionalidade, até um determinado grau. É o critério adotado por países tradicionais, como Itália, França, Japão, que atualmente não pretendem incorporar no povo de seu Estado os descendentes das recentes correntes imigratórias. No passado, esse mesmo critério serviu para aqueles países manterem um vínculo político com os descendentes das pessoas que, em razão da crise econômica do final do século XIX, vieram tentar a sorte na América.

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Medium 9788530945350

PARTE I | CAPÍTULO V - FONTES DO DIREITO E INTERPRETAÇÃO

REALE Jr., Miguel Grupo Gen PDF Criptografado

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APÍTULO V

FONTES DO DIREITO E INTERPRETAÇÃO

5.1. FONTES E MODELOS

De onde o Direito deriva? Esta pergunta conduz, de modo geral, a uma perspectiva retrospectiva, segundo a qual, assinala REALE, o intérprete se volta à busca da vontade do legislador, dos valores assentes de antemão, numa compreensão meramente estática do fenômeno da normatividade, de vez que referida apenas à validez da norma e não à correlação entre validez e eficácia.

Para afastar essa perspectiva estática, o conceito de fontes deve ser, diversamente, prospectivo. O intérprete deve ir à fonte, ou seja, perguntar de onde o Direito deriva, mas, igualmente, voltar-se ao presente para saber qual a eficácia e o sentido da norma na situação do momento.

Diz REALE que a fonte, sob o aspecto material e não formal, tem seu conteúdo na eficácia,1 “não um enunciado lógico do dever ser, mas como um dever ser que se concretiza na experiência social correlacionando-se com conjunturas fáticas e exigências axiológicas”.

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